Prefeito de Bom Jesus Roberto Baima, assegura recursos do Governo do Estado para obras na saude daquele município

04/04/2013

O Prefeito Roberto Baima do Municiípio de Bom Jesus, PB, distante a 504 m da Capital paraibana, esteve reunido no ultimo dia 25 de março de 2013, no Palácio do Governo, onde na oportunidade em audiência com o Governador Ricardo Coutinho, cobrou do mesmo ações para o seu município, onde recebeu do Governador a plavra que o Município de Bom Jesus, está inserido no Pacto Social do Estado em mais uma etapa a ser aplicado aos municípios Paraibanos, para o Governador é preciso que os gestores encaminhem os projetos até o dia 10 de abril onde serão analizados e avaliados, estando de acordo com as normas do programa os recursos serão liberados.

Para o Prefeito Roberto Baima, foi bastante proveitosa a audiência, "pois pude perceber que a ausência do municipio com  o Estado faz com que acrrete em prejuizos de não liberação de recursos. O nosso  município é pobre, mais tem um gestor que tem coragem de trabalhar e alavancar recusros e farei isso pelo desenvolvimento do meu município". disse

Roberto Baima, recebeu recentemente na Cidade de Bom Jesus o Superitendente da Suplan e Coordenador do PAC na Paraiba, o Ex-Deputado  Ricardo Barbosa, que junto com o Governo do estado fez a doação do terreno que fica localizado em frente ao Colégio Joaquim Umbelino, para o município de Bom Jesus, na oportunidade, o prefeito Robertpo disse que alí será construido uma Unidade Básica de Saúde, e com relação ao Pacto Social o mesmo estará junto com sua assessoria encaminhando projetos principalmente na aquisição de equipamentos tanto para a saude como para a educação. finalizou

Por Jocerlan Guedes

Comissão da Verdade da Paraíba define regimento

04/04/2013

Por Nonato Guedes

A Comissão da Verdade da Paraíba, instituída pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para apurar denúncias de violações contra direitos humanos entre 1964 e 1985, aprovou em reunião no começo desta semana o regimento interno, que a partir de agora vai ser condensado, além da definição dos dez grupos de trabalho que vão atuar em diversas áreas, do movimento universitário até à atuação das Ligas Camponesas e de integrantes de outros segmentos que se posicionaram contra a ditadura militar e a favor do regime democrático. A Comissão é presidida pelo professor Paulo Giovani Antonino Nunes, e segundo um dos seus integrantes, o escritor Waldir Porfírio, que atua na assessoria do governador, no Palácio da Redenção, algumas linhas básicas de trabalho estão delineadas, o que pode facilitar a obtenção de resultados favoráveis.

A Comissão examina outros detalhes, como a localização de um prédio para as suas reuniões semanais e mensais, a institucionalização do processo de digitalização de documentos que forem colhidos, juntamente com depoimentos de personagens que participaram de embates políticos no referido político, e a criação de um site, que será discutido com a Secretaria de Comunicação Institucional para divulgação do roteiro das atividades e das conclusões até agora obtidas. Na seqüência, serão formulados os convites a personalidades que já manifestaram interesse em prestar esclarecimentos, e a outras que se dispuserem a contribuir com detalhes valiosos para a reconstituição de fatos decorridos naquela fase. Também está sendo formatada a agenda de viagens por cidades do interior, onde serão catalogadas informações consideradas essenciais ao andamento de investigações.

O historiador Waldir Porfírio afirmou que está mantida a decisão de começar os trabalhos de investigação pelo levantamento acerca da explosão de uma bomba no Cine Teatro Apolo XI, em 1975, na cidade de Cajazeiras. O artefato foi encontrado debaixo da poltrona normalmente reservada ao então bispo da diocese, proprietária do cinema, dom Zacarias Rolim de Moura, que, no encanto, viajara para o Recife a fim de selecionar fitas para exibição no Apolo XI. Houve mortos e feridos e o episódio abalou profundamente a população de Cajazeiras, sem que até hoje tenha aparecido qualquer indício sobre origens, eventuais responsabilidades e providências de punição. A dúvida persiste, com alguns setores atribuindo a facções de direita a prática do atentado e outros responsabilizando facções de esquerda.

