sexta-feira, 2 de outubro de 2015

TSE julga improcedente recurso que pedia a cassação do mandato do prefeito Damísio Mangueira

02/10/2015

A batalha judicial que foi travada desde o resultado da Eleição Municipal de Triunfo em 2012, com a candidata derrotada Francisca Francilene Gonçalves Cesário, questionando a eleição de Damísio Mangueira e tentando a cassação do seu mandato, chegou ao final, com a decisão tomada no dia 29 de setembro pelo Ministro do TSE Henrique Alves, que de forma monocrática julgou improcedente o recurso especial n° 531 acabando, assim, com as esperanças da oposição de Triunfo de cassar o mandato de Damísio Mangueira.

O ministro, seguindo o parecer do Procurador Eleitoral sentenciou, argumentando que – “(…) Logo, tendo em vista que não se comprovou que, no presente caso, os gastos ilícitos de recursos que se apurou foram graves o suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições municipais de Triunfo-PB, deve ser mantido incólume o acórdão recorrido”, arrematando que “Por essas razões e nos termos do art. 36, § 6º, do RITSE, nego seguimento ao recurso especial manejado por Francisca Francilene Gonçalves Cesário, pela Coligação o Triunfo da Mudança e pelo Diretório Municipal Partido da República (PR).”
Além desta ação onde a oposição pedia a cassação de sua candidatura, Damísio Mangueira enfrentou também uma ação contra o registro de sua candidatura. Igualmente, os seus opositores foram até a última instância e também perderam em fase recursal no Tribunal Superior Eleitoral.
Procurado pela nossa reportagem, o prefeito Damísio Mangueira falou sobre a batalha enfrentada – “Primeiro agradecer a Deus. Se não fosse a fé, certamente eu não teria tido a força de superar tantos momentos difíceis. À minha família aos amigos e claro aos advogados que foram muito importantes em mostrar a verdade através do processo, com muita competência. O Dr. Airton Abrantes, Dr. Newton Vita, Dr. Delosmar Mendonça e agora por último Dr. Hugo Gallo, souberam contornar juridicamente a adversidade de uma sentença contrária de primeiro grau e elucidar que de fato ganhamos a eleição em Triunfo, por que assim o povo queria, sem nenhuma mácula ao processo eleitoral. A todos, principalmente aos eleitores que votaram e ficaram torcendo, rezando por mim, muito obrigado.
Damísio relatou, ainda, “que quase três anos brigando na justiça, afora o que tivemos que lutar na campanha pra consolidar a própria candidatura, repercute negativamente no trabalho. Mas, com confiança, fizemos o que era pra ser feito e até o final do ano que vem vou mostrar mais uma vez ao povo de Triunfo que sei honrar a confiança de todos”.
Perguntado sobre o futuro político, Damísio disse mais uma vez que não irá para a reeleição por questões pessoais e de cunho profissional, mas que irá apresentar um candidato com a preferencia popular e irá continuar no processo político ajudando a Triunfo e ao seu povo.
Adjamilton Pereira

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