A Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quinta-feira (22), cartilha com
orientações sobre o período eleitoral. O documento foi distribuído para os
deputados e servidores da Casa, durante seminário realizado no plenário da
ALPB.
A cartilha foi apresentada pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC), pelo procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto, pelo secretário de Controle Interno da ALPB, Marco Aurélio Vilar, pelo diretor de Operação e Programação da TV Assembleia, Tarcísio Timóteo, e pelo chefe de Produção da TV, André Gomes.
A cartilha foi apresentada pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC), pelo procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto, pelo secretário de Controle Interno da ALPB, Marco Aurélio Vilar, pelo diretor de Operação e Programação da TV Assembleia, Tarcísio Timóteo, e pelo chefe de Produção da TV, André Gomes.
"Esta cartilha deveria ser lida por todos os eleitores, pois se todos obedecem ao que está escrito neste manual com certeza o processo será mais proveitoso. As pessoas precisam conhecer os passos que têm a dar durante o período eleitoral e hoje é um bom momento”, disse Vituriano de Abreu.
Segundo o procurador Abelardo Jurema Neto, o documento visa facilitar a consulta e por isso foi dividida por temas essenciais à compreensão da matéria, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, condições de elegibilidade e inelegibilidade, prazos de desincompatibilização e suspensão e perda de direitos políticos.
“É uma cartilha auto-explicativa, que foi muito bem elaborada pelo setor de Comunicação da Assembleia Legislativa. O objetivo é orientar não somente os agentes políticos, mas também os agentes públicos. Pretendemos alcançar as condutas vedadas, mas também a parte que trata da propaganda, de forma a assegurar uma participação legitima e segura nestas eleições de 2014”, explicou o procurador.
Durante o seminário, a equipe de Comunicação da ALPB esclareceu as mudanças que devem ser realizadas na publicidade institucional a partir de 5 de julho até 5 de outubro, no caso do Legislativo. Os palestrantes ressaltaram a importância dos cuidados com a publicidade de atos oficiais, o uso do site institucional, além da veiculação de notícias durante o período.
MaisPB com assessoria
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