Governo sanciona lei que acaba com salsicha na merenda escolar

19/06/2019

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (Avante) que proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública estadual, a exemplo da salsicha.

Senado Federal revoga decreto de armas

19/06/2019

O Senado Federal aprovou parecer do paraibano Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilitou o porte de armas. O parecer foi aprovado com 47 votos favoráveis e 28 contrários. Os três senadores paraibanos votaram pela anulação.

Três requerimentos e dois projetos indicativos de lei apresentados pela deputada Drª Paula são aprovados na ALPB

19/06/2019

Três requerimentos e dois projetos indicativos de lei, apresentados pela deputada Drª Paula (PP), foram aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta segunda-feira (17). Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto Indicativo nº 121/2019, encaminhando expediente ao Governo do Estado, objetivando o envio de Lei Ordinária concedendo a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de veículos motocicletas novas, com motor até 250 cc (cilindradas).

FPM: 2º decêndio será creditado neste dia 19; confira os valores

19/06/2019

Hoje quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.