quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Justiça eleitoral cassa mandato de mais um prefeito no sertão

04/09/2014

O juiz da 37ª zona eleitoral, com sede em São João do Rio do Peixe, Irlando Machado cassou o mandato do prefeito de Santa Helena, Emanoel Messias (PSD), em sentença proferida e publicada na manhã desta quinta-feira (04), em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, que apurou a prática de abuso de poder econômico e político para beneficiar o prefeito eleito durante a campanha eleitoral.

Além da cassação do mandato, Emanoel Messias, seu vice-preito João Kleber e o ex-prefeito Elair Brasileiro estão inelegíveis por oito anos, além de ter sido aplicado pena de multa ao prefeito cassado e aos demais investigados.
O juiz eleitoral determinou a realização de novas eleições, já que o prefeito Emanoel Messias recebeu mais de 50% dos votos.
A ação estava pronta para julgamento, após o Ministério Público ter dado seu parecer, no último dia 14 de agosto, pela procedência da ação, com a conseqüente cassação do mandato do prefeito Emanoel Messias.
A ação foi ajuizada pela coligação “Por uma Santa Helena Melhor”, que teve como candidata a prefeita, Corrinha Félix e, na AIJE, foram elencados 11 fatos, devidamente documentados, que demonstravam o abuso do Poder Político e Econômico na eleição de Santa Helena.
Final da sentença:

SENTENÇA

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