10/12/2016
O Executivo
Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht,
relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Michel Temer
pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Melo Filho é um
dos 77 executivos da empreiteira
que assinaram acordo de delação premiada com o MPF. A
informação de que Temer solicitou dinheiro à Odebrecht está em material
entregue pelo executivo nos termos de confidencialidade – espécie de
pré-delação que antecede a assinatura do acordo (saiba quais são as etapas dos acordos de delação da Odebrecht).
Em nota, o
Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer "repudia com
veemência" o conteúdo
da delação de Melo Filho. "O presidente Michel Temer repudia com veemência
as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela
Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e
declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do
presidente.", diz o texto da nota.
Na fase de
pré-delação, quem deseja firmar acordo de delação antecipa informações e
documentos como forma de garantir que tem fatos que podem colaborar com as
investigações. O G1 e a TV
Globo tiveram acesso ao material.
Nos documentos,
Melo Filho afirma que Temer é, historicamente, o líder de um núcleo político do
PMDB na Câmara dos Deputados.
Segundo o
executivo, é "capitaneado" por Temer, pelo ministro-chefe da Casa
Civil, Eliseu Padilha, e pelo atual secretário do Programa de Parcerias para
Investimentos (PPI) do governo federal, Moreira Franco.
Pedido de R$ 10 milhões
O delator
afirma nos termos de confidencialidade que em maio de 2014, quando Temer
ocupava a Vice-Presidência da República, compareceu a um jantar no Palácio do
Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência, em Brasília), que contou com a
participação do atual presidente, do dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de
Eliseu Padilha.
Na reunião,
afirma Melo Filho, Michel Temer solicitou "direta e pessoalmente" a
Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do PMDB em 2014.
"No
jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir
o vice-presidente da República como presidente do referido partido político,
Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões.
Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a
dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião",
diz o executivo.
O executivo
afirma ainda que as doações, que eram feitas periodicamente a diversos
políticos, tinham como objetivo a atuação destes na aprovação de medidas de
interesse da Odebrecht. Seria, segundo ele, uma "espécie de contrapartida
institucional esperada entre público e privado".
"Do total
de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento ao pedido de
Michel Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e alocar R$ 4
milhões. Compreendi que os outros R$ 6 milhões, por decisão de Marcelo
Odebrecht, seriam alocados para o Sr. Paulo Skaf", diz o delator. Skaf é
presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e foi o candidato
do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.
A assessoria
de Skaf divulgou nota na qual ele nega irregularidades: "O presidente da FIESP, Paulo Skaf, nunca
pediu e nunca autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que
não as regularmente declaradas em suas prestações de contas. Todas as contas de
campanha de Paulo Skaf foram aprovadas pela justiça eleitoral".
Nos termos de
confidencialidade, Cláudio Melo Filho afirma ainda que do valor repassado a
Padilha, cerca de R$ 1 milhão tinha como destinatário final o deputado cassado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba.
Em nota, Eliseu Padilha
disse que a acusação "é mentira. "Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para
deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza
que no final isto restará comprovado", diz o texto da nota.
Geddel Vieira
Lima, que até há pouco tempo ocupava o cargo de ministro da Secretaria de
Governo, também foi citado. Claudio diz que “Geddel recebia pagamentos
qualificados em períodos eleitorais e em períodos não eleitorais, e fazia isso
oferecendo contrapartidas claras, conforme ficará claro no ponto do relato que
trata das exigências feitas por Geddel para destravar pagamentos retidos no
âmbito do Ministério da Integração Nacional”.
O ex-ministro
Geddel Vieira Lima disse à noite que "estranhou a citação de seu
nome" e afirmou que doações recebidas foram declaradas à Justiça
Eleitoral.
Relógios de US$ 20 mil
Em outro trecho
do depoimento, Melo Filho fala do ex-governador da Bahia e ex-ministro do
governo Dilma Rousseff, Jacques Wagner. Ele afirma que em 2006, “Wagner se
reuniu com Marcelo Odebrecht num restaurante de Brasília e pediu ajuda
financeira para a campanha ao governo da Bahia e que Marcelo concordou, embora
tenha demonstrado incômodo por não acreditar no sucesso da candidatura. Foram
pagos R$ 3 milhões de forma oficial e via caixa 2”. Melo Filho se surpreendeu
com o sucesso da candidatura.
