Assembleia aprova projeto de José Aldemir e PB-366 é denominada ¨José Cavalcanti¨. Veja

16/04/2013

Assim sendo, a PB-366, que liga a cidade de São José de Piranhas a Carrapateira passa a se chamar “José Cavalcanti da Silva”.

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba publicou nesta segunda-feira (15) decreto onde determina aprovação do projeto de lei do deputado estadual José Aldemir (PEN). Assim sendo, a PB-366, que liga a cidade de São José de Piranhas a Carrapateira passa a se chamar “José Cavalcanti da Silva”.

Na justificativa, José Aldemir falou sobre José Cavalcanti, nascido no município de São José de Piranhas que passou pela vida pública, mas, encontrou verdadeiramente suas raízes na literatura.

“Seu Zé Bala foi historiador; político; administrador público; professor; folclorista; memorista e poeta popular; portanto, invejável currículo deste sertanejo que orgulhou seu povo e suas origens”, disse o deputado

DIÁRIO DO SERTÃO
 

Eike oferece R$ 181,5 milhões e larga na frente para administrar Maracanã

16/04/2013

Consórcio da IMX ofereceu R$ 26,4 milhões a mais que concorrente.
Processo licitatório é contestado pelo Ministério Público

O Consórcio Maracanã S/A, formado pela construtora Odebrecht, pela IMX, de Eike Batista e pela AEG, saiu na frente na concorrência para administrar o Maracanã durante os próximos 35 anos. O grupo ofereceu outorga de R$ 5,5 milhões anuais ao Estado do Rio, a serem pagos em 33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões, A proposta é maior do que a oferecida pelo consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio, formado pela construtora OAS, pelo Stadion Amsterdam N.V. e pela Lagardère Unlimited, único concorrente do grupo de Eike, que foi de R$ 4,7 milhões por ano, também em 33 parcelas, totalizando R$ 155,1 milhões.Os valores foram revelados nesta terça-feira (16), após a segunda abertura de envelopes realizada pela Comissão Especial de Licitação para a gestão do Complexo do Maracanã, em sessão pública realizada no Palácio Guanabara. 

Os valores, no entanto, não são determinantes para a escolha do consórcio. As empresas também apresentaram propostas técnicas, que serão analisadas em reuniões posteriores. De acordo com o governo do Estado, a oferta econômica terá peso 40 na escolha, enquanto a proposta técnica terá peso 60.

O processo de licitação é contestado pelo Ministério Público, que chegou a paralisar a concorrência através de uma ação judicial na semana passada. A Justiça cassou a liminar e o governo prosseguiu com as aberturas de envelopes. Um dos problemas apontados pelo MP é que a IMX, empresa de Eike, teria vantagem no processo por ter sido a única a realizar estudo para a licitação. O MP também contesta as propostas para a derrubada de equipamentos esportivos do complexo, como o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, para a construção de um edifício garagem.

 

Câmara pretende votar nesta terça projeto que prejudica novos partidos

16/04/2013

Proposta impediria fatia maior do tempo de TV e de verba para novas siglas.
Projeto tem resistência de PPS e PMN e do partido em gestação de Marina.

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram colocar em votação, ainda nesta terça-feira (16), projeto de lei que prejudica a criação de novos partidos. A proposta limita a transferência de recursos públicos do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV dos atuais partidos para os novos, com base nos deputados que migrarem para nova legenda no meio do mandato.

A divisão da maior parte do Fundo Partidário e da propaganda eleitoral é feita de forma proporcional ao número de deputados federais. A criação ou fusão de partidos são as únicas brechas na lei que permitem ao parlamentar mudar de sigla sem perder o mandato.

A proposta sofre resistência do PPS e do PMN, que pretendem se fundir para criar um novo partido, e também da ex-senadora Marina Silva, que coleta assinaturas para registrar sua nova legenda, a Rede Sustentabilidade. Na reunião de líderes, no entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu colocar a proposta em votação ainda nesta noite.

Opositores da proposta classificaram de “casuísmo” e “rolo compressor” a decisão. "Querem votar tudo hoje, como um rolo compressor. Casuísmo tem de ser assim, como faziam na ditadura”, ironizou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Os políticos chamam de "efeito PSD" o fato de a legenda criada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab ter conseguido na Justiça maior acesso ao fundo partidário e mais tempo de horário político na TV com base no número de parlamentares de outras legendas que migraram para o partido após as eleições.

O líder do PT, José Guimarães(CE), negou que o projeto que altera a distribuição do fundo partidário e tempo de TV tenha o objetivo de prejudicar o novo partido de Marina Silva. A sigla foi lançada em fevereiro, porém, os apoiadores de Marina ainda estão coletando e registrando em cartório as assinaturas necessárias para tirar a legenda do papel.

"É um projeto que moraliza. Impede negociar partido, vender tempo de televisão. O projeto está tramitando desde o ano passado. Longe de nós querer fazer política. Não tem alvo nem endereço para esse ou aquele partido", disse.

