Lewandowski fala sobre juiz parado em blitz: “Cidadão como outro qualquer”

11/11/2014

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta segunda-feira (10), em Florianópolis, que "nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição". A declaração foi dada por ele ao comentar o caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter supostamente dito a um magistrado, durante uma blitz da Lei Seca, que "juiz não é Deus".

Um cidadão como outro qualquer. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definiu o juiz que teve sua história repercutida nacionalmente após ter dado voz de prisão a uma agente de trânsito que lhe disse que ele não era Deus. A afirmação foi em um encontro de magistrados em Florianópolis, realizado na tarde desta segunda-feira (10).

O caso não chegou a ser comentado diretamente pela maior autoridade da Corte máxima do Judiciário brasileiro, pois ainda pode vir a ser julgado pelo Supremo. Entretanto, genericamente, Lewandowski demonstrou ter opinião parecida à da condenada ao dizer que todo "juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer, mas com a importante missão de fazer cumprir as leis e a Constituição em particuar".

Na semana passada, repercutiu nacionalmente a condenação da agente Luciana Silva Tamburini a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Côrrea, flagrado sem documentos em blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, por ter dito que ele não era Deus. Na ocasião, o juiz deu voz de prisão a ela.

Na decisão, o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, esceveu que “a autora, ao abordar o réu e verificar que o mesmo conduzia veículo desprovido de placas identificadoras e sem portar sua carteira de habilitação, agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da relevância da função pública desempenhada por ele”. Além disso, para o magistrado a agente zombou do cargo ocupado pelo Côrrea.

O caso repercutiu de tal maneira que, depois de Luciana aparecer dando depoimento em praticamente todos os principais veículos midiáticos do País, a advogada paulista Flavia Penido criou uma vaquinha na internet que em poucos dias arrecadou quase cinco vezes o valor da indenização à qual a servidora pública foi condenada.

"A sociedade ficou indignada com toda a situação. É como se as pessoas tivessem se colocado na pele de Luciana", disse Flávia em entrevista ao jornal O Dia. "Foi uma forma que as pessoas encontraram para se expressar contra o que aconteceu, para se posicionar. As pessoas estão cansadas de ouvir: 'Sabe com quem está falando?' Eu fui apenas a catalizadora."


Agência Brasil