Norma do Governo RC proíbe servidor de participar de protestos (mesmo fora do horário de trabalho)

18/07/2013

Se depender do Governo Ricardo Coutinho, os servidores do Estado não poderão mais participar de protestos ou quaisquer outras manifestações políticas. Pelo menos é o que está explícito no Código de Ética publicado no Diário Oficial desta quinta (dia 18), que vale para a Agevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) e deve se estender a outras repartições da administração.

Eis o que diz um dos artigos (5.2): “Mesmo fora do horário normal de trabalho (os servidores) não participarão de qualquer ato político nem adotarão postura a favor ou contra qualquer candidato ou partido.” A decisão deixou os servidores da agência revoltados. Eles emitiram nota, pela manhã, contestando a iniciativa do Governo Ricardo Coutinho.

Em outro trecho, a norma estabelecer: “Não discutirão sobre quaisquer temas relacionados à política no ambiente de trabalho, assim entendido como as instalações da instituição e locais, mesmo externos, onde estejam sendo executadas tarefas.” Na nota, os servidores reagem indignados: “Trata-se de uma dentre tantas outras aberrações ditatoriais do Governo.”

Os servidores também questionam: “Afinal, onde fica a liberdade política e a liberdade de expressão dos servidores que, antes de serem servidores, são cidadãos. Então, fica a dúvida sobre as liberdades constitucionais se não estão sendo gravemente feridas na Paraíba”. Os servidores prometem um ato público (mesmo proibido) nos próximos dias, para pedir a revogação da norma.

Veja este link que fala do direiro de liberdade e de expressão leia:

http://www.pesquisedireito.com/artigos/constitucional/lexrdfund

cancaonoticias com jornaldaparaiba.com.br/heldermoura

Prefeitura de Bom Jesus realizará I Conferência de Cultura

18/07/2013

A Prefeitura Municipal  de Bom Jesus  realizará nesta sexta feira (19)  a 1ª Conferência Municipal de Cultura, cuja convocação foi assinada pelo prefeito Roberto Bayma , que deverá presidir o evento, seguindo o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Cultura, organizada pelo Ministério da Cultura.

Programada para esta sexta feira dia 19 de julho (quarta), no auditório do Centro Cultural, na Rua Josefa Queiroz da Silva, S/N, no Conjunto José Tomaz Irmão  Casas Populares Bom Jesus - PB, a 1ª Conferência Municipal de Cultura, terá como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura” e vai eleger os delegados para a Conferência Estadual.

Entre os objetivos da Conferência Municipal, estão “propor estratégias de articulação e cooperação institucional com demais entes municipais e destes com a sociedade civil”, “debater experiências de elaboração e implementação de Planos Municipais de Cultura”, “discutir a cultura local”, etc.

A articuladora de Cultura do Município de Bom Jesus, Francilene Gonçalves e o Prefeito Municipal Roberto Bayma, convida toda população a participar deste evento, onde acontecerá a eleição dos delegados para a convenção Estadual.

cancaonoticias com Secom

Grupo Rio do Peixe vai construir Shopping Center em Campina Grande

18/07/2013

O grupo empresarial Rio do Peixe, em parceria com a Construtora Rocha, vai construir em Campina Grande o Rio Sierra Shopping, o mais novo Shopping Center da Paraíba.

O Rio Sierra Shopping tem investimento na casa dos R$ 180 milhões e a expectativa é de que o empreendimento gere cerca de 3,5 mil empregos.

Para anunciar o mais novo empreendimento, os empresárioJosé Gonzaga Sobrinho – Deca (Grupo Rio do Peixe) e José de Arimateia Rocha (Construtora Rocha) reuniram recentemente um expressivo número de empresários e de representantes da sociedade paraibana para o lançamento do projeto.

O Rio Sierra Shopping terá 179 lojas satélites, sete lojas âncoras, além de mega-lojas, cinema, games, boate, fast-food, lifestyle e hipermercado. A estrutura contará ainda com 2.814 vagas de estacionamento, sendo 857 cobertas.

As vendas das lojas já começaram e a inauguração do shopping está agendada para o segundo semestre de 2015.

O povo é quem fará a segurança do papa Francisco, diz ministro

18/07/2013

Ciente do risco de protestos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (17) que será o "povo" quem vai fazer a segurança do papa Francisco, que chega na próxima semana ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude.

Gilberto Carvalho afirmou ainda que o governo está trabalhando "em sintonia" com a Gendarmerie, guarda responsável pela segurança da Santa Sé para atender aos pedidos do papa. "Não faremos nada que não agrade ao papa, que entre em desacordo com o papa", garantiu.

