29/01/2019
Uma portaria publicada nesse sábado (26) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) trouxe a suspensão do Gol de Placa, que foi alvo de denúncias de fraudes supostamente cometidas por clubes do estado, que estariam usando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de moradores de outros estados para obter recursos financeiros do programa. O repasse financeiro aos clubes também foi suspenso.
Conforme a portaria, assinada pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel), José Marco, fica determinada a suspensão da “homologação da prestação de contas da liberação dos ingressos pelos clubes beneficiados da dedução de ICMS pelos contribuintes patrocinadores”.
Em entrevista ao Portal Correio, José Marco esclareceu que a homologação é o ‘ok’ da Sejel para que a Receita Estadual emita parecer dando liberação para que a Energisa, empresa parceira do Gol de Placa, libere recursos aos clubes. Sem essa homologação os clubes não recebem dinheiro.
“Foram duas portarias, uma nossa (Sejel), que suspendeu a homologação, e uma da Receita, suspendendo os recursos para os clubes. A homologação, que é quando conferimos e atestamos a veracidade das informações prestadas pelos clubes sobre a quantidade de ingressos trocados por jogo com o Gol de Placa e o registrado no borderô da FPF, será retomada quando terminarmos de implementar modificações no sistema”, afirmou o secretário.
Ainda segundo José Marco, a Sejel solicitou aos clubes o repasse de documentações da troca de ingressos referentes aos últimos cinco anos. Com esses documentos, será feita uma auditoria para analisar se algum clube fraudou o programa.
“Além desse novo sistema, que dará mais segurança e vai nos ajudar a evitar fraudes, iremos analisar as documentações dos clubes para saber se algum deles fraudou o Gol de Placa. O clube estando ‘ok’, iremos liberar a homologação. Se identificarmos fraude, o clube infrator não terá direito a homologação, ficando sem o programa, e sofrerá penalidades”, disse José Marco.
Para a rodada deste fim de semana não houve troca de ingressos pelo Gol de Placa por conta da implantação das modificações. A expectativa do secretário é que o novo sistema entre em funcionamento a partir do dia 2 de fevereiro, retomando a troca de ingressos.
Indícios das fraudes
Em denúncia divulgada na terça-feira (22) pela Folha de São Paulo, clubes estariam utilizando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de pessoas de outros estados para incluí-las como espectadores das partidas. Assim, os clubes conseguiriam mais recursos no programa. Entre os clubes denunciados pela Filha estão o Nacional de Patos, o Serrano e o Botafogo-PB. Clique aqui e saiba mais sobre as denúncias.
Após as denúncias, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou que irá promover uma auditoria especial no programa para tentar esclarecer e apurar a responsabilidade dos autores das possíveis irregularidades.
Deputada pede fiscalização
Nessa quarta-feira (23), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), cobrou uma fiscalização minuciosa por parte do Governo do Estado sobre as denúncias de fraudes envolvendo o Gol de Placa.
“É certo que houve má fé por parte de alguns times, mas é dever do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte, fiscalizar. Estamos falando de dinheiro público e isso é muito sério. Não dá apenas para instituir o programa e realizar os repasses sem o mínimo de atenção e cuidado com o bem público”, destacou Camila.
Gol de Placa
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no Estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais, a partir de R$ 50, por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.
*Com informações de Allan Hebert, do jornal CORREIO
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