O juiz Sérgio Moro aceitou que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no fim de outubro em ação decorrente das investigações da Operação Lava Jato, da qual o magistrado é responsável pelas ações penais em primeira instância. A decisão que autoriza as audiências foi publicada na tarde desta segunda-feira (7).
No caso de Temer, o juiz facultou ao presidente que escolha se prefere ser ouvido em audiência ou responder por escrito aos questionamentos, conforme previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Temer tem cinco dias para manifestar sua preferência. Já Lula não tem a opção de se manifestar textualmente. Entretanto, Moro abriu a possibilidade para que o depoimento seja feito por meio de videoconferência.
Também foram aceitos como testemunhas os deputados federais Mauro Lopes, Leonardo Quintão e Saraiva Felipe, todos eles do PMDB de Minas Gerais. Os parlamentares também serão ouvidos por videoconferência. Também serão feitas audiências virtuais com o vice-governador de Minas, Antônio Andrade (PMDB) e com o deputado estadual João Magalhães (PMDB-MG).
Já o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o suposto lobista Hamylton Pinheiro Padilha, que assinaram acordo de delação premiada, terão de ser ouvidos presencialmente, em Curitiba (PR). A audiência do trio está marcada para o próximo dia 22, às 14h. Também será interrogado o empresário José Carlos Bumlai, apontado como amigo de Lula.
Como testemunhas de acusação, arroladas pela Promotoria, serão ouvidos o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e Rafael de Castro Silva, que atua como auditor na empresa estatal.
Acusações
Cunha é acusado de ter recebido propina em contrato de aquisição pela Petrobras de poços de petróleo em Benin, na África. Os valores teriam sido camuflados em contas bancárias abertas na Suíça.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso no dia 19 de outubro. Desde então, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A defesa de Cunha questiona o fato de a denúncia contra o ex-deputado, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ter sido arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, posteriormente, aceita pelo juiz Sérgio Moro. Cunha perdeu o foro privilegiado depois de ter seu mandato cassado pelo plenário da Casa, no início de setembro.
Fonte: iG
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