A segunda edição do Programa de Habilitação Social já conta com 22.729 paraibanos inscritos. Na versão 2014 do programa, lançada pelo governador Ricardo Coutinho no dia 6 de janeiro, mais de 3 mil paraibanos com baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação, que custaria aproximadamente R$ 1.000 a cada motorista. O prazo da inscrição termina no dia 6 de fevereiro, e os interessados podem se candidatar através do endereço eletrônicowww.habilitacaosocial.pb.gov.br.
O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, destaca que o programa Habilitação Social é um programa de inclusão social que tem despertado o interesse de milhares de paraibanos de baixa renda. “Essa grande procura mostra a seriedade e a consolidação do programa de acesso à carteira nacional de habilitação, que tem critérios que definem a seleção”, comentou.
O programa facilita oportunidades de empregos no mercado de trabalho. “Estes atributos fazem o Programa de Habilitação Social ser considerado um dos maiores programas de inclusão social já lançados pelo Governo da Paraíba”, destacou Rodrigo Carvalho.
O regulamento do Programa de Habilitação Social estabelece que 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motocicletas) e 30% para a categoria B (carros). O projeto tem recebido atenção de Detrans do país, que enviaram representantes à Paraíba para conhecer o projeto e os critérios de distribuição das vagas, sempre atrelados ao lado social dos candidatos.
Como se inscrever - A seleção dos beneficiários do Programa é feita através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, onde está disponível também o edital com as informações completas sobre a seleção. Nesse mesmo endereço, os interessados deverão realizar suas inscrições até os próximos 30 dias, preenchendo as informações necessárias para cada tipo de benefício. E a divulgação dos resultados será publicada no Diário Oficial do Estado e na página oficial do Programa, sendo divididos por região geoadminsitrativa, de modo que o programa contemple candidatos em todos os municípios paraibanos.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
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