Primeiro repasse do FPM de junho será pouco mais de R$ 2,1 bilhões

10/06/2016

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual, o valor bruto a ser transferido às Prefeitura nesta sexta-feira, 10, aumenta para R$ 2.683.846.231,68. Além do primeiro decêndio, os Municípios receberão mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra até o final desta quinta-feira, 9 de junho. Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.

Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada - 21,81%. O montante partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado foi R$ 3.164.685.934,74.

De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.

Do início no ano até agora, o FPM soma R$ 39,460 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses reduziu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Ao considerar os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016: 11,04% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Segundo a CNM os números causam preocupação, uma vez que torna mais difícil a confirmação das expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que o mês atual teria um crescimento nominal de 1,9% quando comparado com junho de 2015. Diante disso, a CNM mantêm a ressalva aos gestores municipais para que mantenham atenção a seus planejamentos financeiros, pois por se tratar de um ano de encerramento de mandato é preciso fechar as contas de toda a gestão.

Veja quanto veio para seu município

Cajazeiras: R$      478.490,27 C

São José de Piranhas: R$    7.692,11 C

São João do Rio do Peixe: R$ 1.322,34 C

Carrapateira: R$   62.214,53 C

Bonito de Santa Fé: R$ 202.021,60 CM

Monte Horebe: R$ 132.295,06 C

Santa Helena: R$  119.608,33 C

Cachoeira dos Índios: R$  151.478,01 C

Bom Jesus : R$ 110.684,28 C

Joca Claudino: R$    107.823,24 C

Triunfo:R$ 0,00 C

Poço José de Moura: R$  182.666,32 C

Uiraúna: R$    217.048,09 C

Bernardino Batista: R$   174.755,75 C

Poço Dantas: R$    139.524,13 C

Ipaumirim  CE: R$ 76.493,99 C

Baixio: R$    124.298,14 C

Umari: R$  23.878,51 C

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