9ª Regional realiza I Fórum Perinatal do programa Rede Cegonha

11/04/2013

A 9ª Regional de Saúde realizou hoje quinta-feira (11), a partir das 8h30, o I Fórum Perinatal da Rede Cegonha. O evento aconteceu no auditório da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Cajazeiras. Durante o fórum, apoiadores matriciais da 9ª GRS, técnicos da Gerência Operacional da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e apoiadores do Ministério da Saúde fizerão uma discussão sobre o programa Rede Cegonha, como também sobre o plano de ação a ser executado na região prioritária de Cajazeiras.

O evento foi voltado aos gestores de saúde e de hospitais e maternidades dos municípios da 9ª região. De acordo com a apoiadora matricial Nathallya Rodrigues, o fórum representa uma importante troca de conhecimento entre os profissionais de saúde. “O I Fórum Perinatal da 9ª Região de Saúde será uma troca de saberes entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e municípios discutindo a Política de Saúde, a implantação de serviços e as ações voltadas para a mulher e a criança”, disse.

Da redação com Assessoria

Senado aprova projeto do FPE e PB consegue mais recursos

11/04/2013

Pelo texto aprovado, os estados receberão até 2015 suas cotas distribuídas conforme os atuais critérios.

O Senado aprovou hoje (10), após longo debate, o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao fim da votação em turno suplementar, prevaleceu, sem alterações, o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), tendo todas as emendas propostas sido rejeitadas ou consideradas prejudicadas.

A Paraíba ganha 0,05% a mais desses recursos. De acordo com o Tesouro Nacional, o estado recebeu R$ 2,3 bilhões do FPE. A união da bancada  no Senado - Cássio Cunha Lima, Vital do Rego e Cícero Lucena - garantiu um resultado favorável para a Paraíba.

Pelo texto aprovado, os estados receberão até 2015 suas cotas distribuídas conforme os atuais critérios. A partir de 2016, será mantida a distribuição pelos critérios atuais para os valores equivalentes aos do ano anterior. Se o fundo tiver aumentado em relação a 2015, o excedente será distribuído de acordo com as novas regras. A regra valerá também em 2017, prazo final para os senadores decidirem se manterão os critérios para a divisão total do fundo ou se aprovarão nova lei modificando os parâmetros de distribuição.

Walter Pinheiro tinha adotado em seu parecer uma emenda que estabelecia um piso para o critério de população no cálculo do FPE. Ele estabeleceu que será utilizado como piso 1% no caso dos estados que tenham percentual menor que esse em relação à população total do país.

O senador também estabeleceu um teto para a renda per capita familiar dos estados. Pelo texto dele, aos estados que tiverem renda per capita familiar maior que 70% que a média do país será aplicado um redutor. Desse modo, estados, principalmente do Sul e Sudeste, receberão menos e uma quantidade maior de recursos serão distribuídos entre estados do Norte e Nordeste.

O projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados. Como o Supremo Tribunal Federal já considerou os atuais critérios de distribuição inconstitucionais, os parlamentares têm até junho para concluir a aprovação do projeto com as novas regras. Este é o prazo para que os deputados votem o projeto e, se houver alteração, ele retorne para análise final do Senado.

Correio

Eike Batista pode ser o novo proprietário do Maracanã

11/04/2013

A nova gestão do Maracanã administrará o estádio por 35 anos e terá um lucro de aproximadamente R$ 1,4 bilhão

O empresário Eike Batista, dono da maior fortuna do Brasil e a oitava do mundo, oficializou seu interesse em ser o novo gestor do Maracanã nesta quinta-feira (11). A privatização do estádio foi anunciada pelo governo do estado do Rio de Janeiro ainda no ano passado. 

Caso a IMX, uma das empresas do bilionário, seja a vencedora na disputa na licitação do estádio, também será de responsabilidade de Eike Batista administrar o Maracanãzinho, o estádio Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. Estes centros esportivos fazem parte dos anexos do Maracanã. 