Em resposta às críticas de que o Palácio do Planalto teria se articulado para impedir a criação do partido de Marina, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o Executivo não “opinou” sobre a decisão de votar o projeto.

"O presidente Henrique Alves fez uma consulta aos partidos, onde o governo não opinou. Como houve maioria favorável a votar o projeto, ele confirmou que estaria pautado para hoje. O governo não participou porque acha que é um assunto que cabe aos partidos. Cada partido defende o seu interesse, essa é a lógica do jogo".

Urgência
 
Na última quinta (10), PT e PMDB tentaram aprovar caráter de urgência para a votação do projeto, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). A decisão gerou mal-estar no plenário e levou o presidente da Casa a admitir que cometeu um “erro” ao pautar o projeto na ordem do dia sem consultar os líderes das bancadas.

Durante a sessão que tentou carimbar o projeto com o regime urgência, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), fez duras críticas à base governista.

Freire pretende contar com o precedente criado por Kassab para atrair parlamentares para um partido que deverá ser criado por meio da fusão do PPS com o PMN. Diante do risco de a proposta do PMDB ser aprovada à toque de caixa, as duas legendas oposicionistas aceleraram as negociações de fusão.

No sábado, a Executiva Nacional do PPS aprovou a união entre a sigla com o PMN. Para se efetivar, contudo, a fusão ainda precisa de aval do próprio PMN e de registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral.

G1

Alckmin obtém apoio de Renan e Alves a projeto sobre menores infratores Comente

16/04/2013

Fonte Uol

Em visita ao Congresso Nacional, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), conseguiu o apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a seu projeto de aumentar o rigor na punição a menores que cometeram crimes hediondos. Ao contrário do que vinha sendo especulado, a proposta não diminui a maioridade penal. 

A discussão em torno de medidas mais duras para menores infratores e até a redução da maioridade penal voltou a tona após o assassinato do jovem Vitor Hugo Deppman no último dia 9, na porta do prédio onde morava em São Paulo. Ele foi baleado por um garoto que completou 18 anos três dias após o crime.

Alves não garantiu que dará prioridade ao projeto nem que pedirá urgência aos líderes partidários para que a proposta tramite de forma mais rápida que as demais na Casa Legislativa. Já Renan foi mais incisivo e disse que o tema terá prioridade.

"Este é um clamor da sociedade a que precisamos dar uma resposta", afirmou o governador paulista.

"Ela [a proposta] não trata, por enquanto, da questão da maioridade [penal]. Então ela vai tramitar como prioridade. É um compromisso que eu assumi com o governador", disse Renan Calheiros (PMDB-AL) após se reunir com Alckmin. "Todo assunto que a sociedade debate obrigatoriamente precisa ser debatido no Parlamento. Esse é um assunto que preocupa a sociedade e será discutido aqui prioritariamente."

"[A proposta] que eles querem é muito serena e respeita aos anseios e quase angústias da sociedade", afirmou Alves. 

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Estudantes pedem redução da maioridade penal após morte de colega14 fotos

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11.abr.2013 - Estudantes da Fundação Cásper Líbero realizam passeata na avenida Paulista, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (11). A manifestação ocorre após a morte de Victor Deepmann, assassinado na porta de casa na última terça (9) Leia mais J. Duran Machfee/Futura Press

Tramitação

A proposta de Alckmin foi apadrinhada pelo líder dos tucanos na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (PSDB-SP), que protocolou hoje o projeto de lei na Câmara sob seu nome. O projeto iniciará sua tramitação na Câmara, para depois ir ao Senado.

Em entrevista coletiva após a reunião com Alves, Alckmin detalhou a proposta que permitirá o aumento de três para oito anos a internação do menor que cometeu crimes como homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro -- ou seja, aqueles previstos na lei como crimes hediondos. 

Outra mudança seria a criação do regime especial  de atendimento. "Completou 18 anos separa [o infrator], ele vai para o regime especial de atendimento dentro da Fundação Casa. Não vai para a penitenciária se misturar com presos de penitenciária. Fica na própria fundação separada dos menores de 18 anos", detalhou. 

O novo texto também prevê que menores infratores com problemas mentais, como o caso de Champinha, que matou a adolescente Liana Friendebach, fiquem internados, separados dos demais, por tempo indeterminado dentro do regime especial, com a manutenção da detenção definida pela justiça.  

Segundo a bancada do PSDB na Câmara, desde 2000, tramitavam, pelo menos, 30 projetos de alterações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Dentre eles, o que alterava o tempo de internação do menor infrator foi relatado por Carlos Sampaio em 2007. O projeto chegou a ser aprovado em algumas comissões permanentes da Câmara, mas foi arquivado por ter conteúdo conflitante com a Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que trata dos princípios, regras e critérios referentes à execução de medidas socioeducativas.

