Primeiro repasse do FPM de abril soma mais de R$ 3 bilhões. Veja quanto veio para seu município.

10/04/2019

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que será creditado na quarta-feira, 10 de abril — distribuirá R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras. O valor já considera a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Também no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).

Distribuição

Para os 2.460 Municípios que recebem coeficientes 0,6, o valor a ser repartido soma R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do total do repasse. É importante destacar que há diferenças entre os Estados.

Um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso, por exemplo, embolsará o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto um Município de Santa Catarina, também sem os descontos, receberá R$ 290.703,23. Já os Municípios de coeficientes 4,0 — que são 166 — ficarão com o montante de R$ 514.673.652,90, ou seja, 12,87% do total que será transferido.

O FPM segue a tendência da maioria das receitas de transferências do país, que não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por isso, a Confederação ressalta a necessidade de planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Veja quanto veio no seu município

Cajazeiras: R$    652.881,27 C

São José de Piranhas: R$  481.000,92 C

São João do Rio do Peixe: R$  462.866,14 C

Carrapateira: R$ 113.440,00 C

Bonito de Santa Fé: R$ 334.336,86 C

Monte Horebe: R$  219.289,78 C

Santa Helena: R$   204.083,16 C

Cachoeira dos Índios: R$   299.695,63 C

Bom Jesus: R$ 197.862,59 C

Joca Claudino: R$  37.621,79 C

Triunfo: R$  15.949,40 C

Poço José de Moura: R$  270.685,81 C

Uiraúna: R$     314.505,82 C

Bernardino Batista: R$    263.916,76 C

Poço Dantas: R$    221.157,03 C

Ipaumirim  CE: R$ 168.976,44 C

Baixio: R$    84.446,08 C

Umari: R$  135.497,27 C

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