A nova gestão do Maracanã administrará o estádio por 35 anos e terá um lucro de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. 

Policial saca arma e ameaça manifestante em protesto por água em Santa Luzia

11/04/2013

O tenente coronel, Paulo Sérgio, comandante do BPTran, e o policial informou que vai abrir uma sindicância para apurar o caso.

Um vídeo feito por um cinegrafista amador mostra um policial do Batalhão de Policiamento e Trânsito da Paraíba (BPTran), apontando uma arma para uma manifestante e tentando furar o bloqueio  feito por moradores da cidade de Santa Luzia, localizada na Borborema paraibana, durante um protesto realizado nesta quinta-feira (11), por falta de água.

Conforme as imagens, uma das manifestantes tenta impedir a passagem do veículo oficial de placas Paraíba NQI 0363, quando durante a discussão, o motorista abre a porta do reboque e, sem a farda oficial, aponta um revólver em direção da mulher para obrigá-la a liberar a passagem.

O tenente-coronel, Paulo Sérgio, comandante do BPTran, foi informado sobre o episódio por meio da reportagem do Portal Correio. Ele se mostrou indignado com a atitude do policial que aparece no vídeo e afirmou que o momento em que a Paraíba vive é de desarmar, tirar as armas de circulação e, por isso, não vai admitir que um policial, que deveria dar o exemplo, apresente tamanho nível de descontole. "Vamos abrir imediatamente uma sindicância para apurar o caso. Se ficar constatada a imprudência do policial, ele será penalizado. Não podemos aceitar esse tipo de infração. É inadmissível”, ressaltou o comandante. 

Confira vídeo feito por Sidney Silva: 

Portal Correio

Há 53 dias sem água e tendo que pagar R$ 25 por um balde, moradores fecham a BR-230 e ameaçam cobrar pedágio

11/04/2013

Atualmente o município de Santa Luzia - que fica a 290 quilômetros de João Pessoa, na região da Borborema- tem 16 mil habitantes.

Há 53 dias sem água nas torneiras, a população do município de Santa Luzia, na região da Borborema, fechou a BR-230 como forma de protesto, nesta quinta-feira (11). Os manifestantes chegaram a ser ameaçado por motorista armado revoltado com congestionamento imenso que se formou.  

Uma das manifestantes, a servidora pública Luzinete Medeiros informou que Prefeitura, Câmara Municipal e Cagepa foram procuradas sucessivas vezes, mas nenhuma providência foi tomada no sentido de minimizar o problema, que segundo ela, beira o desespero. 

Se depois do protesto, que tinha a intenção de durar durante toda a quinta-feira, nenhuma providência for tomada, Luziente informou que a população está disposta a manter a BR fechada e cobrar pedágio dos motoristas para liberar a passagem. O dinheiro arrecadado seria para comprar água. 

Nas redes sociais, existe informação de que um balde de água salinizada custa R$ 25 e mesmo assim é disputado.  A situação chegou a um estágio de gravidade tão alto que o sonho de consumo de grande parte da população, hoje, é sentir o prazer de tomar um banho.

“Queremos chamar a atenção das autoridades e da sociedade paraibana quanto ao nosso problema de falta de água. Estamos dispostos a fazer o que for preciso para chamar a atenção de quem pode nos ajudar a solucionar os problemas”, explicou Luzinete. 

Santa Luzia - que fica a 290 quilômetros de João Pessoa - tem 16 mil habitantes.  

Portal Correio

Gervásio Maia é eleito presidente da Comissão Suprapartidária da ALPB

11/04/2013

O objetivo da Comissão é discutir com o Governo Federal a possibilidade de abastecer, através do Sistema Adutor do Pajeú, oito municípios paraibanos

O deputado Gervásio Maia (PMDB) foi eleito presidente da Comissão Suprapartidária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que foi instalada nesta quarta-feira (10). O objetivo da Comissão é discutir com o Governo Federal a possibilidade de abastecer, através do Sistema Adutor do Pajeú, oito municípios paraibanos.

