Confederação divulga valores da 2.ª parcela do FPM de dezembro

20/12/2016

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Acumulado de 2016

Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.

De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

Repatriação

A CNM acredita que o reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM, ao longo do ano de 2016, uma vez que o momento é delicado e os gestores municipais de todo o país enfrentam inúmeras dificuldades para fechar as contas corretamente. Com a desaceleração da economia, o corte de gastos teve impacto direto nas atividades locais. Diante das dificuldades e do final de mandato, a CNM sinaliza que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas, sem que haja ônus para os gestores.

A entidade ressalta que o valor desse segundo decêndio é 24,09% maior que a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de dezembro.

Veja aqui quanto receberá seu Município

Cajazeiras: R$     617.784,25 C

São José de Piranhas: R$     381.288,73 C

São João do Rio do Peixe: R$    362.909,20 C

Carrapateira: R$    190.644,37 C

Bonito de Santa Fé: R$      254.192,50 C

Monte Horebe: R$  154.446,08 C

Santa Helena: R$     190.644,37 C

Cachoeira dos Índios: R$   190.644,37 C

Bom Jesus : R$     154.446,08 C

Joca Claudino: R$   190.644,37 C

Triunfo:R$     190.644,37 C

Poço José de Moura: R$     190.644,37 C

Uiraúna: R$     257.410,11 C

Bernardino Batista: R$     190.644,37 C

Poço Dantas: R$       190.644,37 C

Ipaumirim  CE: R$   200.714,37 C

Baixio: R$     161.327,09 C

Umari: R$   161.327,09 C

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