As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) e Ministério Público Estadual (MP/PB) em Cajazeiras (PB) convocam a sociedade paraibana e a população do Município de Cachoeira dos Índios (PB) para a audiência pública inicial do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O evento está previsto para ocorrer em 23 de abril de 2015, às 9h, na Escola Municipal Maria Cândido de Oliveira da referida cidade, localizada a cerca de 507 km de João Pessoa. A audiência será presidida pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa e pela promotora de Justiça Flávia Cesarino.
O objetivo da audiência é identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices do Ideb nas escolas do município. O Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. Em 2013, o Ideb do 5º ano nas escolas de Cachoeira dos Índios foi de 3,6. Já o índice do 9º ano foi de 2,6.
A audiência também será um espaço para ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do MPF e MP/PB em Cachoeira dos Índios.
* Leia a íntegra do edital de convocação da audiência pública
(http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/EditaldeConvocaoMPEducCachoeiradosIndios.pdf)
(http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/EditaldeConvocaoMPEducCachoeiradosIndios.pdf)
MPEduc – O MPEduc é fruto de parceria entre Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e tem por objetivos garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação.
Estão convidados órgãos governamentais e não governamentais que tratam do tema, professores, alunos, população de Massaranduba, além de qualquer pessoa interessada no assunto.
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