De acordo com Gervásio Maia, a finalidade é que a segunda etapa prevista no projeto executivo inclua a Paraíba, já que o Sistema adutor do Pajeú está em execução no Estado de Pernambuco. “Queremos que a segunda etapa que está prevista no projeto executivo seja executada aqui, para trazer solução imediata aos municípios que estão inseridos neste projeto”, destacou.

A Comissão Suprapartidária também vai contar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional para cobrar do Governo Federal as medidas necessárias para beneficiar os municípios com o Sistema Adutor.  “Vamos acompanhar e cobrar das autoridades que o nosso Estado seja efetivamente contemplado, pois vai solucionar o problema da falta de água em diversos municípios”, ressaltou o presidente Gervásio Maia.

A proposta encontra respaldo no Tribunal de Contas da União (TCU), pois deverá beneficiar mais de 60 mil pessoas nos municípios de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas.

A Comissão Suprapartidária é composta pelos deputados Gervásio Maia (presidente), Carlos Batinga (vice-presidente), Assis Quintas (relator), João Gonçalves (PEN), Aníbal Marcolino (PEN), Jutay Meneses (PRB) e Hervázio Bezerra (PSDB).

Por Redação, com Assessoria de Comunicação

Senado aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria

11/04/2013

Proposta garante ao trabalhador direito de renunciar aos benefícios da aposentadoria pela Previdência para voltar ao mercado de trabalho. Texto seguirá diretamente para a Câmara caso não seja apresentado recurso para análise em plenário.

Além da internação compulsória para dependentes químicos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto que possibilita a chamada “desaposentadoria” para o trabalhador que pretende retomar sua atividade profissional. Trata-se do Projeto de Lei 91/2010, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ao servidor renunciar aos benefícios da aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social, seja por tempo de contribuição, idade ou por critério especial.

Confira o texto aprovado na comissão

De acordo com o texto, o trabalhador pode reverter a aposentadoria a qualquer tempo e voltar ao trabalho. Da mesma maneira, o titular do posto pode voltar a pedir aposentadoria quando assim decidir, uma vez que os requisitos para o benefícios já foram anotados e não podem ser anulados. Autor da matéria, Paim lembrou que a desaposentadoria já é garantida a servidores públicos submetidos ao Regime Jurídico Único, de forma que a extensão da prerrogativa promove igualdade entre os trabalhadores.

A desaposentadoria não significa que o servidor deve reiniciar a contagem de tempo para requerer direitos já assegurados. O texto aprovado garante a adição, às prerrogativas decorrentes de serviços prestados, da nova contagem de tempo de contribuição e o recálculo dos benefícios referentes à próxima aposentadoria. Assim, a renúncia à aposentadoria não obriga o servidor à devolução de valores.

A proposição foi aprovada na forma de substitutivo elaborado pelo senador Paulo Davim (PV-RN). O procedimento implicou a votação em turno suplementar, em caráter terminativo. Assim, a matéria segue direto para a análise da Câmara caso não haja recurso, em até cinco dias, para que seja votada também em plenário.

Congresso em foco

Senado criminaliza omissão diante de violência contra mulheres

11/04/2013

Projeto pune com de até dois anos de cadeia a falta de “medidas legais cabíveis” ao atendimento da mulher vítima de violência, quando houver lesão corporal ou morte.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 14/2000, que pune com pena de seis meses a dois anos de prisão a omissão de autoridade policial diante de violência contra mulheres, nos casos em que a falta da prestação de socorro resultar em lesão corporal ou morte. Aprovada em caráter terminativo, a proposição segue direto para a Câmara, caso não haja recurso de senadores para votação também em plenário.

A matéria foi apresentada em 2010 pela então senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, e altera a Lei Maria da Penha, que não define punição nos casos de inoperância policial. Segundo ela, o novo tipo penal vai punir agentes públicos, “em caso de negligência na adoção de medidas legais cabíveis para a proteção de mulher”.