Cajazeiras vivia, na época, uma profunda fase de efervescência cultural e de agitação política, como observa o escritor e economista Francisco Sales Cartaxo Rolim, radicado no Recife e autor de um livro que dedica um capítulo à explosão da bomba no Apolo XI. O escritor manifesta, também, sua indignação com o episódio e, mais ainda, quanto à falta de informações a esse respeito. O “RepórterPB” apurou que o ex-vice-prefeito de Cajazeiras, Abdiel de Souza Rolim, poderá ser ouvido pela Comissão da Verdade, diante de uma entrevista que concedeu, aludindo a informações que teriam sido repassadas informalmente pelo general Antonio Bandeira, uma das figuras de projeção do regime militar. Mas o próprio Cartaxo também poderá ser acionado no sentido de colaborar com subsídios que facilitem o trabalho da Comissão da Verdade.

Um outro caso que deverá ser objeto de investigação diz respeito à morte de João Roberto Borges, universitário do terceiro ano de Medicina da Universidade Federal da Paraíba. Natural de Cabedelo, ele era dirigente de instituições estudantis na Paraíba no período da ditadura militar e estava na alça de mira de órgãos que compunham o aparelho de repressão, a partir de denúncias sobre sua militância. João Roberto chegou a participar de um congresso estudantil em Ibiúna, São Paulo, que acabou sendo desbaratado por tropas militares. Mais tarde, foi preso e torturado no Recife. A conselho de um amigo, foi para a região de Catolé do Rocha passar alguns dias e tentar ficar a salvo de represálias. Seu corpo foi encontrado no açude da propriedade em que ele se encontrava hospedado. A versão oficial foi de afogamento, embora João Roberto fosse um exímio nadador. Já há Comissões da Verdade funcionando em oito Estados – quatro criadas pelas Assembléias Legislativas, outras quatro pelos governos. No âmbito federal, a Comissão instituída pela presidente Dilma Rousseff anunciou a intenção de tomar depoimentos do ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, e do ex-governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, sobre possíveis ligações de empresários com o golpe militar e com a manutenção do aparelho repressor, diante de versões de que industriais contribuíram financeiramente com as operações de desarticulação de grupos ativistas de resistência, além de freqüentarem dependências do Dops e da antiga Operação Bandeirantes. A advogada Rosa Maria Cardoso, da Comissão Nacional da Verdade, admitiu, ontem, que algumas pessoas serão convidadas, “polidamente”, para fornecer algumas informações que possam ser essenciais ao desdobramento das investigações. A presidente Dilma Rousseff deixou claro que não pretende interferir nos trabalhos, mas nos bastidores tem insistido para que a Comissão apresente resultados concretos, até como uma satisfação à opinião pública diante dos fatos de repercussão denunciados.

Benito Gama dá boas-vindas a Wilson Santiago

04/04/2013

Por Nonato Guedes

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, Benito Gama, chancelou, ontem, a ficha de filiação ao partido do ex-senador paraibano Wilson Santiago, em cerimônia na sede do Diretório Nacional em Brasília. Santiago, que se desfiliou do PMDB, foi saudado como uma grande liderança política no Estado e no país por membros da Executiva Nacional, senadores e presidentes estaduais petebistas. Ele passa a assumir o comando do partido no Estado, em substituição a Armando Abílio, que fica na primeira vice-presidência, e prometeu empenhar-se para o fortalecimento da agremiação, dentro da meta de chegar aos 223 municípios paraibanos, além de participar dos embates eleitorais decisivos em 2014.

Parlamentares como Jovair Arantes (GO), Armando Monteiro (PE), Arnaldo Faria de Sá (SP), Nelson Marquezelli (SP), Nilton Capixaba (RO), Sandro Mabel, representantes do PTB Mulher e da Fundação Instituto Getúlio Vargas, além do ex-deputado federal Philemon Rodrigues e lideranças de outros partidos levaram as boas vindas ao político paraibano. O presidente nacional Benito Gama frisou que a meta da agremiação para 2014 é aumentar as bancadas no Congresso Nacional, investindo na filiação de 35 a 40 deputados. O planejamento estratégico do PTB é fazer com que o partido nos 26 Estados trabalhe para ter, no mínimo, uma representação política na Câmara. Para Benito, o objetivo não assusta, pois, de acordo com ele, o PTB tem nomes, integrantes e condições para concretizar esse projeto, já deflagrado a partir da Paraíba com a filiação de Wilson Santiago.