Questionado sobre a possibilidade da proposta se perder em meio a outros milhares de propostas no Congresso, Alckmin apostou no clamor da sociedade por mais justiça como pressão aos parlamentares e, principalmente, ao fato de não incluir a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

"A proposta tem quatro alterações. Ela não mexe na Constituição brasileira. Ela não altera a maioridade penal. Ela modifica o ECA, que é lei. Eu quero cumprimentar o Estatuto que protege a criança e o adolescente, preserva os seus direitos, mas não dá uma resposta adequada para casos de reincidência e graves", afirmou o governador paulista.    

Mudanças mais profundas

O advogado e vereador Ari Friedenbach (PPS-SP) disse ser contra a redução de 18 para 16 a maioridade penal. Ele defende que os menores infratores possam responder criminalmente da mesma forma que os adultos respondem em casos de crime como latrocínio (roubo seguido de morte), sequestro e estupro, por exemplo.

"Responder criminalmente, [apoio] sim. Mas reduzir a maioridade vai adiantar muito pouco. Para reduzir para 16 [anos], vai continuar a impunidade com o assassino de 15 anos. Precisamos de algo mais abrangente", afirmou.

Friedenbach é pai da estudante Liana Friedenbach, 16, que foi brutalmente assassinada junto do namorado, Felipe Caffé, 19, em 2003, quando se preparavam para acampar em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. O grupo que os atacou era formado por quatro adultos e um menor, Roberto Aparecido Alves Cardoso, mais conhecido como Champinha, então com 16 anos.

A ideia de Friedenbach é defendida pelo ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que também defendeu penas mais severas para menores que cometeram crimes hediondos.

Segundo Friedenbach, a internação em unidades "especiais" como a de Champinha é cara e uma das soluções seria encaminhar os menores para as prisões.

Champinha ficou internado por três anos na Fundação Casa, antiga Febem. Desde então, está internado em uma unidade especializada para pessoas com transtornos de personalidade, localizada na Vila Maria, em São Paulo.

À época do crime de Champinha, o então governador Geraldo Alckmin já criticava o pouco tempo de internação na Fundação Casa. Ele, agora, pretende alterar a lei para aumentar o tempo de internação. 

Segundo Serra, há cerca de 10 anos, quando ocorreu o crime, o PSDB chegou a apresentar projetos de mudança na lei, mas as propostas não avançaram.

Criança encontra mão humana em praça

16/04/2013

Uma mão humana foi encontrada dentro de uma sacola por uma criança em uma praça localizada na Rua Fernando Farias de Melo, no Bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (15). Segundo policiais do programa Ronda do Quarteirão, há a suspeita de que o membro  pertença ao corpo de um rapaz morto no domingo (14), no Bairro José Walter.

De acordo com a o Ronda do Quarteirão, a criança afirmou que a mão esquerda, com características masculinas, estava em uma sacola jogada na praça. Curiosa, a criança abriu a sacola e encontrou o membro. A Polícia Militar foi acionada e, por sua vez, já chamou a perícia.

Conforme a polícia, o membro apresenta sinais de queimaduras. O Ronda do Quarteirão ressalta que o corpo do jovem morto no Bairro José Walter, no domingo, foi queimado e teve a mão esquerda decepada.

G1

Foto: Liana Marinho

Papa emérito Bento XVI completa 86 anos nesta terça-feira

16/04/2013

O Papa emérito Bento XVI completa 86 anos de vida nesta terça-feira, 16. Suas virtudes e qualidades se tornaram marcas em seus quase oito anos de Pontificado, que seriam completados nesta sexta-feira, 19.

Para homenageá-lo, os bispos presentes na 51ª Assembleia Geral da CNBB, destacaram as qualidades e marcas deixadas pelo Papa emérito.

A brandura e paternidade de Bento XVI foi destacada pelo Bispo emérito de Campos dos Goytacazes (RJ), Dom Roberto Gomes Guimarães. Ele recordou que após sua eleição, no Conclave de 2005, alguns ficaram receosos, por ele ser alemão, de que fosse muito rígido e, no entanto não foi assim. "Foi um Papa de uma brandura extraordinária, e portanto naquela missão dele de pastor de toda Igreja, fi uma qualidade que se destacou e que era muito necessária".

Outro aspecto destacado por Dom Roberto é a sabedoria de Bento XVI. "É um grande teólogo e, ao mesmo tempo, teve essa visão de pastorear a Igreja em todo o mundo. Se fôssemos numerar tudo aqui seria uma palestra: 'o perfil de Bento XVI'".

O bispo auxiliar da Campo Grande (MS), Dom Eduardo Pinheiro da Silva, recordou que, entre tantas marcas deixadas por Bento XVI, está a seriedade na questão da vocação do cristão, "de discípulo-missionário". "Ele reforçava muito isso, e toda vez que falava à juventude, valorizava esse aspecto. Um dos pontos que ele sempre trabalhava: não tenham medo ou seja, sejamos convictos da vocação e ousados na nossa transmissão, abordagem no nosso trabalho missionário".