“A Lei Maria da Penha impõe à autoridade policial certas providências legais, que devem ser executadas com o fim de proteger a mulher em iminência de sofrer ou de já ter sofrido violência doméstica. No entanto, há casos em que a autoridade policial não observa tais medidas de forma diligente e a vítima acaba sofrendo novos males, muitas vezes de forma fatal. Mostra-se premente, portanto, punir a autoridade policial que, uma vez conhecedora da violência ou da ameaça, não envida os esforços necessários para a pacificação social, sua função primária”, registra Ciarlini, na justificação do projeto.

O projeto altera o artigo 1º, que passa a ser redigido assim: “Constitui crime, em caso de iminência ou de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a não adoção das medidas legais cabíveis, conforme o caso, previstas nos artigos 10, 11 e 12 desta Lei, quando da omissão resultar lesão corporal ou morte”.

Congresso em foco

Câmara garante refinanciamento de dívidas das prefeituras

11/04/2013

Estados e municípios poderão renegociar dívidas com a Previdência Social. Câmara também aprovou MP que amplia limite de financiamento de programa do BNDES.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o refinancimento de dívidas previdenciárias de prefeituras e estados. Só nos municípios, os débitos somam R$ 47,2 bilhões. Hoje, os deputados concluíram a votação da medida provisória 589/12. O texto segue para análise do Senado.

A proposta permite que prefeituras e estados parcelem suas dívidas previdenciárias, mesmo as feitas por autarquias e fundações. O relatório aprovado, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), permitiu renegociar débitos vencidos até 28 de fevereiro deste ano. Podem ser parcelados até débitos que já estavam refinanciados anteriormente. Para isso, será abatido um percentual de juros, multas e encargos. Os pagamentos serão feitos com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), em prestações equivalentes a 2% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 20 anos.

Os governos devedores terão que aderir às regras até três meses após a publicação da nova lei. Quem já fez o pedido baseado no texto original da Medida Provisória também tem o mesmo prazo. Segundo o texto, também haverá a redução total das multas e de 50% dos juros de mora. A proposta estabelece as mesmas regras de parcelamento para dívidas do Pasep. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentarão esse parcelamento.

Ampliação de crédito

Durante a sessão de hoje, a Câmara também aprovou uma medida provisória que amplia em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Durante a votação da MP 594/12, o PT apresentou um destaque ao texto para tentar derrubar o subsídio a produtores de etanol no Nordeste. Mas o benefício foi mantido pelo plenário.

Segundo o deputado Gomes de Matos (PSDB-CE), defensor do subsídio, o governo não pode dizer que não há recursos para o benefício. “O governo fala que não tem recursos orçamentários, mas o ministro da Fazenda amplia a isenção de IPI sobre carros até o final do ano [passado] e não se falou de questões orçamentárias. No momento em que se precisa garantir emprego e renda para o Nordeste, vamos virar as costas”, criticou Matos. No entanto, para o deputado Sibá Machado (PT-AC), a intenção do governo com a Medida Provisória era ajudar os pequenos produtores da região que sofrem com a seca e não os grandes latifundiários.

Também foi incluído no texto a determinação de BNDES destinar, no mínimo, 40% dos recursos subvencionados em empréstimos para as micro, pequenas e médias empresas. A emenda apresentada é de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Congresso em foco

Advogados defendem recurso no STF contra decisão que reduziu deputados na Paraíba

11/04/2013

Nesta terça-feira, o TSE determinou a redução dos deputados estaduais da Paraíba, passando de 36 para 30; e na Câmara Federal, reduzindo de 12 para 10.

A decisão sobre a redução nas vagas para deputado estadual e federal deve ser apreciada e entrar em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados eleitorais paraibanos acreditam que os parlamentares do Estado irão recorrer e o assunto, que trata da lei complementar que altera a distribuição das vagas por estado, não se esgotará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na noite dessa terça-feira (9), o TSE aprovou a alteração da composição das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Com isso, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá uma redução em um sexto dos deputados estaduais, passando de 36 para 30. Já a representação paraibana na Câmara Federal perde dois deputados federais, passando de 12 para 10.

