São Paulo. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi solto na manhã de ontem da penitenciária de Tremembé (SP), onde estava preso desde março do ano passado. Condenado a 26 anos de prisão por desviar R$ 169 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau, de 85 anos, foi beneficiado por um indulto concedido em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Nicolau foi levado da prisão para a sua residência no bairro do Morumbi, na zona sul da capital paulista. "Ele está muito debilitado. Está com as carótidas (artérias) obstruídas", afirmou Celmo Márcio de Assis Pereira, advogado do ex-juiz. A Justiça expediu anteontem o alvará de soltura do ex-juiz.
A decisão atendeu a decreto presidencial que concedeu indulto de Natal para presos com mais de 70 anos que já tenham cumprido um quarto de suas penas.
O indulto só foi executado agora por causa da transferência do processo da Justiça Federal para a Justiça Estadual.
Nicolau foi preso em caráter preventivo em 2000. Em 2006 foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude. Ele cumpriu a maior parte da pena em regime domiciliar.
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