quarta-feira, 20 de novembro de 2019

PF cumpre cinco mandados de prisão e 15 de busca e apreensão por fraude em licitações

20/11/2019


Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) a quarta fase da Operação Recidiva para combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. A Operação foi deflagrada pela Polícia Federal, através da Delegacia de Patos, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF).


O objetivo da Operação é cumprir um total de cinco mandados de prisão, um mandado de afastamento de função pública, além de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e das empresas. 75 policiais federais estão participando da Operação, além de auditores da CGU.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB.

ENTENDA O CASO
A investigação que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva foi iniciada a partir de análise do conteúdo apreendido na segunda fase da Operação.

A investigação demonstrou que um dos empresários envolvidos (engenheiro) mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado.

As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais.

Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.

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