FPM cresce com a repatriação, terceiro repasse de outubro chega a R$ 2 bilhões

28/10/2016

Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com a verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa retenção, a cifra a ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o último decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação.  O valor foi divulgado pela ReceitaFederal, por meio de comunicado.

Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.

Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de outubro.

Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou há pouco a edição, em 2017, de um novo programa de repatriação de recursos. "É esse que está aí", respondeu, ao ser questionado se o programa seria esse mesmo ou se haveria um novo no ano que vem. A arrecadação com o presente programa ultrapassará os R$ 50 bilhões, segundo estimou. O ministro deu algumas poucas respostas aos jornalistas após a cerimônia no Palácio do Planalto na qual foi sancionada a nova Lei do Simples.

veja quanto veio para seu município

Cajazeiras: R$      563.121,67 C

São José de Piranhas: R$      309.181,59 C

São João do Rio do Peixe: R$    347.551,66 C

Carrapateira: R$    165.880,13 C

Bonito de Santa Fé: R$  231.701,12 C

Monte Horebe: R$  140.780,45 C

Santa Helena: R$    173.775,85 C

Cachoeira dos Índios: R$   173.775,85 C

Bom Jesus : R$     140.780,45 C

Joca Claudino: R$  173.775,85 C

Triunfo:R$   173.775,85 C

Poço José de Moura: R$     173.775,85 C

Uiraúna: R$     234.634,05 C

Bernardino Batista: R$    173.775,85 C

Poço Dantas: R$      173.775,85 C

Ipaumirim  CE: R$   176.671,68 C

Baixio: R$     147.052,61 C

Umari: R$   147.052,61 C

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