Para o advogado Jonhson Abrantes, a matéria discutida pelo TSE na sessão desta terça-feira está prevista tanto no Código Eleitoral vigente como em dispositivos da Constituição Federal.

O advogado Marcelo Weick explicou que a determinação trata de interpretação de uma lei complementar que define a distribuição das vagas de deputados baseado numa tentativa de compatibilização com o censo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O advogado Harrison Targino também elucidou sobre a determinação, de acordo com ele “o pedido calcou-se no artigo 45 da Constituição Federal que determina que os membros do Poder Legislativo são eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”. 

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello e a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia abriram divergência e não acompanharam o voto da relatora ministra Nancy Andrighi.  Eles alegaram que a Corte não é competente para promover esse tipo de alteração, pois a mudança em bancadas só pode ser feita por meio de lei complementar preparada pelo Congresso Nacional. 

“Concordo com a posição adotada no julgamento do ministro Marco Aurélio e da Ministra Carmem Lúcia com as observações do ministro Dias Tofolli”, se posicionou Jonhson. “Entendo também que a Câmara dos Deputados não irá silenciar-se diante da decisão que diminui a representação de alguns estados”, afirmou.

Segundo Marcelo Weick com a diminuição a Paraíba perde representatividade na Câmara de Federal e prejudicar as votações. “Na minha opinião ninguém é contrário a necessidade de contabilização com a proporção do censo, o que não concordo é que haja diminuição nas vagas de deputados. O que não pode permitir é que desfavoreça um estado. De fato a Paraíba perder duas cadeiras irá também perder muito em termos de relevância”, opinou.

Jonhson Abrantes contou que já foi consultado por três deputados federais, que solicitaram sua opinião sobre o assunto. Ele adiantou que alguns deputados da bancada Paraíba irão se reunir para tratar da decisão.

Para Harrison Targino “a discussão poderá desaguar no STF levada por algum Estado que tenha perdido deputados ou mesmo poderá ser proposta alguma emenda à Lei Complementar para evitar perdas e garantir ganhos numa reengenharia representativa”.  

Os ministros do TSE usaram o Censo de 2010 para fazer os novos cálculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi. Ela fez cálculos que levam em conta a população do estado e a quantidade mínima e máxima de parlamentares permitidos por lei (oito e 70), além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação. A Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedia a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

Além da Paraíba, outros sete Estados perdem parlamentares: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; já os que ganham somam cinco Estados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. São Paulo mantém o mesmo número de parlamentares.

Excursão nudista percorre 5 mil quilômetros por 6 estados do país

11/04/2013

Viagem 'Brasil Naturista' foi feita em um motor home do RS até o ES.

Paradas incluíam praias e outros ambientes para adeptos do nudismo.

Um grupo de nudistas brasileiros acaba de terminar uma excursão que percorreu 5 mil quilômetros durante 11 dias, passando por seis estados do país.

Acomodados em um motor home (veículo adaptado como uma casa sobre rodas), sete adeptos da prática participaram do “1° Naturistas pelo Brasil”, uma viagem que os levou do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo, onde ocorreu o 13° Congrenat (Congresso Brasileiro de Naturismo), de 18 a 31 de março, na Praia de Barra Seca.

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Eles saíram de Porto Alegre no dia 23 de março e chegaram à capital gaúcha em 3 de abril.

No caminho, fizeram paradas em vários ambientes voltados para o naturismo, como a Praia do Pinho, em Balneário Camboriú (SC), o clube Mirante do Paraíso, em Igaratá (SP), a Praia do Abricó, no Rio de Janeiro, o Recanto Paraíso, em Piraí (RJ), e o Clube Rincão Naturista, em Guaratinguetá (SP).

