Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornalFolha de S. Paulo nesta quarta-feira (15) apontou que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O número é um pouco maior do que o registrado no último levantamento do instituto sobre o tema, realizado há quase nove anos atrás. Em agosto de 2006, 84% dos entrevistados eram favoráveis à redução. Nas duas pesquisas, o índice de brasileiros contrários à mudança se manteve o mesmo, 11%.
O Datafolha apontou ainda que, entre os favoráveis à alteração, 74% defendem que a redução da maioridade tenha efeito para todos os tipos de crimes. Outros 26% preferem que a medida seja válida apenas para determinados delitos.
Segundo o levantamento, o maior índice de aprovação à proposta de reduzir a maioridade penal está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. Por outro lado, a rejeição à mudança é maior entre os brasileiros que têm ensino superior (23%) e entre aqueles com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos (25%). A pesquisa ouviu 2.834 pessoas em 171 cidades entre os dias 9 e 10 de abril. A margem de erro é de dois pontos.
Proposta - No momento, uma proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos está em discussão na Câmara. A emenda à Constituição está sendo analisada por uma comissão da Casa. O colegiado é formado por 27 titulares e terá até quarenta sessões – cerca de três meses – para votar um parecer final. Em seguida, o texto segue para votação em plenário. Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff se pronunciou contra a redução, afirmando que a mudança seria um “grande retrocesso”.
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