Além de ordenar uma redução do esquema de segurança, Francisco pediu também para desfilar num carro aberto. "Nós entendemos que é um gesto de aproximação dele com a população, mas alertamos para riscos que podem ocorrer", explicou o ministro.

A menos de uma semana da chegada do papa, o medo de manifestações e a preocupação com a segurança podem alterar a agenda do pontífice que vai passar pelo Rio e Aparecida.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, e Gilberto Carvalho conversaram por telefone para tratar da visita do papa. Segundo o ministro, um possível confronto entre católicos e manifestantes não preocupa. "Sérgio está preocupado com a logística toda que é muito maluca", afirmou. Como cabe ao Brasil garantir a segurança de chefes de Estado que visitam o país, o governo discute com o Vaticano possíveis alterações de rotas e redução de deslocamentos terrestre.

"Nós estamos, claro, tomando todos os cuidados do ponto de vista da logística e da segurança, mas com muita tranquilidade, tanto no aspecto de segurança como com de ocorrência de manifestação. A grande segurança do papa será feita pelo povo brasileiro e pela juventude do mundo inteiro que vem", disse.

Folha 

Terceiro dia do Orçamento Socialista bate recorde de público e inscrições ultrapassam as expectativas, afirma coordenador

18/07/2013

Com a presença da prefeita Denise Albuquerque e de todos os secretários do Governo Municipal, as comunidades da Zona Leste através de seus representantes, participaram na noite desta quarta-feira (18) de mais uma plenária do Orçamento Socialista da Prefeitura de Cajazeiras. 

Na Escola Costa e Silva, os moradores de cada setor puderam apresentar suas propostas, ideias e sugestões para obras e investimentos em vários áreas, destacando-se saúde, educação, lazer e infraestrutura. As três prioridades dos bairros foram: primeiro, os moradores escolheram saneamento básico e infraestrutura; a segunda prioridade mais apontada foi ampliação e construção de novas escolas; já a terceira mais elencada foi a construção de praças e quadras esportivas.

Satisfeita com a plenária e principalmente com participação efetiva do povo nas discussões, a prefeita Denise Albuquerque elogiou o poder de discernimento das comunidades e falou da organização de cada bairro. “As pessoas são sabias e nesses momentos mostram-se antenadas com tudo que acontece no município. Essas plenárias serão importantíssimas para o nosso governo,” declarou.

O secretário de Planejamento e Coordenador do OS, Joselito Feitosa, disse que as inscrições ultrapassaram as expectativas e superou as últimas duas plenárias.

As prioridades de investimentos, obras e calendários das audiências estão disponíveis no site institucional da Prefeitura de Cajazeiras e Orçamento Socialista.(www.cajazeiras.pb.gov.br). A próxima audiência do Orçamento Socialista de Cajazeiras acontece nesta quinta (19), a partir das 19h, na Capela Nossa Senhora dos Remédios (Zona Oeste).

cancaonoticias com SECOM

Estudante de 17 anos morre após perder o controle da moto e tombar na BR 230

18/07/2013

A estudante Kelly Dantas, 17 anos, não resistiu a gravidade dos ferimentos provocados por um acidente envolvendo motocicleta e morreu na tarde desta quarta-feira (17), no Hospital Regional de Sousa, Sertão paraibano.

De acordo com registro da Polícia Militar, a adolescente pilotava uma motocicleta pela BR 230, nas imediações do Distrito de São Gonçalo, em Sousa, quando perdeu o controle da direção e tombou na rodovia federal. O acidente foi registrado nessa terça-feira (16). Janaina Pereira vinha na garupa do veículo.

Kelly Dantas e Janaína Pereira foram socorridas por ambulância do Samu para o Hospital Regional. Dantas não resistiu e morreu. Janaína continua internada, mas não corre risco de morte.

Nas redes sociais, os amigos da estudante lamentaram a morte da estudante e externaram os sentimentos pela fatalidade. Kelly Dantas era natural da cidade de Marizópolis.

Correio da Paraíba

Deputado diz que “aeroricardo” pode custar até R$ 12 milhões e chama caso de “farra”

18/07/2013

A direção do Instituto de Desenvolvimento Social da Paraíba – IDESP está cadastrando pessoas dinâmicas, que residem em Cajazeiras e cidades vizinhas, para colaborar na venda de senhas para a realização da 1ª Feijoada Beneficente, que acontecerá no dia 13 de outubro do ano em curso.