“Tenho certeza de que Wilson, com sua história, experiência, habilidade e liderança, investe-se na presidência do PTB da Paraíba, ao lado de Armando Abílio e dos demais companheiros, para trabalhar com vistas a dar uma maior pujança ao partido nesse Estado importante que é a Paraíba e, de um modo geral, no Brasil, fazendo com que o PTB prospere constante e diariamente em sua expansão política e partidária e, consequentemente, na defesa do progresso do país”, expressou o líder nacional. Wilson Santiago elogiou o trabalho da Direção Nacional e do presidente Benito Gama para que a agremiação trabalhista se fortaleça e agradeceu às lideranças do partido pela receptividade, pelo apoio e pela confiança depositada no novo integrante da legenda. Já o novo petebista ratificou com Benito Gama o seu compromisso de se envolver decisivamente na estruturação de diretórios municipais e dar sua parcela contribuição para uma trajetória exitosa no Estado e no cenário nacional.

Santiago pontuou: “Vamos, juntos, construir um grande PTB. Fazer do PTB aquilo que a história já fez ao longo dos anos, cada um fazendo o seu papel, cumprindo seu dever nos respectivos Estados, decidindo de forma coletiva, ou seja, interagindo com a sociedade, porque quem interage com a sociedade, pensa e age de acordo com o que pensa a população, nunca deixará de cumprir seus objetivos e, além de tudo, nunca deixará de corresponder aos interesses da sociedade. Então, esse é e será o nosso objetivo. O caminho é longo, as dificuldades serão latentes, mas superaremos tudo isto com objetividade, com o desejo de lograr êxito, de conquistar objetivos. E nessa estratégia chegaremos ao ponto máximo daquilo que nos interessa, que é o fortalecimento do PTB na Paraíba e no Brasil”.

O líder petebista na Câmara, Jovair Arantes (GO), falou da importância do ato e da vinda de Santiago para o partido. “Temos que trazer quem chega e ajuda, quem chega e constrói. Wilson tem uma herança fundamental para o partido, Ele é um homem de fibra, real e cumpridor de promessas”, acrescentou. O senador Armando Monteiro ressaltou que Santiago tem condições de engrandecer o partido pelo que representa sua liderança e seu espírito público. “Não tenho a menor dúvida de que ele enriquece os quadros petebistas. Que você seja feliz no seu ingresso”. Sandro Mabel afirmou que o PTB fez uma grande aquisição ao filiar Wilson Santiago. Segundo ele, o partido ganha muito com a sua chegada e elogiou ainda o compromisso com o fortalecimento do PTB em todas as esferas. O deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) parabenizou a decisão de Santiago em se filiar ao PTB, que, segundo ele, foi uma decisão muito difícil. “Ele chega a uma nova casa, e teve as portas abertas para isso. Todos aqui querem ajudar o partido, e a cada momento, a partir de agora, com seus companheiros, Wilson vai aprender e contribuir muito”, frisou. O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), parabenizou o presidente nacional do PTB, Benito Gama, pelo ato de grandeza ao trazer Wilson Santiago para as fileiras do partido. Gim enalteceu também a atuação e o trabalho desenvolvido por Santiago como senador. Acrescentou que o partido é agregador e é uma família, e salientou que os dirigentes estão trabalhando para que a sigla continue crescendo.