Melo Filho
também afirmou que quando Jacques Wagner assumiu o governo, encaminhou assuntos
de interesse da empreiteira no Polo Petroquímico de Camaçari, que Wagner ajudou
a destravar.
Ainda segundo
Melo Filho, o esquema se repetiu na campanha seguinte, mas, pelo bom
desempenho, Jacques Wagner pediu mais dinheiro: levou R$ 7,5 milhões, em 10
parcelas, pagas entre agosto de 2010 e março de 2011. O esquema voltou a se
repetir em 2014, desta vez na campanha de Rui Costa (PT) para o governo da
Bahia, apoiado por Jaques Wagner. Ele disse que não participou desses
pagamentos, mas acredita que foram repassados R$ 10 milhões.
A empreiteira
também deu presentes caros nos aniversários de Jacques Wagner. Em 2012, por
exemplo, Jacques Wagner ganhou um relógio de US$ 20 mil. No acordo de delação,
há fotos dos relógios.
O ex-ministro
de Dilma não foi localizado para responder sobre as afirmações de Melo Filho.
O nome do
deputado Rodrigo Maia (DEM) também foi citado pelo ex-diretor da Odebrecht.
Segundo ele, foi pedido ao deputado, atual presidente da Câmara, que
acompanhasse a tramitação de uma Medida Provisória (MP) que interessava à
empreiteira. Ele contou que Maia aproveitou a oportunidade e alegou que ainda
tinha dívidas da campanha a prefeito do Rio de Janeiro, em 2012, e contribuiu
com cerca de R$ 100 mil, valor pago em outubro de 2013. Ele disse ainda que
considerava Maia um interlocutor da empresa dentro da Câmara.
Melho Filho
afirmou também que Rodrigo Maia recebeu pagamento de R$ 500 mil em 2010.
O presidente da
Câmara não deu retorno para comentar as declarações de Melo Filho.
Sobre o
deputado federal Marco Maia (PT), ele disse que conheceu o petista em 2011,
quando o parlamentar era presidente da Câmara. Em 2014, o deputado pediu
recursos para a campanha dele. Ele disse que no sistema da empreiteira constam
dois pagamentos, no total de 1,350 milhão. O codinome de Marco Maia era
“Gremista”.
G1 e TV Globo
não conseguiram contato com o deputado Marco Maia.
Melo Filho
também citou o nome do senador José Agripino (DEM). Disse que em 2014 falou ao
senador que a empreiteira faria pagamento de R$ 1 milhão. Ele lembrou que
Agripino não era candidato nas eleições, mas Marcelo Odebrecht contou a ele que
o valor tinha sido solicitado pelo senador Aécio Neves (PSDB) como forma de
apoio ao DEM. Agripino tinha o codinome “Gripado”.
Agripino respondeu
que não foi candidato em 2014 e que desconhece os fatos citados.
PMDB na Câmara
Nos documentos,
Melo Filho descreve, sob sua ótica, a atuação de Temer, Padilha e Moreira
Franco no que ele chama de núcleo político do PMDB na Câmara.
Ele afirma que
Temer atua de forma "muito mais indireta", e que, normalmente, não é
ele o responsável por pedir ajuda financeira às empresas para o PMDB,
"embora isso tenha ocorrido de maneira relevante no ano de 2014",
quando ele pediu R$ 10 milhões à Odebrecht.
O delator
explica ainda que o responsável por falar com agentes privados e
"centralizar" as arrecadações financeiras ao PMDB é Eliseu Padilha.
"Ele atua
como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em
seu nome. Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo
político do PMDB para posteriores repasses internos", diz o delator.
