segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Prefeitura de Monte Horebe tem contas aprovadas pela primeira vez na história

20/01/2014


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou as contas da Prefeitura de Monte Horebe pela primeira vez, em julgamento histórico.

O Tribunal de Contas da Paraíba julgou recurso da Prefeitura de Monte Horebe contra decisão que reprovava suas contas do ano de 2009, administração de Erivan Dias Guarita.

O escritório do advogado Newton Vita, que assumiu agora a defesa do Prefeito no caso, recorreu ao próprio Tribunal de Contas contra a decisão desfavorável, mostrando novas provas da regularidade das contas.

O escritório de Newton Vita demonstrou que as contas seguiram a prudência e o rigor fiscal necessários para a boa administração do Município, trazendo novas provas documentais de que o Município estava gerindo corretamente e de forma legal o orçamento da época.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas resolveram, então, mudar o seu entendimento, julgando procedente o recurso e dando parecer favorável à aprovação de contas da Prefeitura de Monte Horebe, em votação unânime. Na decisão, o TCE-PB afirmou que “as falhas remanescentes, após análise do Recurso de Reconsideração efetuada pela Auditoria e Ministério Público Especial, não são daquelas que tenham o condão de macular as contas em questão”.

O TCE afirmou que “à unanimidade de votos, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do governo do Sr. Erivan Dias Guarita, relativa ao exercício de 2009”.

A assessoria jurídica e o Prefeito comemoraram a decisão do Tribunal de Contas e ressaltaram o seu valor histórico. É a primeira vez, desde a fundação do Município, que Monte Horebe teve suas contas de gestão aprovadas pelo TCE.


cancaonoticias com Radar Sertanejo

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