A nova Comissão Provisória do PTB na Paraíba ficou assim constituída: Presidente – Wilson Santiago. Membros: Armando Abílio, Reginaldo Tavares, Audiberg Alves de Carvalho, Fábio Moura de Moura, Leomar Benício Maia, Carlos de Oliveira Raulino, José Vieira da Silva, Josevaldo da Silva Costa, Tânia Maria, Antonio Cezar Braga, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, Pedro Alberto de Araújo Coutinho, Vital Costa, Carlos Rafael Medeiros de Souza, entre outros. O deputado Wilson Filho revelou ao “RepórterPB”, na noite de ontem, que tem até outubro para decidir seu ingresso no PTB, deixando as fileiras do PMDB. Ao comentar a atitude do seu pai, ressaltou que a partir de agora o PTB passa a ser o seu novo lar e que ele se esforçará ao máximo para corresponder à expectativa. Wilson Santiago, o novo filiado, arrematou: “Estou feliz com este novo desafio. Minha vida é marcada por uma história de luta e de sacrifícios. Estou pronto a encarar mais esse desafio”.

EXCLUSIVO: O dilema de um jovem no xadrez da política paraibana

04/04/2013

Por Nonato Guedes

Wilson Santiago Filho nasceu no dia dez de agosto de 1989, em João Pessoa, em pleno ano da primeira disputa a presidente da República com o fim do golpe militar instaurado em 1964 e o transcurso da última eleição indireta no Colégio Eleitoral, que teve o respaldo das ruas, e que consagrou Tancredo Neves contra Paulo Maluf. Tancredo, que lutara pela redemocratização, justificava que iria ao Colégio Eleitoral para destruir o próprio veneno da cobra. Venceu Maluf com a adesão de uma Aliança Democrática, que indicou José Sarney, remanescente da ditadura militar, como vice. Tancredo morreu antes de subir a rampa do Planalto. Sarney tirou o mandato, tumultuado por uma crise econômica que tentou debelar com o Plano Cruzado mas não estancou o fantasma inflacionário. Em todo o caso, o país estava reconciliado com o Estado de Direito e os militares recolheram-se de volta aos quartéis. No ano em que Wilson Filho nasceu, Fernando Collor foi eleito presidente, sofrendo, em 92, um processo de impeachment.

Em 2010, Wilson Filho candidatou-se a deputado federal pelo PMDB paraibano, alcançando expressiva votação. Estava à sombra do pai, José Wilson Santiago, natural de Uiraúna, que fora deputado estadual, deputado federal e por 11 meses chegou a assumir o Senado, enquanto durava o impasse sobre a ascensão legítima de Cássio Cunha Lima (PSDB), o mais votado, porém, pendente de restrições legais derivadas da Lei Ficha Limpa. Cássio acabou investido no cargo e é um dos expoentes da bancada federal paraibana no Senado. O ex-senador Wilson Santiago retomou as funções na Defensoria Pública da Paraíba, mas tentou cavar espaços dentro do PMDB para um retorno triunfal em 2014, quer ao Senado, quer ao governo. Sentiu-se isolado pela cúpula paraibana, comandada por José Maranhão. Cogitou deixar o partido. Ontem, oficializou, em Brasília, seu ingresso no PTB, com a condição de assumir a presidência do diretório regional na Paraíba. O ex-presidente estadual do PTB, agora vice-presidente, Armando Abílio, suplente de deputado, diz que houve um acordo para que Wilson Filho se licenciasse da Câmara por alguns meses e ele fosse alçado ao mandato titular.

Wilson Filho não seguiu o pai, incontinenti, no ato de filiação ao PTB. Busca saídas jurídicas e políticas para trocar de sigla, mantendo fidelidade doméstica, sem prejuízo do mandato que conquistou e das bandeiras que empalmou, sobretudo, junto ao contingente jovem. Na Câmara, tem procurado se adaptar ao ‘múnus’ parlamentar. Acertou mais do que errou. Integra Comissões influentes que tratam de assuntos diferenciados. Defende causas de professores, enfermeiras, e abraçou a tese da implantação de uma Zona Franca no Semiárido nordestino, para redimir a região da desigualdade que sofre em relação a Estados mais competitivos. Tem até outubro para definir se troca de legenda, equivale dizer, ingressar no PTB, tornando-se o décimo oitavo parlamentar federal da agremiação trabalhista, que sonha chegar a 23 integrantes, até para dispor de força capaz de lhe assegurar espaço no Guia Eleitoral e acesso ao Fundo Partidário com vistas aos embates futuros, mais precisamente no próximo ano.

