28/02/2019
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.
Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).
O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.
Veja quanto veio no seu município
Cajazeiras: R$ 550.480,47 C
São José de Piranhas: R$ 341.817,03 C
São João do Rio do Peixe: R$ 341.540,58 C
Carrapateira: R$ 163.856,85 C
Bonito de Santa Fé: R$ 228.386,30 C
Monte Horebe: R$ 135.669,55 C
Santa Helena: R$ 171.154,19 C
Cachoeira dos Índios: R$ 232.580,31 C
Bom Jesus: R$ 138.843,88 C
Joca Claudino: R$ 138.784,49 C
Triunfo: R$ 174.435,24 C
Poço José de Moura: R$ 174.435,24 C
Uiraúna: R$ 222.621,35 C
Bernardino Batista: R$ 174.435,24 C
Poço Dantas: R$ 174.435,24 C
Ipaumirim CE: R$ 174.435,24 C
Baixio: R$ 147.042,86 C
Umari: R$ 147.042,86 C
cancaonotícias com cnm
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