"Tanto
Moreira Franco como Eliseu Padilha, contudo, valem-se enormemente da relação de
representação/preposição que possuem de Michel Temer, o que confere peso aos
pedidos formulados por eles, pois se sabe que o pleito solicitado em
contrapartida será atendido também por Michel Temer", continua.
Moreira Franco afirmou que o teor dos documentos é "mentira". "Reitero que jamais falei de política ou de
recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho", diz o secretário.
PMDB no Senado
Assim como na
Câmara, Melo Filho afirma que há um núcleo de atuação do PMDB no Senado. O
grupo é formado, segundo o executivo, pelo líder do governo no Congresso, Romero
Jucá (RR), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e pelo líder do
PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Esse grupo,
segundo o executivo, é "bastante coeso" e possui "enorme poder
de influência sobre outros parlamentares, tanto do partido como de outras
legendas".
Ele relata que
os três peemedebistas têm "grande poder de barganha", pois possuem a
capacidade de "praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão
conduzidas dentro do Senado Federal".
O delator
afirma que, desde que assumiu o comando das Relações Institucionais da
Odebrecht, procurou focar sua atuação no Senado, já que lá, segundo ele, havia
menos agentes e interesses do que na Câmara.
Ele diz ainda
que "todos os assuntos" que tratou no Congresso se iniciaram por meio
de contatos com Romero Jucá. O delator afirma que, desde 2004, participou de
pagamentos a Jucá "que hoje superam R$ 22 milhões".
"Normalmente,
me dirigia a ele, que me orientava sobre quais passos adotar e quais
parlamentares seriam acionados. Romero Jucá agia em nome próprio e do grupo
político que representava, formado por Renan Calheiros, Eunício Oliveira e
membros do PMDB. Jucá era o líder do governo no Senado e, embora não falasse
pelo governo, falava com o governo. Os assuntos que começavam com ele avançavam
ou se encerravam diretamente com ele", afirma o delator.
Segundo Melo
Filho, Jucá, por sua "capacidade de interlocução política", era o
"homem de frente”, responsável por tratar com agentes particulares os
temas de interesse tanto das empresas quanto do PMDB.
"Exatamente
por essa posição destacada, o senador Romero Jucá, no meu entendimento, é o
principal responsável pela arrecadação de recursos financeiros dentro do grupo
do PMDB no Senado", relata o executivo.
"A minha
experiência deixou claro que o Senador Romero Jucá centralizava o recebimento
de pagamentos e distribuía os valores internamente no grupo do PMDB do Senado
Federal, especificamente, no que posso atestar com total segurança, no que diz
respeito aos Senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira", complementa.
Da mesma forma
que na Câmara, o executivo diz que, ao falar com um dos integrantes do núcleo
político, ele entendia que estava falando com todos.
Melo Filho diz
ainda que Jucá "centralizou" os valores pagos pela Odebrecht ao PMDB
no Senado, e que depois o peemedebista redistribuia os valores ao seu grupo no
partido.
Versões dos senadores
O senador Romero Jucá
afirmou, via assessoria, que desconhece a delação de Claudio Melo Filho mas nega que recebesse
recursos para o PMDB. O senador disse ainda que está à disposição da Justiça
para prestar quaisquer esclarecimentos. A asessoria dele divulgou a seguinte
nota:
"O senador
Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho mas nega que
recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece que todos os
recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do
governo, sempre tratou com várias empresas mas em relação à articulação de
projetos que tramitavam no Senado. O senador reitera que está à disposição da
justiça para prestar quaisquer esclarecimentos."
Por meio da
assessoria de imprensa, Renan Calheiros afirmou que "jamais credenciou, autorizou ou
consentiu que terceiros
falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda que é chance de
se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais e zero. O
senador ressalta ainda que suas contas já são investigadas há 9 anos. Em quase
uma decada não se produziu uma prova contra o senador".
Em nota, Eunício
Oliveira disse que todos os recursos de campanha foram recebidos e declarados
de acordo com a lei e
aprovados pela Justiça Eleitoral. Ele afirmou ainda que nunca autorizou ninguém
a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas públicas ou privadas.
G1
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