Interagi com Wilson Filho, ontem, após a filiação do pai, pelo Twitter e, depois, por telefone. Ele queria ouvir opinião sobre o rumo a seguir. Evitei tecer prognósticos. Debatemos alternativas que possam garantir seu futuro, e o idealismo que todo jovem possui. Disse ter confiado em mim por acreditar que eu tenha alguma vivência no acompanhamento da atividade política que pudesse lhe fornecer alguma indicação. Atalhei esse caminho, polidamente, devedor de atenções que lhe sou, desde quando ele compareceu ao lançamento do meu livro “A Fala do Poder”, na Livraria do Luiz, e, depois, mostrou-me, no Aeroclube, trechos marcados do exemplar, que ele estava lendo durante incursões aéreas por cidades do interior na campanha eleitoral de 2012. É um jovem que se preocupa com a voz rouca das ruas. Disse-me ter notado que a opção do seu pai por deixar o PMDB foi entendida na Paraíba, o que é verdade. Admite que tende a seguir o mesmo caminho, mas quer se cercar de garantias mínimas de que não será sacrificado no projeto que idealizou e ao qual busca corresponder. Despedimo-nos de forma cordial. O destino é seu. É Wilson Filho e suas circunstâncias. Mas foi marcante a manifestação de idealismo que ele passou, não fosse jovem como é, na idade, nas ideias, na vontade de acertar e no desejo de continuar na política. Encontrará a luz, com certeza.

Imagens flagram ex-marido atirando em mulher e matando mulher

04/04/2013

Imagens de uma câmera de segurança mostram uma mulher sendo baleada e morta pelo ex-marido quando chegava ao trabalho, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ela tinha registrado um Boletim de Ocorrência há dois dias relatando as ameaças.

No vídeo, Rosimeire da Silva, de camisa clara, está na porta da empresa onde trabalhava. De repente, ela e outros funcionários correm para dentro do estabelecimento, fugindo de um homem armado.

O homem em questão era o ex-marido da vítima. Hélio Oliveira Silva fez vários disparos e, em seguida, atirou contra a própria cabeça - ele morreu na hora. Já Rosimeire chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Um dos funcionários da portaria também foi ferido, mas passa bem.

Veja o vídeo 

Do site da Band

Anísio Maia pede que Ricardo estenda isenção de IPVA de moto a pescadores

04/04/2013

O  deputado estadual, Anísio Maia (PT) pediu, nesta quinta-feira (4),  que o governador Ricardo Coutinho (PSB) use de sua “bondade” e isente também do pagamento do IPVA de suas motocicletas os pescadores. Isto é, estendendo a essa categoria de trabalhadores o direito concedido ontem pelo gestor ao agricultores através de Medida Provisória assinada ontem pelo gestor. 

Anísio Maia lembrou que já existe uma lei de sua autoria determinando o benefício aos pescadores, mas, se for o caso, Ricardo poderá editar outra matéria para  isentar os trabalhadores do imposto.

“Dê o direito aos pescadores na isenção do IPVA porque o pescador também é um produtor familiar igual ao pescador”, defendeu Anísio Maia.

MaisPB

“Jamais alguém deveria falar em 2014 em uma crise como essa”, diz RM

04/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa,  Ricardo Marcelo (PSDB),  declarou na tarde desta quinta-feira (4) que no atual momento de crise que passa a Paraíba “jamais era para alguém está falando em eleições 2014” e sim em soluções para o combate a estiagem que devasta o Estado.

Durante entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, o chefe do Legislativo  estadual fez relatos que é de deixar o estado em polvorosa.

De acordo com Ricardo Marcelo, a falta de água já devastou o rebanho e a zona rural paraibana.

“É uma probreza generalizada. A nossa zona rural está praticamente falida e as pessoas estão sobrevivendo apenas do ‘Bolsas Família’ e outras do Governo Federal. Não existem recursos e nem a menor condição dos habitantes da zona rural saírem de uma crise se não tiverem um apoio decisivo da administração federal  e estadual”, narrou o tucano.


MaisPB

Ricardo Marcelo faz pedido à Dilma e alfineta RC:“E o que faz o governador?”