Os ensinamentos sobre a racionalidade da fé, foi destacada pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta. Segundo ele, Bento XVI foi um grande teólogo que demonstrou que, "se a fé tem um coração, uma adesão, também tem bases racionais que precisam ser aprofundadas".

"Diante de um mundo que muitas vezes não raciocina em tantas coisas, esse grande homem, esse grande teólogo, ajudou justamente a colocar essas bases para aquele que realmente acredita, aquele que reza, que tem uma religião, tem uma certa racionalidade naquilo que faz e possa aprofundar sua fé racionalmente, além de sua adesão a Jesus Cristo e a uma vida nova".

Desde o fim de seu Pontificado, no dia 28 de fevereiro, Bento XVI permanece na residência apostólica de Castel Gandolfo, onde aguarda o término das reformas no Mosteiro Matter Ecclesiae, no Vaticano, onde irá residir.

Tags: Bento XVI bispos homenagem aniversário assembleia CNBB 2013

Agesiva pede fechamento de matadouro público de Bonito de Santa Fé

16/04/2013

Denúncias feitas pelo presidente da Câmara Municipal,  Péricles Ramalho (PP-11),  e a repercussão de matérias publicadas pelo portal Radar Sertanejo sobre o descaso em que se encontra o matadouro público da cidade de Bonito de Santa Fé,  levaram a Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), pedir ao Ministério Público o fechamento do abatedouro público da cidade.

O órgão emitiu parecer técnico à justiça com relatos da situação do matadouro onde expõe a veracidade das denúncias e conclui que o local está impróprio para o abate de animais, e por não atender os padrões minímos de higiene, estrutura, equipamentos e localização, a carne consumida pode ser um fator de risco para a saúde dos consumidores.

O laudo da Agevisa de baseia no decreto federal de nº Nº30691 de 29 de março de 1952 e no decreto estadual nº 94554 de 7 de julho de 1987 (normas relativas às condições gerais para funcionamento dos pequenos e médios matadouros para abastecimento local). O Ministério Público deverá, em breve,  interditar o matadouro da cidade de Bonito de Santa Fé. A administração Municipal não comentou o assunto.

As cenas que virão agora são chocantes e vergonhosa

Veja o Vídeo;

 Fonte: RADAR SERTANEJO

TJGO é o tribunal do País que mais condena por corrupção

16/04/2013

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi o que mais condenou acusados de corrupção e lavagem de dinheiro no País, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ).

Os dados revelam que, em 2012, foram realizados 122 julgamentos sobre corrupção ou lavagem de dinheiro, com 37 condenações definitivas. Em todo o Brasil, foram condenadas 65 pessoas, o que significa que Goiás foi responsável por mais da metade das condenações brasileiras nesta área.

Incluindo a improbidade administrativa, foram condenados 205 réus, o que demonstra que Goiás alcançou o índice de 18,5% das condenações brasileiras relacionadas à corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência, Reinaldo Alves Ferreira, os resultados demonstram que o Poder Judiciário goiano age de forma célere e eficaz nas demandas que são levadas à sua apreciação.

“Apesar dos resultados positivos verificados pelo CNJ, o TJGO está empreendendo todos os esforços para cumprir a Meta 18, que trata do julgamento de todas as ações de improbidade ajuizadas até dezembro de 201 ”, disse.

Denúncias

No total, a Justiça brasileira recebeu 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 relacionadas à prática de improbidade administrativa. Foram realizados 1.637 julgamentos. No total, a quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado.

De acordo com a pesquisa do CNJ, a justiça estadual brasileira recebeu 1.400 denúncias por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e de 2.891 procedimentos judiciais de improbidade administrativa, todos convertidos em processos judiciais. O Judiciário dos Estados realizou 422 julgamentos de acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 609 de réus em processos de improbidade administrativa. Foram condenados em definitivo 180 réus. Com isso, a justiça estadual fechou o ano com 18.674 procedimentos em tramitação.

Os tribunais estaduais passaram as informações à secretaria-geral do CNJ, atendendo à solicitação feita por meio de ofício-circular. O objetivo do Conselho com a pesquisa é responder às indagações do Grupo de Ação Financeira internacional (Gafi), que avaliou de forma desfavorável as ações do Brasil para o combate a esses crimes, especialmente em decorrência da falta de estatísticas processuais.

A pesquisa também vai subsidiar o Estado brasileiro no processo de avaliação da implantação da convenção das Nações Unidas contra a corrupção (Unac). Outro objetivo é dar cumprimento à ação nº 01/2011 da Estratégia Nacional Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo CNJ, que consiste em implantar mecanismos de levantamento de dados e estatísticas nos órgãos engajados no combate à corrupção, à improbidade administrativa e à lavagem de dinheiro.

