quarta-feira, 9 de novembro de 2016

FPM: primeiro repasse de novembro ultrapassa R$ 8 bilhões

09/11/2016

As prefeituras brasileiras receberão na próxima quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída nos cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como Lei da Repatriação.
No comparativo com o primeiro decêndio do ano anterior, a Confederação nota que o repasse do FPM de novembro teve uma queda nominal de 3,14%. Em 2015, os Municípios receberam R$ 3,81 bilhões, e neste ano, o valor recebido será de R$ 3,68 bilhões. Ao ponderar os efeitos da inflação, o decêndio apresenta uma diminuição ainda mais acentuada: 9,07%.
O FPM acumulado deste ano totaliza R$ 77,324 bilhões, frente aos R$ 70,748 bilhões repassados aos Municípios no mesmo período do ano anterior – de janeiro a novembro. Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, a CNM pontua um crescimento de 9,3% do repasse. No montante acumulado não estão inclusos os valores de 0,5% de 2015 e o 0,75% do FPM deste ano, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Compensação
Porém, ao incorporar aos cálculos os recursos da repatriação, verifica-se que a inflação sobre o período foi atenuada. A queda foi de apenas 0,03% quando comparado o Fundo acumulado neste ano com o mesmo período do ano anterior.
Veja aqui quanto receberá seu Município

Cajazeiras: R$     1.605.518,32 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 208.146,84 C
PARCELA DE IRR$ 2.680.384,12 C
RFB-PREV-PARC53R$ 35.891,70 D
RETENCAO PASEPR$ 28.885,30 D
RFB-PREV-OB CORR$ 192.022,45 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 15.227,38 D
DEDUCAO SAUDER$ 433.279,63 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 577.706,18 D
DEBITO FUNDOR$ 1.283.012,64 D
CREDITO FUNDOR$ 2.888.530,96 C
  
São José de Piranhas: R$      888.371,06 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 104.073,42 C
PARCELA DE IRR$ 1.340.192,06 C
RFB-PREV-PARC53R$ 15.418,66 D
RETENCAO PASEPR$ 14.442,65 D
RFB-PREV-OB CORR$ 200.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 15.860,00 D
RFB-PREV-PARC60R$ 21.320,02 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 288.853,09 D
DEBITO FUNDOR$ 555.894,42 D
CREDITO FUNDOR$ 1.444.265,48 C
São João do Rio do Peixe: R$    687.320,62 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 104.073,42 C
PARCELA DE IRR$ 1.340.192,06 C
RFB-PREV-PARC53R$ 11.398,05 D
RETENCAO PASEPR$ 14.442,65 D
RFB-PREV-OB CORR$ 380.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 30.134,00 D
RFB-PREV-PARC60R$ 32.117,07 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 288.853,09 D
DEBITO FUNDOR$ 756.944,86 D
CREDITO FUNDOR$ 1.444.265,48 C
Carrapateira: R$     454.240,06 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 3.928,31 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 90.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 7.137,00 D
RFB-PREV-PARC60R$ 15.179,51 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 267.892,68 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Bonito de Santa Fé: R$    650.357,11 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 69.382,28 C
PARCELA DE IRR$ 893.461,37 C
RFB-PREV-PARC53R$ 7.419,56 D
RETENCAO PASEPR$ 9.628,43 D
RFB-PREV-OB CORR$ 90.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 10.422,00 D
RFB-PREV-PARC60R$ 2.447,83 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 192.568,72 D
DEBITO FUNDOR$ 312.486,54 D
CREDITO FUNDOR$ 962.843,65 C
Monte Horebe: R$  445.949,05 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.117,58 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-PARC60R$ 11.098,35 D
DEDUCAO SAUDER$ 108.319,90 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 276.183,69 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Santa Helena: R$    491.546,82 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.563,26 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 59.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 4.678,70 D
RFB-PREV-PARC60R$ 9.696,10 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 230.585,92 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Cachoeira dos Índios: R$   541.426,86 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.762,67 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 20.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 1.586,00 D
RFB-PREV-PARC60R$ 1.709,35 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 180.705,88 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Bom Jesus : R$      422.509,80 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.117,58 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 32.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 2.537,60 D
DEDUCAO SAUDER$ 108.319,90 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 299.622,94 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Joca Claudino: R$    495.212,80 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.117,58 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 65.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 5.154,50 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 226.919,94 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Triunfo:R$     369.886,47 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.901,07 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 160.000,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 12.688,00 D
RFB-PREV-PARC60R$ 22.009,34 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 352.246,27 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Poço José de Moura: R$      537.277,93 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 30.767,12 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 2.439,83 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 184.854,81 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Uiraúna: R$    721.770,64 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 86.727,85 C
PARCELA DE IRR$ 1.116.826,72 C
RFB-PREV-PARC53R$ 11.773,57 D
RETENCAO PASEPR$ 12.035,53 D
RFB-PREV-OB CORR$ 16.650,49 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 1.320,38 D
RFB-PREV-PARC60R$ 18.759,88 D
DEDUCAO SAUDER$ 180.533,17 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 240.710,91 D
DEBITO FUNDOR$ 481.783,93 D
CREDITO FUNDOR$ 1.203.554,57 C
Bernardino Batista: R$   559.347,82 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.409,20 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-PARC60R$ 5.727,86 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 162.784,92 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Poço Dantas: R$       526.644,33 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 52.036,71 C
PARCELA DE IRR$ 670.096,03 C
RFB-PREV-PARC53R$ 5.238,34 D
RETENCAO PASEPR$ 7.221,32 D
RFB-PREV-OB CORR$ 35.765,97 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 2.836,24 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 144.426,54 D
DEBITO FUNDOR$ 195.488,41 D
CREDITO FUNDOR$ 722.132,74 C
Ipaumirim  CE: R$  329.478,86 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 72.473,45 C
PARCELA DE IRR$ 933.267,57 C
RFB-PREV-PARC53R$ 10.014,48 D
RETENCAO PASEPR$ 10.057,40 D
RFB-PREV-OB CORR$ 276.854,33 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 23.580,15 D
RFB-PREV-PARC60R$ 3.746,46 D
DEDUCAO SAUDER$ 150.861,14 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 201.148,20 D
DEBITO FUNDOR$ 676.262,16 D
CREDITO FUNDOR$ 1.005.741,02 C
Baixio: R$     299.283,36 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 54.355,09 C
PARCELA DE IRR$ 699.950,68 C
RFB-PREV-PARC53R$ 6.778,98 D
RETENCAO PASEPR$ 7.543,05 D
RFB-PREV-OB CORR$ 144.213,62 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 11.436,14 D
RFB-PREV-PARC60R$ 21.043,62 D
DEDUCAO SAUDER$ 113.145,86 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 150.861,14 D
DEBITO FUNDOR$ 455.022,41 D
CREDITO FUNDOR$ 754.305,77 C
Umari: R$   468.808,92 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 54.355,09 C
PARCELA DE IRR$ 699.950,68 C
RFB-PREV-PARC53R$ 6.837,38 D
RETENCAO PASEPR$ 7.543,05 D
RFB-PREV-OB CORR$ 65,73 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 5,21 D
RFB-PREV-PARC60R$ 7.038,48 D
DEDUCAO SAUDER$ 113.145,86 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 150.861,14 D
DEBITO FUNDOR$ 285.496,85 D
CREDITO FUNDOR$ 754.305,77 C
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