Em respeito às leis de trânsito, os viajantes faziam o trajeto vestidos e só tiravam a roupa quando o veículo estava estacionado nos postos de gasolina, à noite, ou nas paradas naturistas. As refeições eram preparadas no motor home, que tem cozinha com micro-ondas.

“O que mais nos perguntam é se a gente fica nu dentro do motor home. Foi essa a preocupação do motorista que foi contratado para nos levar”, conta Glacy Moraes Machado, uma das integrantes. “Mas explicamos que só tiramos a roupa quando ele está estacionado. Aí você pode sair do banho e ficar do jeito que está. Fechamos as cortinas do veículo, claro, para não ficarmos expostos", diz.

Glacy já participou de duas excursões parecidas anteriormente, organizadas pelo mesmo grupo, o Portal Brasil Naturista. Ambas passaram por destinos latino-americanos, como Chile e Uruguai, e foram batizadas de “Naturistas pela América Latina”.

Glacy Machado

(Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Glacy tem 62 anos e conta que ficou com medo de se sentir cansada ao viajar nesse tipo de veículo. “No início, imaginei que não seria confortável.  Mas fiz e achei maravilhoso, mesmo dormindo em beliche. A 'casa rodante' é como se fosse um navio. Você consegue levantar, caminhar, e vai com a casa toda, não precisa descer mala, mudar de hotel”, afirma.

O veículo oferece a estrutura de uma casa

(Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Viajantes fazem refeição ao lado do veículo

(Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Ela diz que o naturismo a ajudou a assumir seu corpo. “O preconceito com a nudez é a gente que tem. No naturismo não tem essa de mostrar o corpo só se ele for bem bacana.”

Movimento familiar

O grupo chamava a atenção dos outros viajantes na estrada, e aproveitava as aproximações para distribuir jornais sobre o tema.

“O público vê que é um movimento familiar, sem conotação sexual, e aceita muito bem”, diz Marcelo Pacheco, de 40 anos, um dos editores do Portal Brasil Naturista.

Sua mulher, Carina Moreschi, também o acompanhou na viagem. 

Os outros participantes eram uma moradora da Colina do Sol (comunidade naturista do Rio Grande do Sul) e mais dois homens – um deles, médico, veio da Paraíba especialmente para a jornada.

O tempo não ajudou muito – uma frente fria acompanhou o grupo durante a viagem --, mas isso não impediu de praticar o nudismo.

No congresso, que ocorre a cada dos anos, foi eleita a nova direção da Federação Brasileira de Naturismo e discutida a programação para o próximo biênio.

Para Marcelo, um lado positivo da experiência foi poder aproveitar o caminho. “Uma coisa é fazer roteiro aéreo, no qual você não vivencia a situação da viagem. Outra é percorrer quilômetro por quilômetro, sentir o lugar, conhecer as pessoas a cada parada.”

Ele diz que pretende organizar mais excursões nudistas em breve.

Caminhando na Praia do Pinho, em Santa Catarina (Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Grupo na Praia do Abricó, no rio de Janeiro (Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Carina Moreschi ao lado do motor home (Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

O grupo em uma praia (Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Outra foto nas paradas (Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Na frente do veículo (Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)

Glacy, Marcelo e Carina (Foto: Divulgação/Portal Brasil Naturista)
Flávia MantovaniDo G1, em São Paulo

Uruguai aprova casamento homossexual

11/04/2013

Câmara referendou projeto por 71 votos de um total de 92 deputados.

País é o segundo latino-americano a aprovar a união por lei.

O Uruguai aprovou nesta quarta-feira (10) o casamento homossexual, se tornando o segundo país latino-americano a tornar lei a união entre pessoas do mesmo gênero - depois daArgentina. A Câmara referendou o projeto 'matrimônio igualitário', aprovado há uma semana no Senado, por 71 votos de um total de 92 deputados presentes.

Aos gritos de 'Liberdade, liberdade', uma multidão nas galerias comemorou a aprovação da união.

