Prefeito de Bom Jesus ilumina contorno que dá acesso à cidade e instala placa de 'Boas vindas

09/08/2019

O Prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PSD), pensando no município de Bom Jesus, como ponto atrativo e destaque po ser a ultima cidade da Paraíba e divisa entre os estado da Paaiba e Ceará, e que ainda não tinha uma divulgação precisa deste pequeno município, que hoje já é bastante conhecida desde que o mesmo assumiu, por  assumir papel imporatnte na CNM, FAUP, AMASP, Roberto mostra com orgulho o crescimento de Bom Jesus,  E com tecnologia de ponta e  energia renovável implantou a iluminação com energia solar.

Comissão de Orçamento aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

09/08/2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou a terceira complementação de voto, acatando 33 dos 100 destaques, todos com alterações nas metas e prioridades do próximo ano. Para o salário mínimo, Cacá Leão manteve a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista pelo governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

Renan Calheiros pede afastamento de Deltan do Ministério Público Federal

09/08/2019

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entrou com pedido no CNMP para o afastamento do procurador Deltan Dallagnol, a quem acusa de agir não como procurador mas como “ativista do cotidiano político”; julgamento será na terça-feira.

Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ

09/08/2019

Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito. Em audiência nesta quinta-feira (8), a maior parte dos juristas e representantes de organizações da sociedade civil apontaram que as propostas são ineficazes no combate à violência e poderão fragilizar direitos e garantias individuais do cidadão, além de aprofundar o encarceramento em massa no país.

Sergio Moro está isolado e pode ser descartado

09/08/2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema-direita, Sergio Moro, vive momento de isolamento político e está desgastado por conflitos com integrantes dos três Poderes da República. Há indícios de que o ministro poderá ser fritado em público.

Em parceria com catadores e produtores rurais, Municípios fazem gestão de resíduos sólidos

09/08/2019

“O gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil enfrenta desafios na transição de um modelo de descarte para outro de coleta seletiva com reciclagem e reaproveitamento. Cada Município tem adotado diferentes arranjos institucionais para cumprir a responsabilidade compartilhada entre Estado, indústrias e consumidores para operacionalização das políticas públicas”. O trecho é do relatório de Ribeirão Preto, em São Paulo (SP), ao Programa Internacional de Cooperação Urbana – América Latina e Caribe (IUC-LAC).

FPM: repasse de R$ 3,9 bilhões será partilhado entre as prefeituras nessa sexta-feira

09/08/2019

As prefeituras irão recebera partir desta sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências. Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.