O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.
Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%.
Somados o primeiro e o segundo decêndios deste mês, obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%.
Já no acumulado do ano, até aqui, o FPM soma nominalmente R$ 46,299 bilhões contra os R$ 47,114 bilhões no mesmo período do ano anterior. Sendo assim, o somatório dos repasses caiu 1,73%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.
Se levados em conta os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 10,31% menor do que o mesmo período do ano anterior.
E importante frisar que no montante acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Previsões
O repasse do segundo decêndio de julho foi maior em 30,9% que o da previsão enviada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no dia 15 de julho.
Para o mês de julho, espera-se uma queda de 10,6%. Quanto aos próximos meses, a previsão revista pela STN é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015.
A CNM lembra que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Veja quanto veio para seu município
Cajazeiras: R$ 166.936,83 C
São José de Piranhas: R$ 40.797,74 C
São João do Rio do Peixe: R$ 0,00 C
Carrapateira: R$ 51.515,67 C
Bonito de Santa Fé: R$ 68.687,56 C
Monte Horebe: R$ 41.734,22 C
Santa Helena: R$ 50.260,34 C
Cachoeira dos Índios: R$ 51.515,67 C
Bom Jesus : R$ 41.734,22 C
Joca Claudino: R$ 51.515,67 C
Triunfo:R$ 629,75 C
Poço José de Moura: R$ 51.515,67 C
Uiraúna: R$ 69.557,02 C
Bernardino Batista: R$ 51.515,67 C
Poço Dantas: R$ 51.515,67 C
Ipaumirim CE: R$ 56.506,06 C
Baixio: R$ 43.593,62 C
Umari: R$ 33.775,86 C
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