Levantamento

Conforme levantamento do CNJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformou em ação penal, durante 2012, o total de 17 denúncias relacionadas aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Não houve julgamento desse tipo de ação em 2012. Ao final do ano, 38 procedimentos judiciais relativos à corrupção e à lavagem de dinheiro e sete outros sobre improbidade administrativa estavam em tramitação no STJ.

A Justiça Federal, de acordo com a pesquisa, recebeu, em 2012, o total de 346 denúncias contra crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e 851 procedimentos judiciais sobre improbidade administrativa, que geraram abertura de ações judiciais. Esse ramo da justiça realizou 141 julgamentos de acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, durante o ano passado, e 465 outros relativos à improbidade administrativa. Vinte e cinco réus foram condenados em definitivo. No final de 2012, havia 7.080 procedimentos desse tipo em tramitação na justiça federal.

Meta

O reforço das ações de combate à corrupção e à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ em Aracaju (SE), em novembro de 2012. Na ocasião, presidentes de tribunais assumiram o compromisso de, até 31 de dezembro de 2013, identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011, como dispõe a meta 18.

 

Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações da Agência CNJ de Notícias.

Cajazeiras realiza Semana Municipal de Espiritismo

16/04/2013

As instituições espíritas de Cajazeiras realizam no mês de abril a Semana Municipal de Espiritismo. O evento, já tradicional, conta com várias atividades ao longo de toda a semana.

De 16 a 25 de abril serão realizadas palestras, seminários e feira do livro, além de divulgação da doutrina nas rádios da cidade, tudo enfocando a mensagem consoladora do Espiritismo.

Destacamos  a palestra Brasil, coração do mundo, pátria do evangelho, com José Otávio, de Campina Grande e a palestra O Centro Espírita e a família no terceiro milênio, com Zeca, no dia 20.04, às 20:00h., nos Centros Espíritas Reencontro e NEAK, respectivamente.

Cajazeiras, mais uma vez, traz excelente programação para a comunidade Espírita do Alto-Sertão da Paraíba. E não pára, porque no mês de maio teremos mais uma edição do EJEAS – Encontro de Juventudes Espíritas do Alto-Sertão.

ASSESSORIA

Juiz aplica multa a si próprio após seu celular tocar durante audiência

16/04/2013

O juiz americano Raymond Voet, de um tribunal do condado de Ionia, no estado de Michigan (EUA), aplicou uma multa a si próprio depois que seu celular tocou durante uma audiência na última sexta-feira.

Raymond Voet aplicou multa a si próprio depois que seu celular tocou durante audiência (Foto: Karen Bota/Ionia Sentinel-Standard/AP)

Voet terá que pagar uma de US$ 25 (R$ 50). O magistrado é conhecido por sua tolerância zero quando algum celular toca durante audiências em seu tribunal. 

Voet disse ter ficado envergonhado com o incidente.

Secretário é condenado

16/04/2013

Secretário da Interiorização foi condenado pelo juiz da 8ª Vara Federal; sentença inabilita ao exercício de cargo público por cinco anos.

O secretário de Estado da Interiorização, Carlos Antônio, sofreu mais uma condenação na Justiça em relação ao período que era prefeito de Cajazeiras, no Sertão paraibano. Ex-prefeito de Cajazeiras, o atual auxiliar do governador Ricardo Coutinho foi condenado pelo juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 8ª Vara Federal, a pena de 1 ano de detenção, que foi substituída por prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos. A sentença o inabilita, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo, função pública, eletivo ou de nomeação. Da decisão, entretanto, cabe recurso, o juízo concedeu ao réu o direito de apelar em liberdade.

Carlos Antônio e Adjamilton vão recorrer da decisão ao Tribunal Regional da 5ª Região.

Na mesma sentença, o juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho condenou também o ex-secretário de Saúde do município, Adjamilton Pereira, ao pagamento de oito salários mínimos, em substituição à sua pena.

Eles foram acusados de utilizarem recursos federais da conta do Piso de Atenção Básica (PAB) em finalidade diversa à estabelecida em lei. A ilegalidade ficou constatada após auditoria nº 831, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), ocasião em que teria sido constatado o emprego, no período de março de 2005 a abril de 2006, do montante de R$ 39.624,36 em pagamentos que não se coadunariam com os objetivos inerentes à Atenção Básica.

 

Livres da denúncia de "fantasmas"

Carlos Antônio e Adjamilton Pereira também foram acusados de fazer pagamentos aos profissionais do programa Saúde da Família, sem que estes estivessem exercendo normalmente suas atividades. A denúncia, no entanto, não foi aceita pelo juiz. “Não se pode imputar aos acusados, na condição de Prefeito e Secretário de Saúde do Município de Cajazeiras, a responsabilidade por fiscalizar a frequência dos profissionais das equipes de saúde da família, verificando, em caso de ausência ao serviço, qual o motivo da falta e se esta foi devidamente justificada. Neste tocante, cumpre destacar que a organização do controle de frequência diária dos servidores municipais é de responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Cajazeiras”.

