quarta-feira, 9 de abril de 2014

TRE-PB acata liminar e suspende propaganda do PSB

09/04/2014


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) concedeu liminar e determinou a suspensão da propaganda eleitoral do PSB até que o mérito da questão seja apreciado pelo colegiado do TR E-PB. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça.

O juiz Tércio Chaves de Moura, que atuou como relator da representação, acatou  denúncia de propaganda eleitoral extemporânea  protocolada pelo Ministério Público Eleitoral, no dia 28 de fevereiro deste ano.
  O juiz Tércio Chaves de Moura   entendeu que o teor da propaganda levada ao ar está mais para um misto de publicidade institucional e de promoção pessoal do  Governador.
lininar
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