FPM será creditado nesta quarta-feira; queda representa mais de 20% em relação à 2015

20/01/2016

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39.

Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.

A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%.

Previsão pessimista

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015.  Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.

Veja quanto veio no seu município

Cajazeiras: R$  259.757,50 C

São José de Piranhas: R$     147.033,63 C

São João do Rio do Peixe: R$ 139.396,39 C

Carrapateira: R$   80.159,55 C

Bonito de Santa Fé: R$  106.879,39 C

Monte Horebe: R$ 32.294,03 C

Santa Helena: R$ 80.140,26 C

Cachoeira dos Índios: R$ 80.159,55 c

Bom Jesus: R$   64.939,40 C

Joca Claudino: R$   80.159,55 C

Triunfo: R$  55.115,59 C

Poço José de Moura: R$    80.159,55 C

Uiraúna: R$     108.232,30 C

Bernardino Batista: R$  80.159,55 C

Poço Dantas: R$   80.159,55 C

Ipaumirim  CE: R$ 90.443,48 C

Baixio: R$  18.308,84 C

Umari: R$  67.832,63 C

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