'Amanhã vamos ser uma sociedade mais justa, mais igualitária, com mais direitos para todos e todas', disse o deputado da governista Frente Ampla (FA, esquerda) Sebastián Sabini.

Ativista da causa gay se manifesta em frente ao Parlamento uruguaio, nesta quarta-feira (10) (Foto: Matilde Campodonico/AP)

A lei, muito questionada pela Igreja Católica e por grupos de defesa da família, afirma que o 'matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de distinto ou igual sexo'.

A legislação também traz mudanças - tanto para homossexuais como para heterossexuais - sobre filiação, divórcio, idade mínima para contrair matrimônio, regime sucessório, adoção e ordem do sobrenome dos filhos.

Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, a mudança de nome e de sexo na identidade e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.

Na Argentina, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está vigente deste 2010.

Do G1, em São Paulo

Supremo derruba sigilo sobre nome de investigados em inquéritos

11/04/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10) o sigilo dos nomes de pessoas investigadas em inquéritos em andamento na corte. Em sessão administrativa, por sete votos a quatro, os ministros decidiram revelar o nome completo dos investigados, que incluem deputados federais, senadores e ministros, que têm foro privilegiado no STF para investigações criminais.

Desde 2010, por decisão do então presidente do STF Cezar Peluso (já aposentado), quando os inquéritos eram abertos, em vez de aparecer o nome completo do investigado, ficam disponíveis apenas as iniciais, prejudicando a possibilidade de identificação.

A partir de agora, eles serão cadastrados com o nome completo do investigado. No entanto, cada relator poderá, se considerar necessário, pedir a reautuação do inquérito apenas com as iniciais. A medida começa a valer para as novas investigações que chegarem, mas não há informações sobre se as as ações em andamento serão reautuadas.

Nas últimas duas semanas, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou por duas vezes o sigilo.

Votaram a favor da derrubada do sigilo os ministros Ayres Britto (já aposentado), Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Teori Zavascki. Foram contrários Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Dias Tofffoli.

Discussão

Primeiro a votar, Fux argumentou que as iniciais são importantes para que uma pessoa ainda investigada não seja prejudicada em razão de acusações. "Tendo em vista a proteção na fase de inquérito, cabe ao relator romper ou decretar o sigilo. Mas a regra geral, tendo em vista no que inquérito não há acusação substanciosa, é autuar com as iniciais. [...] O direito vive para o homem e não o homem para o direito."

Joaquim Barbosa argumentou, então, que o Supremo, se mantivesse o segredo, concederia um "privilégio" para autoridades. "Estaríamos estabelecendo um privilégio que só vale para pessoas que detêm prerrogativa de foro."

O ministro Marco Aurélio concordou: "Com as iniciais, se passa a ver chifre em cabeça de cavalo, imaginar coisa pior."

O ministro Dias Toffoli lembrou que o sigilo foi adotado após jornais publicarem notícia, em 2010, sobre a abertura de inquérito contra o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que acabou arquivado depois. Ele disse que o caso prejudicou o país no exterior e que naquele caso ocorreu a "publicidade da mentira".

"É uma falsa discussão. Ninguém defende publicidade ou não. A publicidade vai ficar na mão do relator ou do servidor [que cadastra os processos]? Que fique na mão do relator", afirmou Toffoli ao defender que fosse mantida a autuação por iniciais.

Rosa Weber estava entre os que votaram pela derrubada do sigilo. "Sou pela regra da transparência, pela regra da publicidade."

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

CORINTHIANS BATE SAN JOSÉ E ASSEGURA LIDERANÇA DO GRUPO 5

11/04/2013

Sem dificuldades, Timão faz 3 a 0 nos bolivianos, passa o Vélez, e assume provisoriamente a segunda melhor campanha no geral.

