Uma solenidade bastante prestigiada, aconteceu na tarde desta segunda feira na cidade de Bom Jesus, na Secretaria de Saúde, onde o Prefeito Roberto Bayma (PSDB), juntamente com Secretária de Saúde Dra. Denise Bandeira, entregaram as Portarias aos 06 ACS Agentes Comunitários de Saúde, que durante muito tempo prestavam serviços ao município mais não tinha nenhuma segurança quanto a estabilidade funcional.
O Prefeito Roberto Bayma por várias vezes esteve no TCE Tribunal de Contas do Estado, fazendo juntada de documentos dos ACS, para regularizar os mesmo de acordo com a Lei Federal LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Estiveram
presentes a Solenidade os vereadores; Francisca Gonçalves da Silva - Presidente
da Câmara, João Melquíades de Freitas, Neco de Chica - Líder do Prefeito na
Câmara Tomaz Duarte e o vereador Tito Líbio, além dos Secretários Fabiano
Gonçalves - Administração, Eliener Dantas - Educação, Givaldo Gonçalves -
Agricultura, Everaldo Rocha - Transportes, Igo Sampaio Secretraio Comunicação, compareceram também toda equipe do
PSF e do NASF, médicos e enfermeiros prestigiaram a solenidade de entrega de
Portarias.
Os
Agentes que receberam as Portarias de regulamentação do exercício da função
foram; Antonio Pinto Diniz, Francilene Dias Braga, Egrinaldo da Costa Pereira,
Petronila Batista Abel, Maria Vilani dos Santos Paulino e Maria Luciene
Ferreira da Silva.
Após a entrega de Portarias o Prefeito Roberto Bayma,
parabenizou a todos os Agentes Comunitários de Saúde e disse da luta que teve
para conseguir regularizar todos, pois sabemos da luta desses profissionais no
dia a dia, junto a comunidade, trabalhando incansavelmente e sem nenhuma
segurança trabalhista, nós buscamos junto aos órgãos competente informar da
situação e conseguimos definitivamente agora regulamentar todos, que
a partir de hoje fazem parte do quadro efetivo de funcionários do nosso
município, disse Bayma.
Já a
Secretária de Saúde Dra Denise, disse que foi uma luta incansável da gestão
municipal, pois assim que assumiram o governo descobriram que os agentes de
Saude estavam ainda irregulares e que foi necessário o nosso empenho, juntando
documentos de todos eles para provar a estabilidade funcional, e
aproveitando a Lei Federal foi possível fazer com que o TCE reconhecesse e
regulamentasse efetivando todos inclusive publicando o ato no Diário oficial do
Estado, Denise finalizou pedindo o apoio de todos na gestão, pois juntos
faremos a diferença. disse
O
Agente Comunitário de Saúde Antonio Pinto Diniz, disse que foi pego de
surpresa, e que estava alí emocionado, pois foram 19 anos de luta tentando
regulaizar a situação e a dos colegas, mais que agora sim, só resta agradecer
ao Prefeito Roberto Bayma, pela luta e Dra Denise pelo empenho, que tiveram,
para regularizar todos nós. Agradecer também ao povo que sempre nos apoairam
nessa luta, agora sim acabou o pesadelo em nossas vidas. disse
Após os
discursos das autoridades e Agentes de Saúde a Secretária de Saúde Dra. Denise convidou os Agentes para cortar um bolo, e depois um coquetel foi servido aos presentes com
salgados e refrigerante em comemoração ao ato de entrega de Portarias.
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