terça-feira, 19 de novembro de 2013

Prefeituras de todo país deverão fechar as portas

19/11/2013

O movimento é apoiado pela União Brasileira de Municípios (UBAM), em repúdio ao arrocho financeiro que atinge os municípios brasileiros

A maioria das 5.564 prefeituras do país deverá fechar suas portas no dia 13 de dezembro, em protesto contra o governo federal, em virtude das baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dificultando a manutenção dos serviços essenciais a população e o pagamento dos salários dos servidores, não permitindo os prefeitos de honrarem compromissos básicos, tendo em vista o comprometimento das receitas municipais.

O movimento é apoiado pela União Brasileira de Municípios (UBAM), cuja equipe está percorrendo todos os Estados brasileiros, em busca da adesão das assembléias legislativas, para realização das audiências públicas.

Segundo o presidente da UBAM, executivo Leo Santana, a entidade está apoiando o movimento como forma de repudiar o que classificou de “o maior arrocho financeiro dos últimos 25 anos”, devido à falta de compromisso do governo da União para com os mais importantes entes da federação.

O dirigente municipalista explicou que os municípios nunca estiveram tão perto da falência, desde a promulgação da Constituição de 1988, que os elevou a condição de “entes federados”, diferenciados da União apenas pela soberania, apesar de aumentar significativamente as suas responsabilidades, negando, entretanto, os recursos para tanto. 

No Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios (Femurn), presidida pelo prefeito Benes Leocádio, está promovendo o “SOS Municípios”, com a participação dos prefeitos e deputados estaduais, com sessões itinerantes por todo estado.

Em Pernambuco, o presidente da Associação dos Municípios Pernambucanos (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, está percorrendo municípios de todo Estado, participando de movimentos regionais.

O “Dia do Basta” já está sendo programado pela Associação Mineira dos Municípios – AMM. Os prefeitos mineiros estarão reunidos no plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG.  Essa iniciativa será realizada em todo país, com o objetivo de demonstrar a insatisfação dos prefeitos com a baixa arrecadação dos municípios e arrocho financeiro que vem causando prejuízos enormes à população, permitindo que os serviços públicos percam em qualidade e em quantidade. O evento é apoiado pela UBAM, que já está programando a sua realização em todos os Estados.

cancaonoticias com folhadosertao

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