FPM: segundo repasse de abril apresenta queda de 25,69%

20/04/2016

No dia 20 de abril, próxima quarta-feira, os Municípios devem receber a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65.

Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior:  25,69%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Previsão

Esse segundo decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do Tesouro (STN) de crescimento nominal de 11,1% para o mês de abril frente a abril de 2015, será de difícil concretização. Na previsão encaminhada no dia 12 de abril, a STN apresentou a previsão de R$ 763.098.500 para o repasse referente ao segundo decêndio de abril. Entretanto, o decêndio apresentou uma queda acentuada de -23,45%. Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), portanto, alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso.

Veja aqui o estudo completo e os valores para seu Município.

Cajazeiras: R$      161.038,75 C

São José de Piranhas: R$     99.391,10 C

São João do Rio do Peixe: R$ 79.240,79 C

Carrapateira: R$  40.259,69 C

Bonito de Santa Fé: R$  66.260,73 C

Monte Horebe: R$ 40.259,70 C

Santa Helena: R$ 49.695,55 C

Cachoeira dos Índios: R$   49.695,55 C

Bom Jesus: R$    40.259,70 C

Joca Claudino: R$   49.695,55 C

Triunfo: R$   49.695,55 C

Poço José de Moura: R$  49.695,55 C

Uiraúna: R$     67.099,50 C

Bernardino Batista: R$   49.695,55 C

Poço Dantas: R$  49.695,55 C

Ipaumirim  CE: R$ 56.071,18 C

Baixio: R$   0,00 C

Umari: R$  42.053,38 C

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