As prefeituras da Paraíba têm até o dia 10 de agosto para inscrever projetos e concorrer a uma das 2 mil barragens subterrâneas que estão previstas em programa do Governo do Estado.
O Governo publicou o Edital Pacto 2015 para os municípios paraibanos que foram decretados oficialmente em situação de emergência. O documento está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) e prevê a implantação de 2 mil barragens subterrâneas, ação prevista no Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Para esclarecer as prefeituras sobre o assunto, haverá reuniões por grupos de cidades, sendo a primeira delas às 9h desta sexta-feira (10), em Campina Grande.
Cada prefeitura, em situação de emergência, poderá efetuar a adesão ao benefício até 10 de agosto. A adesão do município será feita, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica SGI-Pacto.
O município poderá indicar quantas áreas desejar para implantação da barragem subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, ou seja, as prefeituras precisam fazer um projeto para cada pleito.
Vai ficar por conta da administração municipal o fornecimento de mão de obra para execução da implantação da barragem subterrânea na área contemplada. Isso inclui a escavação de vala (4 metros de profundidade por 1,20 metros de largura e 50 metros de comprimento em média) e aterramento desta após colocação da lona plástica; escavação de áreas para instalação dos anéis do poço amazonas (4 metros de profundidade) e instalação dos mesmos; e disponibilização de profissionais como pedreiros, assim como de materiais de construção para viabilizar a obra.
Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as várias ações previstas está a implantação de barragens subterrâneas.
MaisPB
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