Cadeia pública da Paraíba possui superlotação de presos e apresenta risco iminente de incêndio, diz MPPB

07/02/2015

Cadeia pública da PB tem superlotação de presos e risco iminente de incêndio, diz MPPB

A cadeia pública do município de Gurinhém, Agreste paraibano e distante 78,8 km de João Pessoa, foi alvo de uma inspeção realizada na quinta-feira (5), pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), onde ficou constatado que o local, que tem capacidade de abrigar treze presos, mas possui 27 detentos, está com irregularidades na estrutura física e corre risco iminente de incêndio. Um inquérito civil público foi instaurado.

A inspeção constatou que a cadeia é instalada em m um prédio com estrutura residencial que foi adaptada com paredes contíguas a residências, onde existem “infiltrações por toda parte, instalações elétricas expostas nas celas, com iminente risco de incêndio ou ocorrência de choque elétrico; cozinha entregue a mais pura imundície, sem qualquer asseio e com local insalubre para o armazenamento dos alimentos que serão servidos aos apenados”, segundo o promotor de Justiça da cidade, Romualdo Tadeu.

A inspeção apontou também que o pátio da Cadeia não apresenta adequada à segurança, o que, segundo relatado pelo diretor da cadeia, facilita a entrada de drogas. Os presos provisórios e os definitivamente condenados encontram-se no mesmo local, dividindo a mesma cela, o que é proibido pela Lei de Execução penal.

Foi constatado ainda na inspeção que os presos fazem a limpeza das suas celas, mas devido à insuficiência dos produtos necessários, a situação de higiene do local e dos apenados está comprometida. 

“Diante de toda a problemática é perceptível toda a insegurança do prédio da Cadeia Pública de Gurinhém, pois o seu complexo arquitetônico encontra-se totalmente deplorável e inexistem quaisquer condições dignas de trabalho, alojamento, cárcere e visitas. Portanto, a Cadeia Pública de Gurinhém não tem a mínima condição de funcionamento”, concluiu o promotor.

Inquérito

Dentro do inquérito civil, a Promotoria vai oficiar o secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, o diretor da Gerência de Sistema Penitenciário e o diretor da Cadeia Pública, solicitando, no prazo de 15 dias, informações necessárias para resolução dos problemas constatados na inspeção.