O plano que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornada de trabalho dos funcionários, anunciado nesta segunda-feira (6) pelo governo federal, é visto de forma divergente por sindicatos que representam trabalhadores de montadoras, setor que enfrenta forte crise e deverá ser autorizado a aderir à medida.
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Dois sindicatos de regiões onde houve demissões neste ano, o do ABC, que negocia pelos trabalhadores de Mercedes-Benz, Ford e Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), e o de Taubaté, que tem fábricas da Ford e daVolkswagen, disseram apoiar a medida.
Outros 6, incluindo o que representa trabalhadores da Fiat, líder em vendas no país, em Betim (MG), e o de São Caetano do Sul (SP), onde a General Motors também demitiu, criticam a proposta de reduzir salários para garantir empregos. Para eles, a medida dificilmente seria aprovada em assembleias com os trabalhadores.
Como funciona
Apoiado pela associação das montadoras, a Anfavea, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador. Estima-se que, com isso, serão preservados 50 mil empregos com salário médio de R$ 2,2 mil.
A medida é tida como alternativa aos lay-offs, que são a suspensão temporária de contrato, por até 5 meses, quando o trabalhador faz cursos de qualificação, recebe seguro desemprego do governo e, em alguns casos, tem uma compensação financeira complementar das empresas, mas perde o vínculo empregatício pelo período.
O governo ainda vai anunciar quais setores poderão aderir ao plano. Além disso, as empresas interessadas deverão fechar acordo coletivo específico, ou seja, ter a aprovação dos trabalhadores. O período de validade para a utilização do programa não poderá ultrapassar 1 ano.
ABC paulista
Para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa trabalhadores da Mercedes-Benz, Ford e Volkswagen, entre outros, em São Bernardo do Campo (SP), o programa é bem vindo.
Na cidade, a Mercedes demitiu 660 trabalhadores neste ano e diz ainda ter 2 mil de excedente. A Volkswagen anunciou o corte de 800, no início de 2015, voltou atrás, após a greve dos trabalhadores, mas continua realizando lay-offs.
"(O plano) Vem em boa hora. É necessário dizer que, quando reivindicamos o programa – isso foi em 2012, portanto com pleno emprego –, a visão nossa era criar um programa que, em olhando no futuro, em episódio de crise, pudéssemos utilizá-lo como mais um mecanismo da legislação trabalhista, que nos dê condições de vencer momentos de dificuldade, especialmente com a globalização”, afirmou o presidente, Rafael Marques, que participou da cerimônia de anúncio do plano, em Brasília.
O sindicato, no entanto, sofreu recentemente a rejeição pelos trabalhadores da Mercedes de uma proposta negociada com a montadora que previa redução de jornada e de salários, assim como o plano do governo, em troca de estabilidade.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, também no ABC paulista, será difícil o programa do governo funcionar se os trabalhadores tiverem de abrir mão de algo.
"Estabilidade sem dinheiro no bolso não adianta nada. Veja o caso da Mercedes", citou Aparecido Inácio da Silva, o Cidão.
Ele também tenta negociar, junto à General Motors, dona da marca Chevrolet, o futuro de 819 funcionários cujo lay-off termina na próxima sexta-feira (10). "Teve reunião hoje e não foi possível garantir a manutenção de todo mundo", afirmou, nesta segunda.
Ainda em São Caetano, a GM cortou 150 funcionários em maio e mantém outro lay-off, com 620 trabalhadores, que terminará em outubro, de acordo com o sindicato.
Vale do Paraíba
O sindicato de Taubaté, onde há fábricas da Volkswagen e da Ford, disse apoiar o plano. Em março, a Ford demitiu 140 operários que voltavam de lay-off. Na planta da Volkswagen na cidade, há 370 em dois grupos com contratos suspensos temporariamente.
O sindicato de São José dos Campos (SP), que representa trabalhadores das fábricas de General Motors e da Chery, é contra a medida. "Não se trata de um plano de proteção, mas de precariedade do emprego. Esta redução contraria a legislação trabalhista e infelizmente teve apoio da CUT [Central Única dos Trabalhadores], mas, quando for apresentada em assembleia, será rejeitada pelos trabalhadores”, criticou o diretor Luiz Carlos Prates, o Mancha.
