O Procurador Regional
Eleitoral da Paraíba, Duciran Farena, fez um alerta aos pré-candidatos nas
eleições deste ano e à população em geral quanto à realização de propaganda
antecipada. Ele disse que a Justiça Eleitoral está atenta aos abusos e já realiza
fiscalizações para coibir a prática, que é bastante comum nesse período que
antecede as eleições.
De acordo com Duciran Farena, tanto os futuros candidatos como até mesmo o eleitor comum podem ser enquadrados pela legislação e serem obrigados a pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. “Nessa época é comum detectarmos adesivos com alusão a alguma candidatura, principalmente as de governador, por isso estamos atentos para coibir este expediente”, afirmou.
Duciran Farena é Procurador de Justiça e foi escolhido pelo Ministério Público Federal para integrar a Corte Eleitoral no ano passado. Ele já atuou no TRE na condição de Procurador Eleitoral substituto entre os anos de
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