Um projeto do deputado Hervázio Bezerra (PSB) levantou a polêmica e dividiu as opiniões dos deputados sobre a união de casais homossexuais na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta estabelece garantia às pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação desenvolvidos pelo Estado da Paraíba.O projeto foi rejeitado por 14 votos contra apenas 7 favoráveis.
O deputado Jutay Meneses (PRB) adiantou que votaria contrário, mesmo que seja tachado como homofóbico, "para não tirar a vez daquelas pessoas que de fato precisam de habitação popular", disse, pedindo ao deputado Hervázio a retirada do projeto de pauta, à espera de que a Câmara dos Deputados conclua sua analise e defina o que é realmente família."O relator já disse o que é família, família é o casal heterossexual", frisou.
Para o deputado Dinaldo Wanderley, a matéria é separatista e preconceituosa. "O homossexual pode sim trabalhar para ter a sua casa", disse. E citou jurisprudências segundo as quais a união estável é entre homem e mulher. "O que está se discutindo não é se é contra o homoafetivo ou a favor, mas a jurisprudência", pontuou Dinaldinho.
Já o deputado Tovar Correia Lima foi mais radical. Disse que o país não deve ser governado por minorias. O deputado Bruno Cunha Lima disse que o projeto contraria a Constituição Federal.
"E vou mais além. A legislação que trata das prioridades em políticas habitacionais do país trata de mulher chefe de família como prioridade, não trata de pessoa com identidade de gênero feminina", argumentou o parlamentar, frisando que os deputados estaduais não têm competência para legislar sobre um assunto que é da esfera federal, a identidade de gênero. O deputado Renato Gadelha, inclusive, questionou sobre a prioridade da mulher nas políticas habitacionais. "Tem que se dar prioridade à mulher, à mãe de família. Nesse caso, quem ficaria com a casa?", indagou.
Uma boa parte dos deputados se manifestaram favoráveis ao projeto, como os deputados Bosco Carneiro, Anísio Maia, Frei Anastácio, entre outros. O deputado Frei Anastácio (PT), por exemplo, disse que todo cidadão tem direitos iguais à moradia, à saúde, à educação. Anastácio destacou que as pessoas que seriam beneficiadas pelo projeto de Hervázio "são também pobres, é questão de direito de ter uma moradia, independente da sua condição ou vocação sexual, é um direito como pessoa humana", defendeu.
"Não podemos discriminar as pessoas que têm esse tipo de relação", frisou o deputado Anísio Maia.
O autor do projeto, Hervázio Bezerra, disse que não imaginava que o debate chegasse ao nível que chegou. "Achava que seria uma matéria aprovada por unanimidade, porque é um fato real, concreto, é realidade, hoje", comentou. Hervázio explicou que a ideia era dar igualdade de condições aos homossexuais no financiamento de imóveis.
"No Minha Casa Minha Vida, o homossexual que vive como homem/mulher, ele chega a apresentar apenas uma renda. No somatório eles tiram um financiamento maior, é essa a lógica do projeto", explicou.
Confira como votaram os deputados:
- Deputados contrários ao projeto:
Bosco Carneiro
Bruno Cunha Lima
Camila Toscano
Charles Camaraense
Daniella Ribeiro
Dinaldinho Wanderley
Edmilson Soares
Galego Sousa
Inácio Falcão
Janduy Carneiro
Jullys Roberto
Jutay Meneses
Renato Gadelha
Tovar Correia Lima
- Deputados favoráveis ao projeto:
Anísio Maia
Artur Filho
Buba Germano
Frei Anastácio
Hervázio Bezerra
Nabor Wanderley
Olenka Maranhão
Click PB
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