"É uma medida temporária, para reduzir os salários, o que não garante a manutenção dos empregos. Esta manutenção dos empregos é fruto da resistência dos sindicatos", completou. A GM tem 798 funcionários com contratos suspensos em São José, onde a montadora e o sindicato travam uma queda de braço há alguns anos. Com o fechamento da linha de automóveis, a produção local foi reduzida aos modelos S10 e Trailblazer.
Campinas
O presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas e Região, Sidalino Orsi Junior. também condenou a iniciativa do governo. Na região estão instaladas fábrica da Toyota (Indaiatuba) e da Honda (Sumaré), marcas que, na contramão do setor, estão crescendo nas vendas e não realizaram lay-off nem férias coletivas neste ano.
“Nós não vamos submeter esse tipo de assunto a nenhuma assembleia. Não vamos negociar redução de salário em troca de uma falsa estabilidade", afirmou. "O governo já injetou milhões nas montadoras, tirou imposto para reduzir custos das empresas, desonerou a folha de pagamento e, agora, quando o setor está em crise, querem que o trabalhador pague a conta? Não vamos aceitar isso de jeito nenhum."
Metalúrgicos da Fiat
O plano também foi criticado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim (MG), representante dos operários da Fiat, que suspendeu a produção por 10 dias em maio, diante da baixa nas vendas.
"Nós somos contrários a este tipo de contrato. Temos o quinto pior salário dos metalúrgicos do país e somos o segundo maior estado industrializado do Brasil", disse o presidente João Alves. "O salário é muito baixo. A categoria não resistiria a uma redução da carga horária, mesmo com o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]", explicou.
O FAT será usado pelo governo para compensar parcialmente a diferença do salário: 50% da perda, desde o montante não passe de R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego, hoje em R$ 1.385,91.
Segundo João Alves, a média salarial dos metalúrgicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte é de R$ 1,7 mil. "Não tem como reduzir o salário. Estamos atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Os trabalhadores não vão resistir", afirmou.
Outros estados
"Aqui no estado, ainda não foi discutida essa medida. No Paraná, somos contra qualquer medida que venha a reduzir o salário. Queremos medidas que garantam o emprego e a qualidade de vida dos trabalhadores", afirmou Nelson Silva de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, que representa empregados da Volkswagen, Volvo, Renault e Nissan.
"Vamos fazer uma reunião na terça-feira (7) para avaliar a medida. Essa conversa começou há dois meses e parece que agora está se concretizando. A princípio, acredito que essa mudança não vai ser muito significativa", opinou Bartolomeu Citeli, diretor de comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, de Volta Redonda, que representam os funcionários de Peugeot Citroën, Nissan e MAN -as duas últimas têm trabalhadores em lay-off atualmente.
"Mexe com muita coisa, como os benefícios e precisamos estar atentos para que não represente vantagem apenas para os empregadores", completou.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (RS), Valcir Ascari, criticou o plano. Segundo ele, a medida prejudica os trabalhadores da General Motors na cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, que, com o desconto, terão dificuldades financeiras.
"Esse governo é tão incompetente que nesse momento prejudica o trabalhador para pagar a própria incompetência na economia, por não fazer o que deveria ter feito. Vejo isso com profunda tristeza. Querem nos pagar [50% da perda] com o FAT, mas o FAT já é nosso, é dos trabalhadores, não do governo. Entendo isso como um paliativo. O governo precisa começar a reduzir os gastos públicos", afirmou.
Segundo Ascari, os trabalhadores da GM em Gravataí acertaram com a montadora que ficarão em casa durante o período de dificuldades financeiras da empresa, mas sem ter os salários descontados. Após a situação melhorar, eles voltarão a trabalhar e pagam os dias que ficaram parados trabalhando aos sábados. O sindicalista acredita que esta solução é mais vantajosa para os metalúrgicos que a medida proposta pelo Planalto.
O Sindicado dos Metalúrgicos de Catalão (GO), onde fica a fábrica da Mitsubishi, e o Sindicato dos Metalúrgicos de Araquari e São Francisco do Sul, região da fábrica da BMW, ainda não têm um posicionamento.
* Colaboraram G1 Campinas e Região, G1 GO, G1 MG, G1 PR, G1 RS, G1 SC, G1 Sul do Rio e Costa Verde, G1 Vale do Paraíba
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