04/04/2013

Ricardo Marcelo faz pedido à Dilma, cobra transparência de execução de recursos e alfineta RC:“E o que faz o governador?”

O presidente da Assembléia Legislativa e deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN) fez em coletiva nesta quinta-feira (04) um balanço das ações da Campanha Sos Seca que percorreu mais de dois mil quilômetros e foi iniciada no dia 15 de janeiro.

Ricardo anunciou que vai pedir uma audiência com a presidente Dilma Roussef (PT) e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra para apresentar as 300 mil assinaturas pedidndo medidas amergenciais para solucionar o problema da falta de água na Paraíba.

O deputado destacou que em emenda coletiva os deputados estaduais conseguiram R$ 109 milhões de reaispara serem utilizados no combate da seca e que precisa ser fiscalizado e executado de forma transparente.

Para finalizar, o ex-aliado do governador ainda alfinetou, acusando Ricardo Coutinho (PSB) de estar antecipando a eleição de 2014.

"Acreditamos que no mais tardar três meses, não vai precisar mais de carros-pipa porque não haverá água em reservatório para distribuir, vai ser inútil. O que faz o governador? Ele antecipa a campanha de 2014 onde busca sua reeleição. Ele é indiferente a dor e ao sofrimento de quem depende da chuva para aliamentar a vida, o futuro e a esperança", finalizou.

Outro destaque é dado aos números apresentados da estiagem na Paraíba:

A estiagem enfrentada desde 2012 é a maior dos últimos 50 anos e afeta mais de dois milhões de paraibanos. “O rebanho perdido com a seca vai demorar entre 13 a 15 anos para voltar a ser o que era”. Além disso metade dele já foi dizimado, acrescentou.

Dos 121 açudes administrados pela AESA, 56 retem menos de 20% da capacidade total e em 15 açudes, apenas 5% de água, praticamente seco.

Vanessa de Melo com informações e foto de Henrique Lima

PB Agora

Governo atua com empenho no caso de corintianos na Bolívia, diz Patriota

04/04/2013

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quinta-feira (4) em audiência pública no Senado Federal que o governo brasileiro está atuando com “empenho” no caso dos 12 torcedores corintianos presos na cidade de Oruro, na Bolívia.

Os corintianos foram detidos após a morte do jovem boliviano Kevin Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador durante o jogo entre Corinthians e San José, em fevereiro. Patriota disse que o governo quer celeridade na resolução do assunto.

“[Quero] Deixar muito claro o empenho do governo brasileiro [...]em garantir o pleno apoio consular aos 12 brasileiros detidos em Oruro e manter contatos políticos do mais alto nível para que o encaminhamento da questão seja feito, em primeiro lugar, no respeito aos direitos humanos, aos primeiros direitos desses brasileiros, preservação da sua dignidade, condições dignas de detenção, e esperamos encaminhamento mais célere possível”, afirmou Patriota.

Patriota afirmou que se reuniu com o governo boliviano, em março, com o propósito de “transmitir, com muita firmeza, o propósito e a intervenção do governo brasileiro de exigir tratamento digno e o respeito aos direitos dos nossos compatriotas, assim como o encaminhamento judiciário mais célere, uma vez comprovada a inocência”.O ministro também disse que a Embaixada do Brasil em La Paz tem mantido contato permanente com os detentos. Segundo ele, já foram feitas mais de 20 visitas aos presos.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou, antes do início da audiência pública, que o governo brasileiro não está se impondo sobre a questão. “O Brasil não esta se impondo como governo, já que o que se revela é haver  flagrante ilegalidade na prisão daqueles brasileiros. Há uma afronta, portanto, à nossa soberania, porque são cidadãos do Brasil que estão presos, segundo consta, em condições precárias em desrespeito aos direitos humanos”, disse o senador.

Na semana passada, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Fernando Ferraço (PMDB-ES), viajou à Bolívia para visitar os 12 brasileiros torcedores do Corinthians presos na penitenciária San Pedro, em Oruro, e também fez críticas. "Eles estão detidos entre traficantes, estupradores e assassinos. Há uma má vontade muito grande governo boliviano com os brasileiros", disse Ferraço durante a audiência.

