O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembléia Legislativa, que propõe a criação do Programa Cana Verde.
A iniciativa prevê criação de uma bolsa para os trabalhadores e trabalhadoras da cana-de-açúcar, no período da entressafra. Segundo o deputado, “é uma medida de combate aos efeitos do desemprego sazonal decorrente da entressafra da cana, que deixa milhares de famílias sem renda”, disse o deputado acrescentando que essa iniciativa já é lei no visinho estado de Pernambuco.
De acordo com o projeto, as famílias que podem ser beneficiadas pelo programa são aquelas que possuem como fonte de renda o cultivo, ou corte da cana-de-açúcar. O valor do benefício financeiro do programa será estabelecido por decreto do Governador do Estado da Paraíba, publicado no mês de janeiro de cada ano.
O Programa Cana Verde é destinado às famílias dos trabalhadores rurais desempregadas, que se encontrem em situação de pobreza, conforme definido no Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
Folhadosertao
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