O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) detectou através de auditoria realizada em 2013 que a Cruz Vermelha Brasileira (CVB) alugou no ano passado 35 ambulâncias para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Esses veículos, no entanto, não foram localizados pela auditoria, que também não constatou qualquer comprovação material dos serviços prestados pela empresa Safety Med Ltda., sediada em Bonsucesso, no Rio de Janeiro, que recebeu R$ 561.694,74 pela locação das ambulâncias.
A auditoria do Tribunal de Contas propôs a devolução integral do valor gasto com a locação das ambulâncias, sob pena de a Cruz Vermelha ser indiciada por favorecer com recursos públicos o enriquecimento ilícito de empresa privada.
De acordo com relatório da auditoria, a coordenação de Transporte do Trauma admitiu a não existência das ambulâncias nas dependências do hospital. O contrato com a Safety Med previa o fornecimento de ambulâncias de suporte avançado, básico e neonatal, à disposição 24 horas por dia, sendo 10 avançadas para adulto, cinco avançadas para neonatos e pediatria e 20 de suporte básico.
Além disso, a auditoria constatou que Luiz Felipe Ferreira Torres, que assina o contrato com a Cruz Vermelha, não consta como sócio da Safety Med, empresa já conhecida do público em razão da divulgação na imprensa das acusações de fraudes em concorrências públicas nas quais concorreu.
O fato se soma a uma série de irregularidades constatadas na auditoria do TCE e divulgadas com exclusividade pelo JORNAL DA PARAÍBA. O relatório faz parte do processo 02642/14, referente a Inspeção Especial de Contas relativa ao exercício 2013 da Secretaria de Estado da Saúde.
CENTRO FATURA R$ 700 MIL
Os auditores do TCE também propõem a devolução ao erário dos valores pagos ao Centro de Investigação em Cardiologia e Ginecologia (CICG), sediado em Duque de Caxias (RJ). A empresa foi contratada por mais de R$ 700 mil pela Cruz Vermelha para prestar serviços de consultoria e fornecimento de pessoal especializado ao Trauma, entretanto, não houve qualquer comprovação material dos serviços prestados pela empresa junto ao Trauma.
Chama a atenção dos técnicos do TCE que o médico Edmon Gomes da Silva Filho, primeiro gestor da terceirização do Trauma e que deixou o cargo há mais de um ano, é um dos sócios da empresa. Réu em processos nos quais é acusado de golpes contra a Unimed, da qual foi presidente em Duque de Caxias e para a qual teria contratado empresas das quais era sócio ou dono, Edmon foi o primeiro superintendente da organização contratada pelo governo Ricardo Coutinho para gerir o Trauma em 2011.
De acordo com o relatório do TCE, foram pagos ao Centro de Cardiologia R$ 24 mil referentes ao serviço de consultoria e R$ 75 mil de fornecimento de pessoal especializado. Em 2013, a empresa recebeu da Cruz Vermelha R$ 761.403,62, conforme auditoria do tribunal.
A auditoria lembra que o ex-gestor do Trauma teve os bens bloqueados pela Justiça por conta das acusações de fraudes contra a Unimed de Duque de Caxias, que fechou após o fim da sua gestão. Ele responde, também, por participação em fraudes na saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte, a partir da Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, e na Operação Caixa de Pandora, com denúncias de fraudes no Rio de Janeiro.
JornaldaParaiba
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