Para viabilizar a inclusão social e, qualificar jovens e adultos no mercado de trabalho, a direção do IDESP resolveu promover um evento, que além de contribuir com o crescimento profissional dá oportunidade e renda aos professores contratados para os cursos.

O referido evento tem a previsão de acontecer no Cajazeiras Tênis Club, a partir das 10hs00, de um domingo, dia (13) de outubro, com música ao vivo. As senhas estarão à venda nos próximos dias.

Informações: (83) 9151.0310 / 9112.4081 / 8644.6144 / 8111.6185

E-mail: idesp2013@gmail.com

Voto secreto na Assembleia pode estar com os dias contados

18/07/2013

A discussão sobre o fim do polêmico voto secreto no Legislativo enfim chega à Paraíba. Acontece que o deputado Jutay Meneses (PRB) garantiu ter pronto o projeto que prevê o fim da situação na Assembleia Legislativa.

“Está na hora de defendermos nossas ideias de forma aberta, cada um mostrando a independência de suas convicções”, justificou Meneses, durante entrevista nesta quarta-feira (17).

Ainda defendendo sua tese, Jutay destacou a importância do fim do sigilo quando o foco é a transparência dos atos parlamentares. Na sua ótica, é necessário que os legisladores deixem claras suas posições para que o povo possa julgá-las.

“A intenção é saber a posição de cada um; saber se o discurso que ele usa está em acordo com o que ele vota”, afirmou Meneses, que destacou: “O voto secreto não cabe mais no cenário democrático atual”.

Mesmo com o texto em fase de correções finais, são necessárias 12 assinaturas para que o projeto seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar da exigência regulamentar, Jutay se mostrou tranquilo quanto a isso e garantiu que conseguirá as rubricas sem grande esforço.

“Estarei conversando com os colegas, mas, pelas manifestações de ontem na Assembléia, com pouco tempo teremos as doze assinaturas”, declarou Jutay, acreditando que ainda hoje o projeto será acolhido para a análise da CCJ.


MaisPB  

Programa Mais Médicos atrai quase 12 mil em uma semana

18/07/2013

Em apenas uma semana, o Programa Mais Médicos recebeu 11.701 inscrições de profissionais e 753 inscrições de municípios, informou hoje (17) o Ministério da Saúde. Cerca de 80% dos médicos inscritos formaram-se no Brasil e pouco mais de 92% dos interessados são brasileiros. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelos municípios e pelos médicos, até o dia 25 deste mês, na página do programa na internet.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior. Quanto à nacionalidade, 10.786 são brasileiros e 915, estrangeiros. Os médicos participantes receberão bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, como ajuda de custo e farão especialização em atenção básica. Todos os participantes do programa serão acompanhados por instituições públicas de ensino.

Os profissionais formados no Brasil, ou com diplomas validados no país, terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por eles serão oferecidas aos estrangeiros inscritos. Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa.

O número de vagas disponíveis só será conhecido após a demanda apresentada pelos municípios. As prefeituras deverão indicar o número de profissionais de que precisam e apontar as unidades de saúde que têm capacidade instalada para atuação dos médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram e que apresentem algum tipo de inconsistência no cadastro.

O Programa Mais Médicos foi lançado na semana passada e tem como prioridade levar profissionais de saúde às periferias das grandes cidades, aos municípios do interior e àqueles mais distantes, principalmente nas regiões Norte e do Nordeste.

O programa foi instituído pela Medida Provisória (MP) 621/2013, conhecida como MP dos Médicos, em tramitação no Congresso Nacional. A medida prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades, além da criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência médica e de mais unidades de saúde.


Agência Brasil

Crianças de 10 e 12 anos são apontadas como autoras da morte de adolescente de 13 anos

18/07/2013

A Polícia Militar do 3º BPM deteve no início da tarde desta quarta-feira (17) dois irmãos de 10 e 12 anos responsáveis pelo assassinato do adolescente Gabriel da Silva Sousa, 13 anos, ocorrido na noite dessa terça-feira (16), no bairro da Liberdade, na cidade de Patos, Sertão paraibano.

Segundo informações do tenente coronel Cunha Rolim, comandante do 3º BPM, as duas crianças foram apreendidas no terminal rodoviário da cidade de São Mamade quando se preparavam para fugir com destino a Campina Grande.

