O deputado federal João Paulo
Cunha (PT-SP), condenado e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, decidiu
renunciar ao mandato, informou nesta sexta-feira (7) a Secretaria-Geral da
Mesa. A decisão foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e protocolada
às 20h21 por um funcionário do PT e um de seus advogados.
"É com a consciência do dever
cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno
da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado
Federal", diz a carta.
Em outro trecho, o petista cita o
escritor e jornalista cubano Leonardo Padura que diz "...pois a dor e a
miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se
sempre maiores".
Condenado a 9 anos e 4 meses por
peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo
Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso
pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
O advogado Alberto Toron, que defende
João Paulo Cunha no STF, disse que não foi informado sobre a decisão.
"Pode ser. Marido é sempre o último a saber", brincou.
Desde a condenação, João Paulo
manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, enfrentar um
processo de cassação na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão se deu
por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de se posicionar a favor do
companheiro condenado numa votação aberta no plenário.
Ao G1, o líder do PT na Câmara,
Vicentinho (SP), disse não saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não
temia a cassação pelo plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o
apoiaremos em todas as tentativas jurídicas para provar o que ele é,
inocente", disse o deputado, que visitou João Paulo na Papuda nesta quinta
(6).
Ainda nesta quinta, João Paulo chegou
a pedir à Justiça autorização para sair do presídio durante o dia para
trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.
Ele se entregou na terça-feira (4)
após o mandado de prisão ser expedido por ordem do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a renúncia, João Paulo segue
outros condenados no processo que deixaram o mandato após a prisão: Valdemar
Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e o também petista José Genoino
(PT-SP).
Numa carta aberta divulgada pelo PT
no dia da prisão, ele disse que enfrentaria uma votação aberta no plenário
sobre a perda do cargo.
"Não temo enfrentar, se
necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de
participação no esquema do mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e
nas urnas, em duas eleições, em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano
do chamado mensalão contra o PT", disse.
A Mesa da Câmara chegou a marcar uma
reunião na quarta-feira (12) para decidir sobre a abertura de um processo por
quebra de decoro e sobre a suspensão de benefícios parlamentares.
Com a renúncia, serão cortados
o salário e verbas as verbas de gabinete; funcionários do gabinete também serão
dispensados na próxima segunda-feira (10), após a leitura da carta de renúncia
no plenário da Câmara. A entrega do apartamento funcional deve ocorrer em até
30 dias.
No lugar de João Paulo, assumirá vaga
efetiva na Câmara Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente é deputada federal, mas
suplente. A vaga dela, por sua vez, ficará com Gustavo Petta (PCdoB-SP),
atualmente vereador da Câmara Municipal de Campinas.
G1
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