O ex-prefeito de Cajazeiras foi nomeado recentemente pelo governador Ricardo Coutinho para a Secretaria de Interiorização. A nomeação foi alvo de críticas da oposição, já que Carlos Antônio foi barrado nas eleições passadas pela Lei da Ficha Limpa. O deputado Vituriano de Abreu (PSC) decidiu ingressar com uma ação popular questionando a nomeação do político, o que, segundo ele, fere a Lei estadual da Ficha Limpa, que veda a contratação de pessoas condenadas pelo crime de improbidade administrativa.

Jornal da Paraiba

Freire garante que fusão não muda posição do PPS na Paraíba

16/04/2013

O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), garantiu que a legenda não deverá mudar o posicionamento político na Paraíba após a fusão com o Partido da Mobilização Nacional (PMN). A união para a criação de um novo partido já foi aprovada pela executiva nacional do PPS e será avaliada hoje pelo PMN durante convenção em Brasília. A fusão será oficializada amanhã com o anúncio do nome e número da legenda.

A fusão tem o objetivo de fortalecer a oposição à presidente Dilma Rousseff (PT), visando as eleições de 2014. Na Paraíba, o PPS integra a base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB), na Assembleia Legislativa da Paraíba, com a deputada Gilma Germano, e participa da gestão do prefeito Luciano Cartaxo em João Pessoa, com o vice-prefeito Nonato Bandeira. Após confirmada a união, o novo partido terá 14 deputados federais, sendo 11 do PPS e três do PMN.

Apesar da aliança com o PT na capital, Freire acredita que a união com o PMN não vai provocar alterações à composição política já construída pelo PPS no Estado. “O PPS não mudou sua posição com a aliança em João Pessoa e se manteve na oposição ao PT e assim será. Também não vamos mudar nossa posição por causa da fusão. Estar junto com o PT (em João Pessoa) não interfere”, ponderou Freire, que é deputado federal por Pernambuco.

Para o presidente nacional do PPS, ainda é cedo para discutir as questões regionais, como aliança e formação dos diretórios estaduais do partido que surgirá após a fusão. “Agora estou muito envolvido em resolver a fusão nacional. Se a gente for parar para discutir questões locais, teremos 6 mil problemas para resolver, pelo menos um em cada município. Esse é o caso da Paraíba, não é o momento de discutir isso agora”, avaliou.

JornaldaParaiba

Hugo Motta fala sobre a seca na TV Câmara

16/04/2013


Click PB

O parlamentar mais jovem da história do Brasil, Hugo Motta, está a frente da subcomissão que vai acompanhar a aplicação de recursos no combate à seca. O longo período de estiagem que assola a região tem trazido duras consequências para os nordestinos.

A presidente Dilma Rousseff defende a adoção de medidas “estruturantes” para enfrentar a seca. Medidas que garantam “um nível de segurança hídrica mais apurado, mais efetivo, de grande durabilidade”.

Em compensação, a obra que é considerada a mais estruturante de todas para enfrentar os desafios da estiagem — a transposição do Rio São Francisco — está atrasada e sob investigação do Tribunal de Contas da União.

O deputado Hugo (PMDB-PB) conseguiu aprovar a criação da subcomissão, que vai funcionar no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. E um dos primeiros atos será a cobrança de um relatório sobre a transposição do São Francisco.

Impostômetro baterá amanhã R$ R$ 500 bi em tributos no ano

16/04/2013

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir por volta das 19h15 da terça-feira (16), a marca de R$ 500 bilhões arrecadados pelo governo em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano. Em 2012, a cifra foi alcançada 17 dias depois, em 2 de maio.

Até o fim da tarde de terça, só o Estado de São Paulo terá arrecadado R$ 47,5 bilhões. A União responderá por R$ 380,4 bilhões dos R$ 500 bilhões. "A soma do montante de impostos arrecadados no País desde o lançamento do painel, de 2005 até agora, é assustadora. Mais de R$ 9 trilhões arrecadados em oito anos", comentou, em nota distribuída à imprensa, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato.

A ACSP informou que, com o total arrecadado no País nos últimos oito anos, é possível, por exemplo, comprar 114,8 milhões de ambulâncias equipadas ou ainda construir 264,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados.

Vigilância Sanitária quer redução do teor de iodo no sal

16/04/2013

Folha de SP

A redução dos teores de iodo no sal está na pauta de hoje da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Há consenso para que as atuais proporções --de 20 mg a 60 mg de iodo por quilo de sal-- sejam reduzidas para o intervalo de 15 mg a 45 mg/kg, segundo Agenor Álvares, um dos diretores da agência.

"A comissão de prevenção e controle de distúrbios de deficiência do iodo, coordenada pelo Ministério da Saúde com a participação de entidades do setor, viu que a população brasileira estava exposta a níveis não condizentes de iodo", explica Álvares.

A Anvisa cita uma pesquisa divulgada em 2007 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) que achou teores de iodo na urina do brasileiro bem acima do indicado.

