Municípios receberam R$ 3,5 bilhões nesta quarta, referentes ao 1% do FPM e mais a cota do dia 10, veja quanto veio para sua cidade

10/12/2015

Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira, 9 de dezembro. O repasse da verba às prefeituras foi uma conquista do movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o seu presidente Paulo Ziulkoski, por meio da aprovação da Emenda Constitucional 55/2007.

Composto por 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano, o recurso entra nas contas dos Municípios um dia antes do repasse do primeiro decêndio do FPM de dezembro.

Segundo cálculos da CNM, o montante será 4% maior do que o valor repassado em 2014 – de R$ 3.370.332.934,94. Comparando os dois em termos reais – corrigindo a inflação do período –, houve redução de 4,2%. Isso, por conta do nível geral de preços que cresceu mais que o valor repassado. A CNM foi a única a divulgar estimativa para esse repasse, a entidade previu cifra de R$ 3.472.623.000, ou seja, apenas 0,93% maior que o valor a ser transferido, que demostra a eficiência do trabalho desenvolvido.

Conquista

Diante dos números, Ziulkoski lembra que a luta municipalista para obter o direito ao repasse durou sete anos, mas valeu a pena manter a pressão, a insistência e a mobilização. Ele destaca que o recurso pode ajudar os gestores municipais no pagamento do 13.º salário de seus funcionários.

De acordo com a legislação, sobre o 1% do FPM não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM lembra que por ser uma transferência constitucional e por incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL), os Municípios devem aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

Veja quanto veio no seu município

Cajazeiras: R$  933.974,69 + 411.392,78 =1.345.367,47

São José de Piranhas: R$  600.412,30 + 164.104,72 = 764.517,02

São João do Rio do Peixe: R$ 600.412,30 +  49.610,98 = 650.023,28

Carrapateira: R$   300.206,16 + 58.078,09 = 358.284,25

Bonito de Santa Fé: R$ 400.274,87 + 186.413,64 = 586.688,51

Monte Horebe: R$  254.720,39 + 84.534,40 = 339.254,79  

Santa Helena: R$ 300.206,16 + 110.825,59 = 411.031,75

Cachoeira dos Índios: R$  300.206,16 +  139.373,36 = 439.579,52

Bom Jesus: R$  254.720,39 + 107.970,70 = 362.691,09

Joca Claudino: R$  300.206,16 + 104.835,25 = 405.041,41 

Triunfo: R$   300.206,16 + 0,00 = 300.206,16

Poço José de Moura: R$  300.206,16 + 146.509,00 = 446.715,16

Uiraúna: R$   424.533,96  + 223.662,14  = 648.196,10

Bernardino Batista: R$  300.206,16 + 173.671,08 = 473.877,24

Poço Dantas: R$  300.206,16 + 139.406,82 = 439.612,98

Ipaumirim : R$ 354.624,15 +  100.712,96 = 455.337,11

Baixio: R$ 265.968,12  +  20.425,95  = 286.394,07

Umari: R$ 265.968,12 +  6.668,17 = 272.636,29

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