O ministro Patriota disse ter apoio das autoridades bolivianas no caso. “Eu mantenho contatos regulares com governo boliviano e tenho sentido sensibilidade do lado das autoridades bolivianas com a importância que está sendo dada ao caso na opinião pública brasileira”, afirmou.

G1

Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios

04/04/2013

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. Os percentuais de aumento foram publicados no "Diário Oficial da União". Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 5,85%.

De acordo com a resolução, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 6,31%. Esta categoria reúne medicamentos como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 4,51% remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).

A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%) o reajuste poderá ser de até 2,70%.

No último dia 12, a CMED havia autorizado o reajuste nos preços dos medicamentos em todo o país a partir do dia 30 de março –  sem, no entanto, definir de quanto seria. Ao contrário de como ocorria nos anos anteriores, os percentuais não foram apresentados antes dessa data.

Segundo a resolução publicada em março, o ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , e que ficou em 6,31%.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As primeiras variações de preço deverão ser registradas em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, já que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste.

"Além disso, indústria e varejo seguram os preços para enfrentar a concorrência. Hoje em dia, medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (enfermidade) são oferecidos por vários fabricantes e milhares de pontos de venda", disse o sindicato, em nota.

Reajuste aplicado por distribuidoras
No início desta semana, mesmo sem essa resolução que determina os reajustes autorizados nos preços dos medicamentos, as distribuidoras já estavam repassando o aumento de preços, o que, segundo o ministério, não poderia ser feito.

Segundo Jorge Froes, diretor-executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), os novos preços estão sendo praticados desde a segunda-feira (1º). “Conforme vão chegando as listas [com os novos preços], o distribuidor simplesmente aplica, como a farmácia aplica. A origem é na indústria”, explica.

Registrada como homem, jovem luta para provar que nasceu mulher

04/04/2013

Registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira e como sendo do sexo masculino, uma jovem de 24 anos, natural de Rio Branco (AC), tenta provar que não nasceu homem. Na busca para tentar corrigir o erro na certidão, ela diz ter passado por constrangimentos.

Rogéria nasceu no Hospital Santa Juliana, em março de 1989, mas só foi registrada aos 4 anos pelo pai, em um cartório em Manaus (AM). "O erro foi lá, por isso enfrento tanta burocracia. Mesmo com meu registro de nascida viva comprovando que eu era uma mulher, me registraram com do sexo masculino", conta.

A jovem está grávida do terceiro filho e não pôde registrá-los nem casar no civil com o companheiro pela falta de documento de identidade. "Tudo é difícil. Quando fui retirar minha identidade pela primeira vez, a moça que fazia o atendimento me mandou voltar para casa para buscar a minha certidão. Ela achou que eu tivesse pego por engano a certidão de um irmão homem."

Ao procurar ajuda em um órgão público a jovem diz ter sido maltratada por um atendente que insinuou que a moça fosse transexual. "Contei meu problema para um atendente e ele zombou da minha cara. Disse que daqui a pouco os homens estavam podendo gerar filhos também, porque até órgãos genitais femininos já podiam ter", comenta.

Atraso

De acordo com o defensor público Fernando Moraes, que cuida do caso de Rogéria há um ano, houve atraso no processo de retificação da certidão por conta da demora das respostas solicitadas ao cartório de Manaus. "Nós demos entrada no processo dela sem a certidão original atualizada, pois ela não tinha condições de ir a Manaus pegar cópia desta certidão e o cartório demorou para nos encaminhar", explica.

Ainda segundo Fernando, atualmente o processo está completo com a documentação necessária. "Agora estamos mantendo contato com o juiz para agilizar o processo e acreditamos que dentro de dois meses teremos resposta", afirma.

Procurado pelo G1, Wilson dos Santos, escrevente gerente do 7º Cartório de Registro Civil de Manaus não soube responder o motivo da demora. "É um processo de transito e não está ao meu alcance informar este motivo. O que posso dizer é que na medida que os ofícios chegam aqui procuramos responder dentro do prazo".

Certidão de nascimento Rogéria mostra os erros do cartório (Foto: Raissa Ribeiro / Arquivo Pessoal)