Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.
Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.
Melhoria na estimativa
A previsão para outubro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era de queda de 0,3% em relação a setembro de 2015, entretanto o mês de outubro fechou em com crescimento nominal de 6,3% em relação a setembro. A previsão da STN para outubro frente a outubro do ano anterior era de crescimento de 1,2% e o crescimento nominal foi de 7,32%, não levando em consideração os últimos repasses extras.
Para o mês de novembro a estimativa da STN é de crescimento de 44% em relação ao mês de outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Veja quanto veio no seu município
Cajazeiras: R$ 406.509,04 C
São José de Piranhas: R$ 273.700,70 C
São João do Rio do Peixe: R$ 273.700,70 C
Carrapateira: R$ 129.273,76 C
Bonito de Santa Fé: R$ 182.467,13 C
Monte Horebe: R$ 110.866,13 C
Santa Helenas: R$ 136.850,36 C
Cachoeira dos Índios: R$ 136.850,36 C
Bom Jesus: R$ 110.866,13 C
Joca Claudino: R$ 136.850,36 C
Triunfo: R$ 136.850,36 C
Poço José de Moura: R$ 136.850,36 C
Uiraúna: R$ 184.776,85 C
Bernardino Batista: R$ 136.850,36 C
Poço Dantas: R$ 136.850,36 C
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