As baixas taxas de juros cobradas pelo governo federal desde 2010 para empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fazem com que o governo banque um terço do valor total dos cursos nas universidades particulares para 1,9 milhão de estudantes. Como o prazo para o início do pagamento é de no mínimo cinco anos, a diferença começará a ser sentida nos cofres públicos em 2016. Para se ter uma ideia prática, dos R$ 15 bilhões sugeridos no orçamento deste ano para o Fies, menos de R$ 10 bilhões voltarão aos cofres públicos até 2033.
A dívida somada de cada um desses 1,9 milhão de alunos é estimada hoje em R$ 58,8 bilhões, considerando financiamento médio de R$ 645 mensais, como calculado pela CM Consultoria, a partir dos dados do anuário da Hoper Consultoria. Mesmo que todos paguem integralmente os empréstimos e a taxa de inadimplência seja zero, o déficit total só desses alunos ultrapassará R$ 17,6 bilhões – a ser bancado pelos contribuintes do País até 2033.
Há cinco anos, o governo federal relaxou as regras para incentivar novas adesões, passando de 6,5% para apenas 3,4% de juros ao ano – o que corresponde a quase metade da média da inflação nos últimos três anos. Quando a inflação é maior que os juros cobrados, o governo recebe do aluno menos do que pagou inicialmente à faculdade, uma vez que o real se desvalorizará mais do que os juros cobrados compensarão.
Como o período de pagamento também foi alongado (para três vezes a duração do curso mais um ano, além de 18 meses de carência), essa diferença vai aumentando mês a mês até atingir o valor de um terço do curso, com a inflação continuando no mesmo patamar que a atual.
Para fazer esse cálculo, o Estadão Dados fez simulações de um financiamento. Um exemplo é de um curso de 4 anos cuja mensalidade é de R$ 645. O modelo usou os seguintes pressupostos: prazo máximo para pagar o governo (14 anos e 6 meses) e inflação até lá igual à média dos últimos três anos, que foi de 6,1% ao ano. Para efeito de comparação, em 20 anos, o Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA, que mede a inflação) só ficou abaixo de 3,4% ao ano em 1998 e 2006.
Nesse cenário, o governo terá bancado quase R$ 10 mil em subsídios até 2033 em valores atuais, o que corresponde a 30% do valor total do curso de R$ 33 mil. A perda nos cofres – que o governo admite como subsídio e investimento em educação – fica ainda maior se o cálculo levar em consideração o custo federal para captar recursos no mercado financeiro e rolar sua dívida – que acaba bancando diversos gastos, incluindo o próprio Fies.
Atualmente, o Tesouro paga juros de 12% ao ano nos seus títulos. Se esse desembolso for colocado na conta, o governo federal está gastando praticamente todo o valor do curso para cada aluno que adere ao financiamento – serão R$ 30,8 mil em valores correntes até o fim do prazo de financiamento. Na prática, dois terços dessa perda viram lucro nas mãos do investidor que colocou seu dinheiro para render no Tesouro.
Estadão
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