O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estará, no sábado (22), na 6ª Ciretran, em Cajazeiras, para a vistoria nos veículos que fazem o transporte também nas cidades de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira. Ainda no dia 22, a vistoria acontece na sede da 12ª Ciretran, em Sousa, nos veículos da cidade e de Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São José do Brejo do Cruz e Santarém.
No domingo (23), em Cajazeiras, serão vistoriados os veículos cadastrados das cidades de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura e Santa Helena, enquanto na sede da 9ª Ciretran, em Pombal, será a vez dos veículos de Pombal, São Domingos, Lagoa e Paulista.
As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro do ano passado, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2013. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
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