06/04/2017
Um vídeo que está circulando na ultima segunda (3), nas
redes sociais, mostra uma mulher seminua dançando para presidiários, sendo
tocada por eles, enquanto alguns dos detentos filmam o ato com celulares,
dentro de uma cela da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá.
Procurado pela reportagem para comentar o
caso, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco,
Pedro Eurico disse se tratar de uma prostituta que entrou na unidade e
participou de um ato de pornografia. “Já identificamos os presos, que sofrerão
progressão de pena. Um processo administrativo também será instaurado, e iremos
identificar a mulher que aparece nas imagens”, declarou o secretário.
Em nota oficial emitida à imprensa pelo
Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema
Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), o órgão alega que o sistema
penitenciário sofre com a superpopulação carcerária. O déficit chega a mais de
18.918 vagas, enquanto a população carcerária chega a 29.885 presos e apenas
10.967 vagas.
A nota menciona ainda o problema o grande
número de guaritas desativadas. “As unidades encontram-se com mais de 60% das
guaritas do sistema prisional pernambucano desativadas. Isso possibilita a
entrada de ilícitos por cima do muro”, diz a nota. A falta de efetivo policial
e equipamentos como scanners corporais para revista no dia de visitas também
dificulta a prevenção desse tipo de ocorrência. A escassez de agentes
penitenciários também preocupa, pois o déficit chega a mais de 4 mil agentes.
Confira nota na íntegra:
NOTA OFICIAL DO SINDASP-PE
O Sindicato dos Agentes de Segurança
Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco.
O Sindicato em relação ao vídeo sobre as
imagens de ilicitude na Penitenciária Barreto Campelo, que tratou sobre
prostituição em cela e uso de celulares por parte do preso, vem solicitar
providências e esclarecer o seguinte:
É recorrente que existe problemas de
dentro do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. O Sistema Penitenciário
está com uma Super-população carcerária, com mais 18.918 de déficit de vagas e
com uma população de 29.885 presos e apenas 10.967 vagas.
Na Penitenciária Professor Barreto Campelo
hoje com 1.630 presos e apenas 430 vagas, apresenta um déficit de 1.200 vagas.
As unidades encontram-se com mais de 60%
das guaritas do sistema prisional pernambucano desativadas. Isso possibilita a
entrada de ilícitos por cima do muro.
Outro motivo na parte interna como
agravante é a falta de scanners corporais para controle de entrada de materiais
ilícitos como celulares e drogas. Além da questão da falta de efetivo com em
média de 06 (seis) agentes penitenciários por plantão para fiscalizar em média
8.000 visitantes por final de semana na Penitenciária Barreto Campelo, quando
seria necessário 50 (cinquenta) agentes penitenciários, conforme resolução n º
09 do CNPPC do Ministério da Justiça.
A Falta de efetivo impossibilita a
presença do Estado nos pavilhões para fiscalização e rondas, onde
possibilitaria a prevenção destes ilícitos.
Isso demonstra falta de agilização no que
precisa o Sistema Penitenciário.
As unidades prisionais tem que ter o
controle da entrada de visitas com proibições, onde deveria apenas entrar nos
dias de visitas as esposas, maridos e pais devidamente legalizadas, conforme o
código civil.
Sendo assim, sem esta proibição facilmente
burlam e entram facilmente mulheres com interesse na prostituição. Este
controle da lista de visitantes tem que ser integrado com um sistema único de
cadastro, com o Sistema informatizado e biométrico.
O Sindasp-PE repete o que vem dizendo que
não há trabalho eficaz sem efetivo. O sistema prisional pernambucano tem um
déficit de mais de 4 mil agentes penitenciários.
O Estado está omisso em suas ações e
descumprindo o acordado com a categoria, quando assinou um acordo para
publicação do Edital que era para ter ocorrido em dezembro de 2016. O Estado
fica colocando que o Edital será publicado a imprensa a mais de 01 (um) ano.
Procurando deveria-se urgentemente
procurar atenuar com os 89 (oitenta e nove) agentes concursados do Edital de
2009, mesmo alguns com sentença judicial determinando a convocação, e outros já
judicia lizaram antes do prazo expirado. Essa necessidade de convocação, é
primordial pois estes já fizeram todas etapas do concurso e posteriormente
seria completado com os novos concursados do novo Edital, que ainda terão
concorrer várias etapas.
A falta de planejamento e interesse
público é que leva as constantes crises no Sistema Penitenciário.O Estado não
se preocupa em atenuar melhorias no Sistema e sim apenas apagar as crises
momentâneas.
O absurdo que para a Polícia Civil no mês
de fevereiro, convocou concursados do Edital de 2006 .Isso demonstra que o
Estado não está preocupado com as causas do Sistema Penitenciário em se
tratando do complemento de Efetivo.
O Sistema Penitenciário não necessita
apenas de criação de novos presídios, mas junto com estes tem que existir o
corpo de servidores para o atendimento e fiscalização das Unidades. O Estado
constantemente fragiliza a segurança das unidades retirando servidores da
unidades existentes e colocando em nova unidades construídas, como ocorreu em
Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe, aumentando o déficit já existente.
Então, não iremos aceitar colocar a culpa
em servidores, quando na realidade está demonstrado que o Estado através de
seus gestores que são os culpados pela falta de coerência, responsabilidade e
compromisso com o melhor atendimento ao cidadão e ao preso.
João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindasp
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