O excesso do nutriente pode desencadear a tireoidite de Hashimoto, doença autoimune que afeta a tireoide.

Já a falta do iodo pode ter consequências mais graves, como problemas de desenvolvimento neurológico de fetos.

A redução, proposta em consulta pública em 2011 pela Anvisa, será a terceira mudança nos teores da substância nos últimos 15 anos.

A norma deve ser votada hoje pela diretoria da Anvisa e publicada no "Diário Oficial da União" na sequência.

A adição do iodo ao sal segue recomendações internacionais e deve ser calculada com base na média diária de sal consumida no país.

PREOCUPAÇÃO

Apesar de a Anvisa falar em consenso, a redução dos níveis do nutriente é criticada por especialistas.

"Dados recentes mostraram que metade das grávidas [de Ribeirão Preto] têm deficit de iodo. É muito grave, implica em deficit de desenvolvimento neurológico do feto", afirma Laura Ward, do departamento de tireoide da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e professora da Unicamp.

Ward defende a manutenção dos atuais níveis de iodo e a suplementação da substância para as gestantes.

Ela afirma que, em vez de se concentrar na variação do teor do iodo, a Anvisa deveria trabalhar pela redução do consumo do sal.

"Se o brasileiro está com consumo excessivo de iodo não é porque tem muito iodo no sal, mas porque ele consome muito sal."

Mesmo quem participou das discussões com o Ministério da Saúde sobre o tema pede cautela.

Rosalinda Camargo, da unidade de tireoide do Hospital das Clínicas da USP, afirma que é preciso esperar os resultados de uma pesquisa do governo que pretende medir os níveis de iodo na urina de crianças em idade escolar.

Segundo Camargo, os resultados preliminares apresentados pela pasta indicavam, sim, um teor elevado do nutriente na urina, mas o resultado final ainda não foi apresentado ao grupo.

"A minha opinião é que teríamos que aguardar os resultados finais do estudo para depois definir se vai diminuir ou não [o teor do iodo]. Uma consulta pública não tem base científica", afirma.

O Ministério da Saúde informou que a pesquisa citada foi ampliada para ter uma abrangência nacional, mas que os dados colhidos ainda estão em análise.

Já a Anvisa afirma que decidiu por esse encaminhamento com base em diretrizes internacionais e outros estudos. E explica que a proposta foi acordada no âmbito da comissão da qual participam entidades internacionais e do setor do sal.

	William Mur/Editoria de Arte/Folhapress

Gol estabelece bônus polêmico para pilotos por economia de combustível

16/04/2013

Com um prejuízo de R$ 1,5 bilhão em 2012, a Gol encontrou um maneira polêmica para tentar reduzir gastos: a empresa decidiu pagar um bônus salarial para pilotos e comissários de bordo se eles economizarem combustível.

Metas de economia não põem voos em risco, diz Gol

Para analistas, bônus por economia de combustível em voos é controverso

Entre analistas de segurança de voo, não há consenso. Alguns afirmam que o bônus abre um precedente que, no limite, pode levar um piloto a tomar decisões baseadas não só na segurança mas também no que ganhará se poupar combustível.

Outros especialistas, mais a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), dizem não haver risco se os procedimentos de segurança forem seguidos.

A Gol nega risco. Diz que os pilotos são bem treinados e que monitora os voos para detectar eventuais desvios.

Afirma também que, entre economia e segurança, a prioridade será sempre a segurança. E diz que as metas não são individuais (leia abaixo).

comunicado

A política de bônus foi divulgada por meio de um informe que a Folha obteve.

Datado de 27 de fevereiro, ele diz que a meta é economizar 700 t de combustível por mês. Para isso, seria preciso reduzir em 40 segundos o tempo de cada voo e manter 55,1% dos voos sem atraso.

Se a meta for atingida, a Gol economizará R$ 1,9 milhão por mês, dos quais R$ 820 mil serão divididos entre pilotos e comissários. Isso dá 3,3% a mais no salário mensal, para os pilotos; o primeiro pagamento será em julho.

O combustível é o maior gasto de uma linha aérea. Na Gol, são 43% das despesas.

O resultado, segundo a Gol, poderá ser obtido com algumas medidas, como não acionar o reverso (dispositivo que ajuda a frear) em aeroportos com pistas mais longas, como Cumbica (Guarulhos), se elas estiverem secas.

Um avião é preparado para pousar sem o reverso. Em Congonhas e no Santos Dumont, de pistas mais curtas, o procedimento é proibido.

Os pilotos foram encorajados também a pedir ao controle de tráfego aéreo rotas mais diretas entre um destino e outro, o que acelera a viagem. Nem sempre é possível, em razão do movimento.

Outra ação foi incentivar que o avião desça de maneira mais direta possível da altitude de cruzeiro (12 mil metros) até o pouso. Era comum o avião descer em degraus.

lá fora

Essas ações de economia são aplicadas em outras empresas do mundo todo, como a Lufthansa --sem o bônus.