Após o assassinato, os irmãos percorreram cerca de 15 Km - entre Patos e São Mamede – e caminharam durante a noite e madrugada para despistar a polícia. “Eles tentaram se esconder. Andaram pela rodovia e matagal para chegar em outra cidade e embarcar para Campina Grande onde reside atualmente a mãe deles. Uma guarnição do Destacamento de São Mamede estava fazendo rondas e localizou os menores no terminal rodoviário. Quando foram fazer inspeção neles encontraram o revólver calibre 38 com 14 munições intactas e uma deflagrada”, disse o tenente coronel Cunha Rolim.

A polícia confirmou os irmãos como autores do crime após analisar imagens de circuito interno de câmeras.  “Os irmãos disseram que mataram o adolescente porque ele teria encarado os eles. Como não gostaram da situação, partiram para agressão. O de 10 anos ainda entrou em luta corporal com Gabriel da Silva e, neste momento, o outro de 12 anos efetuou o tiro de revólver calibre 38 que atingiu a cabeça do adolescente, que morreu quando recebia atendimento médico”, comentou o comandante.

Os irmãos foram entregue a Polícia Civil de Patos. Eles deverão ser apresentados a Justiça.

Entenda o caso

Gabriel da Silva foi assassinado após ser atingido por um tiro na cabeça. De acordo com informações do 3º BPM, a vítima saiu de casa afirmando que ia ao encontro de amigos – que o esperavam em um campo de futebol. Quando trafegava pelas imediações do Campos da Liga foi atingido pelo disparo. Gabriel ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

cancaonoticias comfolhadosertao

e  portalcorreio

Governo veta missão da ONU que investigaria acesso à saneamento no Brasil

18/07/2013

GENEBRA – O governo brasileiro vetou a investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País. O veto foi anunciado na quinta-feira à ONU e nenhuma explicaçao razoável foi dada. Na ONU, porém, o Estado apurou que a informação é de que o governo não quer que, nesse momento de manifestação e demandas da população, se escancare mais um sério problema social do País. A ordem de vetar a viagem veio do próprio gabinete da presidente Dilma Rousseff.

“O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos, a missão não poderia mais ocorrer”, declarou ao Estado a relatora da ONU para o Direito à Agua e Saneamento, a portuguesa Catarina de Albuquerque. Ao saber do cancelamento de sua viagem, a relatora não disfarçava sua frustração.

Sua missão começaria no dia 9 de julho e passaria por Brasília, São Paulo, favelas do Rio de Janeiro e a zona rural do Ceará. Os dados da ONU são claros em demonstrar que, apesar do crescimento da economia nas últimas décadas, a situação do acesso ao saneamento é dramática.

“Entre 1990 e 2013, a situação daqueles que tem acesso ao saneamento melhorou em apenas 1%”, declarou Catarina. Segundo ela, 7,2 milhoes de brasileiros ainda usam banheiros a ceu aberto todos os dias. “Isso representa 4% da população. É um número muito grande e quase o tamanho de Portugal”, declarou.

Oficialmente, Catarina insiste que não entende o motivo do cancelamento da avaliação. Mas, nos bastidores, pessoas ligadas à organização da viagem indicaram que o motivo seria o temor do governo de que a declaração da ONU e sua constatação inflamassem ainda mais certos protestos. Catarina deveria, por exemplo, dar uma coletiva de imprensa no Brasil para apresentar os dados dramáticos do País.

O acesso ao saneamento básico deve ser um dos pontos das metas do Milênio da ONU que o Brasil não conseguirá atingir até 2015. As Metas, estabelecidas em 2000, previam uma redução substancial do número de pessoas sem acesso a banheiros em 15 anos.

A viagem tinha sido fixada em abril e, desde então, a ONU fechou visitas com ongs a locais onde a situação é dramática. No Rio de Janeiro, ela visitaria favelas, justamente onde se questiona o estado por estar construindo teleféricos, e não obras de saneamento básico.

Oficialmente, a explicação do governo era de que o Ministério das Cidades não teria como receber a relatora, já que estaria concentrado em elaborar um novo plano de mobilidade pública no País. A ONU se colocou â disposição para mudar a agenda, mantendo a viagem. Mas essa opção foi rejeitada. Segundo Catarina, dos 12 dias que ela ficaria no País, o encontro com autoridades ocuparia apenas um dia.

Além de cancelar a viagem, o que surpreendeu a ONU é que, até agora, o governo brasileiro não indicou se aceitará uma nova viagem no segundo semestre do ano. O Brasil tem um compromisso internacional de receber todos os relatores da ONU que desejam visitar o País.

cancaonoticias com Estadao