A Mesa Diretora do Senado
aprovou nesta quinta-feira (10) ato que estipula como valor máximo dos salários
de servidores da Casa o teto do funcionalismo público federal (atualmente de R$
28 mil).
Com isso, cerca de 540 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês, segundo informou a assessoria da Presidência do Senado. Esse número corresponde a aproximadamente 8,5% do total de 6.283 servidores do Senado (3.033 efetivos e 3.250 comissionados), de acordo com dados fornecidos pela assessoria.
(Observação: Após a publicação desta reportagem, o Senado informou que são "cerca de 540" os servidores que recebem "supersalários". Antes, o texto informava que eram 464, com base na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que a situação fosse regularizada.)
A determinação atende ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, em 25 de setembro, decidiu que o Senado teria 30 dias para cortar os chamados "supersalários", que são decorrência do entendimento de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional.
G1
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