quinta-feira, 3 de julho de 2014

Juiz determina suspensão das exonerações na vice governadoria e dá 10 dias para Estado se defender

03/07/2014

A exoneração em massa dos assessores do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), publicadas no Diário Oficial um dia após o rompimento político do dirigente com o governador Ricardo Coutinho (PSB) foram suspensas, na tarde desta quarta-feira (02).


A decisão é do juiz Miguel de Brito Lyra Filho, que entendeu que a decisão teve fins eleitoreiros, ferindo assim os princípios constituicionais. No despacho ele manda que o caso seja analisado pelo Ministério Público e ressalta que a decisão de exonerar e nomear cabe ao vice-governdor e não ao chefe do executivo.

O Governo do Estado tem dez dias para apresentar defesa.

LEIA TAMBÉM

Auxiliares Rômulo são exonerados


Irmã de RC lê no PB Agora e reage a nota de chefe de gabinete de Rômulo

RC minimiza exonerações de aliados de Rômulo: “São apenas cargos de confiança” 

Rômulo diz Ricardo inviabilizou sua função de vice governador 


VEJA A DECISÃO

 

 Foto: maispb 




PB Agora

Nenhum comentário:

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...