18/06/2019
Ao julgar um recurso de Apelação interposto pela defesa de Joseildo da Silva Sousa, conhecido por “Mané Cagado”, 32 anos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença condenatória da comarca de Pombal contra o mesmo, acusado de tráfico de drogas na cidade.
Conforme informações, a ele foi aplicada uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.
“Mané Cagado” foi preso pela polícia militar no dia 18 de setembro de 2017, no bairro Francisco Paulino, após denúncia de que sua residência funcionava como “boca de fumo”.
Ao averiguar a situação, os militares encontraram 4 pedras de “crack” escondidas em sua cueca. Dentro da casa ainda foram encontradas porções de maconha, além de dinheiro trocado.
Em juízo, o acusado alegou que é usuário e que a droga apreendida seria para seu consumo. Afirmou que a grande movimentação de pessoas em sua residência se devia ao fato dele ser vendedor de materiais de limpeza a preço baixo, atraindo um maior número de compradores.
O relator do recurso, Desembargador João Benedito da Silva, destacou em sua decisão que para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
Joseildo é réu em 4 ações penais por furto na comarca de Pombal, tendo sido condenado em todas elas com decisões transitadas em julgado (sem recurso).
“O fato de o réu afirmar ser usuário não é causa suficiente para excluir a caracterização do tráfico. Há de ser sublinhado que, corriqueiramente, os usuários passam a traficar para sustentar o próprio vício, o que não deixa de configurar o delito, não havendo, portanto, como realizar a desclassificação do ilícito para o de uso”, destacou o relator, mantendo a sentença de primeiro grau.
Joseildo já cumpre pena na cadeia de Pombal.
Blog do Naldo Silva
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