Folha Uol
A aprovação da reoneração da folha de salários pelo governo, em setembro, fará com que entre 30% e 40% das empresas brasileiras optem por voltar para o regime antigo de contribuição ao INSS em 2016. A informação é de um levantamento feito pela Folhacom associações de setores, advogados e empresas.
O aumento de despesas decorrente da revisão no planejamento tributário para 2016, dizem, fará com que as companhias cortem investimentos e freiem a contratação com carteira assinada –dois dos principais objetivos da política. Alguns setores projetam ainda aumento de preços e corte de vagas em 2016.
A desoneração, que teve início em 2011, permitia que as empresas de 56 setores contribuíssem para o INSS pagando alíquotas de 1% a 2% sobre o faturamento –e não 20% sobre a folha de pagamento. O custo para os cofres públicos superou os R$ 25 bilhões no ano passado.
Com o rombo crescente das contas públicas, o governo passou no Congresso projeto de lei para elevar os percentuais em até 150%.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
| Empresas brasileiras podem voltar a regime antigo de contribuição ao INSS |
A mudança, agora aprovada, prevê que as empresas incluídas no sistema de desoneração decidam se continuarão a contribuir sobre o faturamento ou voltarão a fazer o cálculo com base nos salários. A opção que for feita em janeiro valerá para todo o resto do ano.
De acordo com especialistas tributários, o retorno ao modelo antigo de arrecadação vale a pena para empresas que tenham quadro de funcionários enxuto e faturem proporcionalmente mais. Quanto maior a folha de pagamento, maior a chance de a companhia continuar no sistema antigo, diz Leonardo Mazzillo, do escritório de advocacia WFaria.
"É preciso fazer uma análise prospectiva para saber como a empresa vai se comportar em 2016, se vai ter faturamento reduzido, ou mão de obra", diz Sérgio Lewin, sócio do Silveiro Advogados.
De acordo com ele, o setor de TI (tecnologia da informação) é um dos que podem se beneficiar do retorno à contribuição sobre a folha. "É um setor que tem faturamento relevante, e muitas vezes não emprega muita mão de obra."
Jeovani Salomão, presidente da Assespro (associação do setor) estima que entre 30% e 40% das empresas do setor devem voltar ao regime antigo. A proporção é semelhante na indústria têxtil, segundo Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. Ele ressalta, porém, que mesmo para as empresas que ainda recolherão o tributo sobre o faturamento "a vantagem foi toda para o espaço."
O número de companhias que deve voltar ao regime antigo ultrapassa os 40% em alguns setores. É o caso das empresas do setor elétrico, afirma Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).
"Nós sugerimos ao governo a entrada de 600 itens do setor na desoneração, com base nos cálculos de quais seriam beneficiados –a grande maioria das empresas incluídas era do setor elétrico", diz.
"As companhias com maior valor agregado nem entraram no regime. Para nós, portanto, vai voltar todo mundo para a folha de pagamento", afirma.
Associações e empresas são unânimes em dizer que a reoneração da folha deve tornar um ano ruim ainda pior. Pesquisa da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) aponta que 54% das empresas reduzirão o quadro de funcionários. "Esses vão ter que demitir por causa do aumento de despesas, com certeza", diz José Ricardo Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia.
Além disso, 29% das empresas investirão menos em 2016. É o caso da empresa de TI Populis Serviços, que decidiu se manter no regime de desoneração, mas com ganho "bem menor", segundo Ubirajara de Camargo, diretor administrativo e financeiro. "Antes, a gente investia todo o dinheiro que sobrava com a desoneração. E agora esse investimento vai diminuir."
A redução de investimentos prejudica indiretamente outros setores, como o da construção. "2016 não vai ser um ano bom. É um setor de longo prazo, que depende muito da maturação da decisão de investimentos. Hoje não estão tomando nenhuma", afirma o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP (sindicato do setor), Eduardo Zaidan.
Outra consequência da reoneração, segundo as empresas, será o repasse do aumento de despesas para os preços de produtos –40% delas, segundo a Fiesp, dizem que farão reajustes.
"É um aumento de 150% [na alíquota]. Infelizmente, teremos aumento de preços", afirma Masijah, presidente do do Sindivestuário.
