O Tribunal Pleno do TCE-PB tem 25 processos pautados para exame
na sessão ordinária dessa quarta-feira, dia 30. Incluem-se na pauta as
prestações de contas das prefeituras de São Domingos, exercício 2012;
de Areia, relativa ao exercício de 2012; e de Pirpirituba, exercício 2012.
Oriundas
do Poder Legislativo, todas relativas ao exercício de 2012, estão as contas
anuais das Câmaras Municipais de Carrapateira, de Cachoeira dos Índios e de
Massaranduba.
Remanescentes de
sessões passadas, por pedido de vista ou outras razões, estão as prestações de
contas da Secretaria de Estado da Interiorização da Ação do Governo, exercício
de 2012, cujo secretário era o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo (foto); as PCAs de 2009 da
prefeitura de Pilar; do município de Coremas (2012) e de Cajazeirinhas (2012).
A
prestação de contas da Câmara Municipal de Cubati, exercício de 2012, também
volta à pauta de processos que tiveram exame adiado, assim como recursos de
reconsideração das prefeituras de São Miguel de Taipú e de Pedra Lavrada.
Serão
apreciados também processos de embargo de declaração da Câmara Municipal de
Riacho de Santo Antônio e das prefeituras de Coremas e de Curral Velho, além de
recurso de apelação da prefeitura de Campina Grande e recursos de
reconsideração das prefeituras de Taperoá e da Câmara Municipal de São José dos
Ramos.
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Com Assessoria TCE-PB
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