A empresa alemã disse que não recorre à bonificação por questões de segurança --para não envolver o piloto em uma questão econômica.

As companhias dos EUA tampouco pagam bônus. A Folha consultou a American Airlines, a United, a US Airways e a Southwest.

A Continental, hoje incorporada à United, chegou a fazê-lo entre os anos 1980 e 1990. Abandonou a ideia, entre outras razões, por constatar o mau uso da medida pelos pilotos, como voar mais lentamente ou desligar o ar-condicionado da cabine.

	Editoria de arte/Folhapress

Alto índice de violência na PB será debatido na Câmara Federal

16/04/2013

A Comissão de Segurança Pública da Câmara vai debater, nesta terça-feira (16), os altos índices de violência nos estados do Nordeste, principalmente em Alagoas e na Paraíba. Foram convidados para participar da audiência pública secretários de segurança pública e autoridades policiais de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

O deputado Major Fábio (DEM-PB) foi quem solicitou a realização do debate. "Nós queremos, exatamente, ouvir o que as autoridades estão fazendo para controlar essa violência que tem crescido bastante. No último relatório do Mapa da Violência no Brasil, esses estados se destacam. Mas se destacam negativamente, quando aparecem com suas capitais num ranking, numa posição muito infeliz. Um dos primeiros estados mais violentos são Alagoas e a Paraíba”, justificou o deputado.

O levantamento "Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo", feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, demonstra que os estados que apresentaram as maiores taxas de óbitos por armas de fogo a cada 100 mil habitantes foram Alagoas, Espírito Santo, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco, nessa ordem.

Pará, Alagoas, Bahia e a Paraíba estão entre os cinco estados que mais sofreram com o aumento da violência na década. Entre as capitais mais violentas estão Maceió, a primeira da lista com 94,5 homicídios por 100 mil habitantes; João Pessoa com taxa de 71,6 assassinatos e Vitória com 60,7.

Major Fábio acredita que o aumento da violência está diretamente ligado ao aumento do consumo de drogas, principalmente o crack. A Comissão de Segurança Pública se reúne para debater a violência no Nordeste a partir das 14h.

 

Com Agência Câmara

Alderi Caju não consegue benefício com o governador

16/04/2013

A população de Bonito de Santa Fé vem perdendo a cada dia benefícios de alta importância para o município devido à falta de habilidade política e afinidade da prefeita Alderi Caju (PMDB),  com o governo do Estado. Sem prestígio a prefeita está de mãos atadas e não consegue sequer, junto ao governo estadual, obras básicas para seu povo.

Há poucos dias a gestora bem que tentou, mas não conseguiu junto ao Governo do Estado verbas para a construção de um matadouro público municipal, o abatedouro que existe na cidade está prestes a ser interditado a pedido da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA) por não dispor das míninas condições  de funcionamento por falta de cuidados da administração municipal.

Na cidade, as únicas obras tocadas pela prefeitura são com recursos federais, a exemplo, de uma creche que está sendo feita na zona norte da cidade, mas vem enfrentando problemas na justiça por está sendo construída em um terreno hipotecado pelo Banco do Nordeste, agência de Cajazeiras. A denúncia é do presidente da Câmara Péricles Ramalho (PP-11).

APOIOS PARA 2014

Alderi ainda não confirmou oficialmente, mas para alguns analistas políticos,  está claro que ela deve seguir as orientações do seu grupo e apoiar o candidato de oposição ao governo do Estado.

Para deputado estadual ela já definiu e votará em José Aldemir (PEN). O apoio a Aldemir vem sendo bastante contestado por aliados dela, já que o deputado não tem forças políticas com o governador  Ricardo Coutinho, por isso,  não tem condições de contribuir com os bonitenses em relação a viabilizar recursos estaduais para Bonito de Santa Fé.

Cancao noticias com radarsertanejo

Capacete salva vida de Motoqueiro que colide com Carreta na BR 230 em Sousa. Veja Fotos

16/04/2013

A Equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada por volta das 20h desta segunda-feira (15) para resgatar um Motoqueiro que tinha acabado de colidir com sua Moto com uma Carreta na BR 230.

O sinistrou ocorreu, quando a Carreta, Volvo, branca, placa BYA 7811, São Paulo, saída do Posto Chabocão com destino a Pombal, quando ao atravessar a BR 230 para contornar, a Moto, preta, placa MOQ 6784 descia no mesmo sentido, bateu na lateral do Auto Carga.

O Motoqueiro, identificado por Rafael Vieira da Costa, bateu sua cabeça na quinta da boleia da Carreta, enquanto a Moto colidiu com a lateral, ficando a frente destruída.

A vítima se encontrava usando capacete, equipamento que salvou sua vida.

Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, o Motoqueiro estava consciente, aparentemente, leves lesões, o qual foi socorrido ao Hospital Regional de Sousa para atendimento médico.

Redação

@folhadosertao