-
VEJA TODAS AS ALÍQUOTAS DOS SETORES
| Setor | Segmento | Alíquota anterior | Nova alíquota |
|---|---|---|---|
| Indústria | Aves, suínos e derivados | 1% | 1% |
| Indústria | Pães e massas | 1% | 1% |
| Indústria | Pescado | 1% | 1% |
| Indústria | Couro e calçados | 1% | 1,5% |
| Indústria | Confecções | 1% | 2,5% |
| Serviços | Call Center | 2% | 3,0% |
| Transportes | Transporte aéreo | 1% | 1,5% |
| Transportes | Transporte marítimo, fluvial e naveg apoio | 1% | 1,5% |
| Transportes | Transporte rodoviário coletivo | 2% | 3,0% |
| Transportes | Transporte rodoviário de carga | 1% | 1,5% |
| Transportes | Transporte metroferroviário de passageiros | 2% | 3,0% |
| Transportes | Transporte ferroviário de cargas | 1% | 1,5% |
| Construção | Construção Civil | 2% | 4,5% |
| Construção | Empresas de construção e de obras de infra-estrutura | 2% | 4,5% |
| Serviços | TI & TIC | 2% | 4,5% |
| Serviços | Design Houses | 2% | 4,5% |
| Serviços | Hotéis | 2% | 4,5% |
| Serviços | Suporte técnico informática | 2% | 4,5% |
| Comércio | Comércio Varejista | 1% | 2,5% |
| Indústria | Auto-peças | 1% | 2,5% |
| Indústria | BK mecânico | 1% | 2,5% |
| Indústria | Fabricação de aviões | 1% | 2,5% |
| Indústria | Fabricação de navios | 1% | 2,5% |
| Indústria | Fabricação de ônibus | 1% | 2,5% |
| Indústria | Material elétrico | 1% | 2,5% |
| Indústria | Móveis | 1% | 2,5% |
| Indústria | Plásticos | 1% | 2,5% |
| Indústria | Têxtil | 1% | 2,5% |
| Indústria | Brinquedos | 1% | 2,5% |
| Indústria | Manutenção e reparação de aviões | 1% | 2,5% |
| Indústria | Medicamentos e fármacos | 1% | 2,5% |
| Indústria | Núcleo de pó ferromagnético, gabinetes, microfones, alto-falantes e outras partes e acessórios de máquinas de escrever e máquinas e aparelhos de escritório. | 1% | 2,5% |
| Indústria | Pedras e rochas ornamentais | 1% | 2,5% |
| Indústria | Bicicletas | 1% | 2,5% |
| Indústria | Cerâmicas | 1% | 2,5% |
| Indústria | Construção metálica | 1% | 2,5% |
| Indústria | Equipamento ferroviário | 1% | 2,5% |
| Indústria | Equipamentos médicos e odontológicos | 1% | 2,5% |
| Indústria | Fabricação de ferramentas | 1% | 2,5% |
| Indústria | Fabricação de forjados de aço | 1% | 2,5% |
| Indústria | Fogões, refrigeradores e lavadoras | 1% | 2,5% |
| Indústria | Instrumentos óticos | 1% | 2,5% |
| Indústria | Papel e celulose | 1% | 2,5% |
| Indústria | Parafusos, porcas e trefilados | 1% | 2,5% |
| Indústria | Pneus e câmaras de ar | 1% | 2,5% |
| Indústria | Tintas e vernizes | 1% | 2,5% |
| Indústria | Vidros | 1% | 2,5% |
| Indústria | Alumínio e suas obras | 1% | 2,5% |
| Indústria | Borracha | 1% | 2,5% |
| Indústria | Cobre e suas obras | 1% | 2,5% |
| Indústria | Manutenção e reparação de embarcações | 1% | 2,5% |
| Indústria | Obras de ferro fundido, ferro ou aço | 1% | 2,5% |
| Indústria | Obras diversas de metais comuns | 1% | 2,5% |
| Indústria | Reatores nucleares, cladeiras,máquinas e instrumentos mecânicos e suas partes | 1% | 2,5% |
| Serviços | Empresas jornalísticas | 1% | 1,5% |
| Transportes | Carga, descarga e armazenagem de contêineres | 1% | 2,5% |
Nenhum comentário:
Postar um comentário