AO VIVO: STF analisa pedido de liberdade de Lula e nega transferencia e mantem Lula em Curitiba

07/08/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A Corte está analisando o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou para suspender a transferência de Lula para presídio em São Paulo. Ele foi acompanhado por outros sete ministros. Caso a transferência ocorra, Fachin disse que o ex-presidente deveria ficar em sala de estado-maior.

Acompanharam o voto do relator, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso.

Pedido de liberdade

No pedido de liberdade, os advogados pedem que seja concedida liminar garantindo a soltura do ex-presidente, mas também solicitam que seja impedida a transferência do petista para São Paulo — autorizada pela juíza federal do Paraná Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Caso não seja possível impedi-la, os advogados pedem que Lula fique em uma cela de estado-maior na penitenciária.   

Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao ministro do STF Gilmar Mendes que interrompesse a transferência, em uma petição com três hipóteses: soltura, suspensão da transferência ou garantia de sala de edtado-maior na penitenciária de Tremembé.

Gilmar Mendes repassou à presidência do STF, atualmente ocupada por Dias Toffoli, a decisão sobre o assunto, uma vez que não é o relator do caso. No final de junho, Mendes defendeu que Lula fosse solto, aguardando em liberdade o julgamento de um recurso da defesa que alegava parcialidade do então juiz Sergio Moro, que o condenou a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Moro assumiu o ministério da Justiça e da Segurança Pública no governo Bolsonaro, argumento principal para a defesa alegar parcialidade.

A tese de Gilmar Mendes, entretanto, foi derrotada na segunda turma do STF, mas as alegações de parcialidade não foram julgadas. Na manhã desta quarta-feira (7), a Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo, o que é contestado pela defesa.