O Corinthians tinha dois objetivos para o duelo desta quarta-feira contra o San José, no Pacaembu. E cumpriu ambos. A vitória tranquila por 3 a 0 assegurou a primeira posição do Grupo 5 da Taça Libertadores e garantiu uma melhor classificação na tabela geral que vai definir os confrontos das oitavas de final. A intenção era fazer saldo e ultrapassar o Vélez Sarsfield. A vitória por três gols era exatamente o que o Timão precisava.

Os gols foram marcados por Romarinho, melhor jogador em campo, Guerrero, que deixou o gramado com dores no tornozelo direito, e Edenilson, nos acréscimos. Com 13 pontos, o Timão ficou à frente do Tijuana (que venceu o Millonarios por 1 a 0 e ficou em segundo, também com 13 pontos, mas saldo de gols inferior). O Atlético-MG, porém, está em posição melhor que o Corinthians - já tem 15 e ainda um jogo a menos. Até o fim da primeira fase, a equipe de Tite pode ser ultrapassada nos outros grupos por Libertad, Santa Fé e Nacional.

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O fraco San José termina sua participação com cinco pontos na tabela, todos somados na altitude de Oruro. O time, aliás, levou a campo uma homenagem ao torcedor Kevin Beltrán Espada, morto por um sinalizador no jogo de ida entre as equipes, dia 20 de fevereiro. A equipe boliviana foi aplaudida pela torcida da casa.

Globoesporte

CCJ presidida por Vital aprova projeto que torna crime a venda de bebidas a menores de 18 anos

11/04/2013

Em mais uma reunião de muito trabalho realizada nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovou importantes matérias de interesse da nação. Por recomendação de Vital, a pauta foi aberta com a aprovação do novo integrante para Conselho Nacional do Ministério Público.

Por 11 votos favoráveis e um contrário, a CCJ aprovou, a indicação do juiz federal Alexandre Berzosa Saliba ao CNMP. A matéria deve seguir ainda para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.“Aprovada a indicação do Juiz Federal,Alexandre Berzosa Saliba,para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Na CCJ, sabatina do Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, para integrar o CNMP" postou o senador em seu twitter.

Ao ter o nome aprovado, o juiz agradeceu ao senador Vital a forma como o processo foi conduzido. Durante a sabatina, disse que concordava com a manutenção do poder investigativo do Ministério Público, e afirmou que essa ação deve ser fundamentada, ter duração determinada e garantir todos os direitos do indiciado no inquérito policial. Ele disse ser favorável ao poder de investigação, desde que na moldura que possa conceder direitos e garantias aos investigados.

Na mesma reunião, a CCJ também aprovou projeto que prevê punição a omissão de policial ante violência contra mulher. A matéria entrou na pauta a pedido do presidente Vital do Rêgo. Pela matéria, a autoridade policial que não adotar medidas legais para a proteção da mulher em situação de violência doméstica poderá ser punida com detenção de seis meses a dois anos, se dessa omissão resultar lesão corporal ou morte. O Projeto (PLS 14/2010) com alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi aprovado de forma terminativa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e poderá ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

A CCJ também deliberou nesta quarta-feira o projeto que estabelece a obrigatoriedade de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias públicas divulgarem a remuneração paga a seus servidores. A publicização dos vencimentos de servidores federais, estaduais, distritais e municipais passou a ser obrigatória com a aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 11.527/2011).

O Senado também avançou nesta quarta-feira na criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2011, passa a ser crime punido com reclusão de dois a quatro anos, vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica para crianças ou adolescentes.

O texto aprovado hoje pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa também fixa multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei. Caso a multa não seja paga, o PLS prevê que o estabelecimento fique interditado até a quitação dos débitos. "Analisando agora na CCJ, Projeto de Lei do Senado Nº 508 de 2011, que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos" relatou o senador em seu twitter.

Concordando com o relator da da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) o senador Vital do Rêgo disse que projeto resolve uma controvérsia jurídica, já que exclui o tema da Lei das Contravenções Penais. Com isso, a intenção é eliminar as dúvidas sobre se o ato deve ser tratado como "contravenção" ou "crime".

PB Agora